DOMPE 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4203

Publicado por: Claudener Cordeiro de Lima Código Identificador: CBD8ECD9

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE IGARASSU

AGÊNCIA DE MEIO AMBIENTE DE IGARASSU - AMAIG LICENÇA DE OPERAÇÃO N° 018/2026

A Agência Municipal de Meio Ambiente de Igarassu-AMAIG, no uso de suas atribuições legais conferidas pela lei Municipal nº 2.843, de 20 de dezembro de 2013.

Considerando a solicitação de licenciamento ambiental sob protocolo nº 5333 da agência Municipal de Meio Ambiente de Igarassu.

RESOLVE:

Conceder a licença de operação (LO) á empresa Posto Treze LTDA, CNPJ nº 24.436.669/0001-99, localizada na Rodovia BR 101 KM 29, nº 250, Centro, Igarassu-PE, cuja a atividade principal consiste no comércio varejista de combustíveis para veículos automotores, conforme a licença n° 018/2026, com validade de 11/02/2026 á 11/02/2027.

Registra-se e, Publica-se.

ROBERTO SIQUEIRA CARNEIRO

Diretor Presidente da agência de Meio Ambiente de Igarassu/PE

Publicado por: Juliane Ribeiro de Lemos Pinto Código Identificador: 79156EB9

SECRETARIA DE GESTÃO INTEGRADA EXTRATO DE CONTRATO Nº 193/2026, FIRMADO EM DECORRÊNCIA DA ADESÃO Nº 002/2026 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 039/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025, DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE/PE.

OBJETO: contratação de serviços técnicos especializados de planejamento, especificação, programação e execução de manutenções corretivas, higienização, instalação, desinstalação, reinstalação e fornecimento de peças para aparelhos condicionadores de ar tipo Split, visando atender às necessidades das unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Igarassu. CONTRATANTE: AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE IGARASSU. CONTRATADA: R M S PESSOA COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 35.633.901/0001-03. VALOR DO CONTRATO: R$ 28.306,94 (vinte e oito mil, trezentos e seis reais, e noventa e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 0402; UNIDADE: 0040200; AÇÃO GOVERNAMENTAL: 2.081; DESPESA ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.39.00/3.3.90.30.00; FONTE DE RECURSO: 1.500.0000. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses contados da data de assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 5 de junho de 2026.

Publicado por: Vitoria Lima de Souza Melo Código Identificador: DFFAA950

SECRETARIA DE GESTÃO INTEGRADA EXTRATO DE CONTRATO Nº 317/2026, EM DECORRÊNCIA DA INEXIGIBILIDADE Nº 212/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 213/2026, PROCESSO Nº 213/2026 – CPL IV, NA FORMA ABAIXO ADUZIDA.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA LÉO SANTANA, PARA APRESENTAÇÃO NO IGARAFEST 2026, EM ALUSÃO AOS 491 ANOS DA CIDADE DE IGARASSU/PE, A

SER REALIZADA NO SÍTIO HISTÓRICO, NO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2026, ÀS 23:59, COM DURAÇÃO DE 1 HORA E 30 MINUTOS. CONTRATANTE: Secretaria de Lazer, Esportes e Juventude. CONTRATADA: SALVADOR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E ENTRETENIMENTO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 13.157.376/0001-56. VALOR DO CONTRATO: R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 0219; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 021901; AÇÃO GORVERNAMENTAL: 2.061; DESPESA ORÇAMENTARIA: 3.3.90.39.00; FONTE DE RECURSO: 1.500.0000. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 90 (noventa) dias, a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 17 de agosto de 2026.

Publicado por: Vitoria Lima de Souza Melo Código Identificador: B9AFD454

SECRETARIA DE GESTÃO INTEGRADA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 332/2026, FIRMADO EM DECORRÊNCIA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 034/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2025.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO (VIA INTERNET) E INTEGRADO DE GESTÃO DE FROTA, COM O FORNECIMENTO, CONTÍNUO E ININTERRUPTO, DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, DIESEL S-10, ETANOL), POR MEIO DE TECNOLOGIA DE CARTÃO MAGNÉTICO OU ELETRÔNICO (COM CHIP), ATRAVÉS DE REDE CREDENCIADA DE POSTOS DE ABASTECIMENTO, PARA OS VEÍCULOS AUTOMOTORES, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS A COMBUSTÃO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. CONTRATANTE: Secretaria Especial de Políticas para Mulheres. CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.340.639/0001-30. VALOR DO CONTRATO: R$ 3.533,52 (três mil, quinhentos e trinta e três reais, e cinquenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 0216; UNIDADE: 021600; AÇÃO GOVERNAMENTAL: 2.065; DESPESA ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.00; FONTE DE RECURSO: 1.500.0000. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses contados da data de assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 20 de agosto de 2026

Publicado por: Vitoria Lima de Souza Melo Código Identificador: 2E4261AB

SECRETARIA DE GESTÃO INTEGRADA EXTRATO DE CONTRATO Nº 340/2026, EM DECORRÊNCIA DA INEXIGIBILIDADE Nº 216/2026, PROCESSO Nº 217/2026 – CPL IV, NA FORMA ABAIXO ADUZIDA.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA FELIPE AMORIM, PARA APRESENTAÇÃO NO IGARAFEST 2026, EM ALUSÃO AOS 491 ANOS DA CIDADE DE IGARASSU/PE, A SER REALIZADA NO SÍTIO HISTÓRICO, NO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2026. CONTRATANTE: Secretaria de Lazer, Esportes e Juventude. CONTRATADA: FELIPE AMORIM & CIA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 43.144.561/0001-77. VALOR DO CONTRATO: R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 0219; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 021901; AÇÃO GORVERNAMENTAL: 2.061; DESPESA ORÇAMENTARIA: 3.3.90.39.00; FONTE DE RECURSO: 1.500.0000. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 90 (noventa) dias, a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 28 de agosto de 2026.

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