DOMPE 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4203

Memorando – Designação de Fiscais de contrato, em data de 04/09/2026, a qual passa a ter a seguinte redação: ONDE SE LÊ:

‗‗CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DA FISCALIZAÇÃO PARÁGRAFO SEGUNDO: A CONTRATANTE, por meio da Secretaria Demandante, designa o servidor Allef Alves da Silva, CPF n°101.460.424-92, RG n°8.356.894, Matrícula n°825020726, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de fiscalização do Contrato e o acompanhamento dos serviços e obras em suas diversas etapas. Na sua ausência, fica designado como seu suplente o servidor Thiago de Souza Leite, RG n°7231969, CPF n°062.000.154-22, matrícula n°825021326.‖

MIL REAIS) . GESTOR DE CONTRATO: KELSON DA SILVA SANTOS , MATRÍCULA Nº 1020657. FISCAL DO CONTRATO: WAGNER ANTONIO FERREIRA DE OLIVERA , MATRÍCULA Nº 3483. VIGÊNCIA: 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS. DATA DE ASSINATURA: 25/11/2025.

MARLLON VINICIU S DE LIMA BARBOSA Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer

Publicado por: Lindalva Rosálya de Lira Aleixo Código Identificador: 8E28E38C

LEIA-SE:

‗‗CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DA FISCALIZAÇÃO PARÁGRAFO SEGUNDO: A CONTRATANTE, por meio da Secretaria Demandante, designa o servidor Allef Alves da Silva, CPF n°101.460.424-92, RG n°8.356.894, Matrícula n°825020726, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de fiscalização do Contrato e o acompanhamento dos serviços e obras em suas diversas etapas. Na sua ausência, fica designado como seu suplente o servidor Fábio Vanderlei Santiago Neto, RG n°9.186.335 – SDS/PE, CPF n°110.818.904-01, matrícula n°825131626, responsável pelo acompanhamento da execução da obra.‖

Goiana 14 de outubro de 2026.

Publicado por: Gildo Ribeiro Dos Santos Filho Código Identificador: C7BCDE99

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ - DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO PMG/SECTURCEL N° 127/2026 CREDENCIAMENTO N° 002/2025

CONTRATO PMG/SECTURCEL N° 127/2026 – CREDENCIAMENTO N° 002/2025. CONTRATADO: JAIRO JOSE ALVES PINHEIRO , INSCRITA NO CNPJ Nº 63.778.554/0001-34 . OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ORQUESTRA ITINERANTE FREVO FOLIA, PARA APRESENTAÇÃO EXCLUSIVA NO 22º EDIÇÃO DAS TARDES NO POLO, A SER REALIZADA NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2026, NO HORÁRIO DAS 18H ÀS 20H, COM TEMPO DE DURAÇÃO DE 2 HORAS DE APRESENTAÇÃO. VALOR: R$ 2.300,00 (DOIS MIL E TREZENTOS REAIS). GESTOR DE CONTRATO: KELSON DA SILVA SANTOS , MATRÍCULA Nº 1020657. FISCAL DO CONTRATO: JOSÉ EUDES DA SILVA, MATRÍCULA Nº 1020313. VIGÊNCIA: 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS. DATA DE ASSINATURA: 24/02/2026.

MARLLON VINICIU S DE LIMA BARBOSA

Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer

Publicado por: Lindalva Rosálya de Lira Aleixo Código Identificador: 6E73E853

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ - DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO PMG/SECTURCEL N° 531/2025 CREDENCIAMENTO N° 002/2025

CONTRATO PMG/SECTURCEL N° 531/2025 – CREDENCIAMENTO N° 002/2024. CONTRATADO: FABIO CICERO DE LIMA , INSCRITA NO CNPJ Nº 29.548.282/0001-48. OBJETO : CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ESCOLA EXPRESSÃO INDEPENDENTE FABIO LIMA, PARA APRESENTAÇÃO EXCLUSIVA NO DESFILE CULTURAL A SER REALIZADA NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2025, NA 21ª EDIÇÃO DO TARDES NO POLO "ABERTURA DO NATAL DE GRAVATÁ 2025" NO HORÁRIO DAS 17H ÀS 19H, COM TEMPO DE DURAÇÃO DE 2 HORAS. VALOR: R$ 5.000,00 (CINCO

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE IBIMIRIM

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 084/2023

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 084/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2023 E DISPENSA Nº 010/2023

Objeto: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS. CONTRATANTE : O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBIMIRIM , inscrito no CNPJ/MF sob o nº 10.427.619/0001-30, com sede administrativa na Rua José Rafael de Freitas, nº 659, Lajes – Ibimirim/PE – CEP: 56.580-000. CONTRATADO(A): MARCOS FREIRE DE FIGUEIREDO NETO , inscrito no CPF sob o nº 114.816.964-40. O presente Termo Aditivo prorroga a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, até 28 de agosto de 2027, com reajuste de 3,764930%, passando o valor mensal para R$ 2.177,13 (dois mil cento e setenta e sete reais e treze centavos), perfazendo o valor global anual de R$ 26.125,56 (vinte e seis mil cento e vinte e cinco reais e cinquenta e seis centavos). Data de assinatura: 28 de agosto de 2026. Vigência: até 28 de agosto de 2027.

Gestor(a) do Órgão: WELLITÂNIA DE MELO SIQUEIRA Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Wanderson Jose Silva Código Identificador: 5C0EFFE1

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE IBIRAJUBA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA GAB N° 162/2026

PORTARIA GAB N° 162/2026.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IBIRAJUBA, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que o cargo lhe confere com fundamento na Lei Orgânica Municipal;

R E S O L V E:

I - NOMEAR o (a) Sr (a). DANIELE FÉLIXDE ARANDAS, para exercer o cargo comissionado de SECRETÁRIO EXECUTIVO, vinculado à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, onde venha a desempenhar com zelo, moralidade e respeito as determinações constitucionais e legais.

II - As despesas decorrentes desta Portaria correrão a conta da dotação orçamentária, destinada a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo - Comissionados.

III - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

www.diariomunicipal.com.br/amupe 75