DOMPE 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4203
Publicado por: Hugo José de Paula Maranhão Código Identificador: 75DBC49B
CÂMARA DE VEREADORES DE OLINDA EXTRATO ADITIVO: CONTRATO - Nº 005/2024
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2024, oriundo da Dispensa de Licitação nº 004/2024, cujo objeto é a prorrogação da vigência contratual, referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de impressoras para atender às necessidades da Câmara Municipal de Olinda/PE. Contratada: M DOS SANTOS FERNANDES INFORMÁTICA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 24.303.353/0001-29. Valor total anual atualizado: R$56.520,00 (cinquenta e seis mil, quinhentos e vinte reais). Nova vigência: 12 (doze) meses, compreendendo o período de 04/01/2026 a 03/01/2027, com fundamento nos artigos 107 e 113 da Lei nº 14.133/2021. Dotação orçamentária: Elementos de despesa: 3.3.90.30.00 – Fontes: 0101.
Olinda, 02 de janeiro de 2026.
RESOLVE:
Art. 1º Fica alterado o endereço de funcionamento da Creche Emanuel, anteriormente situada na Rua São Miguel, nº 15, Bairro Novo, Olinda/PE, que passa a funcionar na Rua Pereira Simões, nº 107, CEP 53.030-060, Bairro Novo, Olinda/PE.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Olinda, 14 de outubro de 2026
ODIN NEVES Secretário Municipal de Educação.
Publicado por: Geraldo Antonio Monteiro Gomes Código Identificador: 6453DD8C
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 338/2026-GS/SGPA
SAULO HOLANDA RABELO DE OLIVEIRA
Vereador-Presidente
Publicado por: Hugo José de Paula Maranhão Código Identificador: 15A67B76
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO INTENÇÃO DE REGISTRO PREÇOS N° 05/2026
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , no uso das suas atribuições e na competência de Órgão Gerenciador, em consonância com o previsto no art. 86 da Lei 14.133/21, vem comunicar a intenção de realizar Processo Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico, para com registro de preços, para aquisição do seguinte objeto:
Formalização de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação.
Portaria nº 338/2026-GS/SGPA
A Secretária Executiva de Gestão de Pessoas , no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Art. 2º do Decreto nº 065/2026 , , e de acordo com o disposto no art. 104 da Lei Complementar Municipal nº 01/90 e suas alterações,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder o Direito à Licença Prêmio, período 2021/2026 , ao servidor Thulio Ferreira da Silva, matrícula nº 63109-4/1, da Secretaria de Mobilidade Urbana, devendo o período de gozo ser oficializado pela Secretaria de origem do interessado, conforme discriminado no processo nº 14001110000456.000637/2026-42 de 10/09/2026.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LOTE DESCRIÇÃO 1 Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação.
Os órgãos que tiverem interesse em participar deverão responder a Intenção de Registro de Preços (IRP), a qual deverá ser encaminhada através do e-mail [email protected]
A resposta deverá ser devidamente acompanhada de: I – Planilha de Quantitativo;
II – Justificativa da necessidade da contratação e da quantidade escolhida.
O prazo para manifestação de interesse em participar do Registro de Preços vence às 23h59m do dia 20/10/2026, prazo esse improrrogável.
O ETP e demais informações relativas ao processo deverão ser solicitadas através do e-mail: [email protected]
Olinda, 13 de outubro de 2026.
Publicado por: Geraldo Antonio Monteiro Gomes Código Identificador: 552E16FA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 435 / 2026 – SEDUC
Dispõe sobre a alteração do endereço de funcionamento da Creche Emanuel, no Município de Olinda, e dá outras providências.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE OLINDA , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação vigente,
Secretária Executiva de Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Olinda, em 13 de outubro de 2026.
MARA REGINA DE CARVALHO ANNUMCIATO Secretária Executiva de Gestão de Pessoas
Publicado por: Ezinete Felismina de França Código Identificador: 1C66EB99
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 345/2026
Portaria nº 345/2026 – GS/SGPA
A Secretária Executiva de Gestão de Pessoas, no uso da competência que lhe é conferida através do Decreto nº 005/2021, em seu Art. 9º, publicado no dia 26 de janeiro de 2021 e Lei Municipal nº 6144/2021 Reforma Administrativa, em seu Art. 5º, publicada 01 de março de 2021 no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco (AMUPE) e referente ao concurso público da Prefeitura Municipal de Olinda, com Edital 002/2024 de 29 de agosto de 2024,
RESOLVE:
Art. 1º - Tornar pública a relação dos candidatos que atenderam ou não atenderam aos critérios estabelecidos no Edital nº 002/2024 e na Portaria nº 313/2026 GS/SGPA, publicada no Diário Oficial Municipal em 23/09/2026, dos candidatos em situação sob análise, e dos candidatos que não compareceram , conforme descrito nos parágrafos abaixo:
www.diariomunicipal.com.br/amupe 104