DOMPE 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4203
33903000 – MATERIAL DE CONSUMO
500101 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Total 967.637,86
ANEXO II
(ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO)
Especificação Fonte Valor
34001 – Secretaria Municipal de Educação
1236111041.168 – CONSTRUIR, AMPLIAR, RECUPERAR E
REEQUIPAR UNIDADES ESCOLARES, MINIBIBLIOTECAS
44905100 – OBRAS E INSTALAÇÕES 543000 1.000.000,00
543000 – TRANSFERÊNCIAS O FUNDEB –
COMPELEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAR
Total 967.637,86
Publicado por: Renan Crisostomo Dos Santos Código Identificador: C9503DDF
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO CONTRATO Nº 157.1/2026
Processo Administrativo Nº 177/2026
Dispensa de Licitação Nº 081/2026
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, REGULAMENTO E DIVULGAÇÃO DA CORRIDA DAS VERDES COLINAS DE RUA, EM COMEMORAÇÃO AOS 98 ANOS DE ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE MORENO/PE. Contratante: SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E ESPORTES.
Contratado: FJ PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA Signatário Contratante: GENILSON ROGACIANO CORREIA Signatário Contratado: FRANCINEUDO MOREIRA DE FARIAS JUNIOR
Gestor do Contrato: JERONIMO PEREIRA COUTINHO Fiscal do Contrato: ADEMIR GOMES DA SILVA JÚNIOR
Vigência do contrato:
Valor do Contrato: 65.168,00 (SESSENTA E CINTO MIL, CENTO E SESSENTA E OITO REAIS)
Data da assinatura: 02 de outubro de 2026
Publicado por: Marcos Antonio Silveira Gadelha Júnior Código Identificador: 9306EE19
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE NAZARÉ DA MATA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NAZARÉ DA MATA AVISO DE REVOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026
O Fundo Municipal de Saúde de Nazaré da Mata – PE, no uso de suas atribuições legais e em observância ao disposto no art. 71, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados a REVOGAÇÃO do Processo Licitatório nº 009/2026 (Pregão Eletrônico nº 009/2026) , cujo objeto trata da Registro de Preços para aquisição de fardamentos para atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Nazaré da Mata – PE. A decisão fundamentase na necessidade de readequações substanciais nas especificações técnicas, quantitativos e condições do Termo de Referência, decorrentes de razões de interesse público superveniente decorrente de fato comprovado.
Nazaré da Mata/PE, 14 de outubro de 2026.
MÁRCIA MARIA ALMEIDA CAMPOS DIOGO DE ANDRADE Gestora do Fundo Municipal de Saúde
Publicado por: Gesanias Maximo Ribeiro da Paz Código Identificador: CB33FD3A
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE OLINDA
CÂMARA DE VEREADORES DE OLINDA EXTRATO ADITIVO: CONTRATO - Nº 001/2024
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2024, Dispensa de Licitação nº 010/2023, para prorrogação do prazo contratual. Referente à contratação de serviços de consultoria e assessoria em gestão de recursos humanos e processamento de folha de pagamento, inclusive operacionalização, locação, instalação, treinamento e manutenção de sistema informatizado com software em interface gráfica para atender as necessidades da Câmara Municipal de Olinda/PE. Contratado: INFOGESTÃO LTDA EPP, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 14.548.362/0001-81. R$33.000,00 (trinta e três mil reais). Vigência de 12 (doze) meses com fundamento nos artigos 92 a 94 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Dotação orçamentária: Elementos de despesa: 3.3.90.30.00. Fontes: 0101.
Olinda, 2 de janeiro de 2026.
SAULO HOLANDA RABELO DE OLIVEIRA Vereador-Presidente
Publicado por: Hugo José de Paula Maranhão Código Identificador: 473BBEF6
CÂMARA DE VEREADORES DE OLINDA EXTRATO ADITIVO: CONTRATO - Nº 001/2025
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2025, Pregão Eletrônico nº 90001/2025, para prorrogação do prazo e reajuste contratual. Referente à Contratação de prestação de serviço de acesso à internet através de 01 (um) link de fibra óptica (principal da CONTRATANTE), com largura de banda de 700Mbps dedicado e full duplex para atender as necessidades da Câmara Municipal de Olinda. Contratado: TBNET INFORMÁTICA LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 09.430.014/0001-10. R$2.251,56 (dois mil, duzentos e cinquenta e um reais e cinquenta e seis reais).. Vigência de 12 (doze) meses com fundamento nos artigos 92 a 94 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Dotação orçamentária: Elementos de despesa: 3.3.90.40.00.
Olinda, 24 de abril de 2026.
SAULO HOLANDA RABELO DE OLIVEIRA Vereador-Presidente
Publicado por: Hugo José de Paula Maranhão Código Identificador: F6D6614A
CÂMARA DE VEREADORES DE OLINDA EXTRATO ADITIVO: CONTRATO - Nº 003/2024
Segundo Termo Aditivo ao contrato nº 003/2024, Dispensa de Licitação nº 02/2024, para prorrogação do prazo e reajuste contratual. Referente à implantação com treinamento, manutenção e suporte para o Portal Transparência, Ouvidoria, Serviço Eletrônico de Informação ao Cidadão (e-SIC), Transparência Covid-19, Portal de Serviços (Carta de Serviços) e Obras Públicas para atender a demanda da Câmara Municipal de Olinda/PE para atender as necessidades da Câmara Municipal de Olinda. Contratado: TENOSOFT TECNOLOGIA LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 03.527.052/0001-09. R$ 26.503,44 (vinte e seis mil e quinhentos e três reais e quarenta e quatro centavos). Vigência de 12 (doze) meses com fundamento nos artigos 92 a 94 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Dotação orçamentária: Elementos de despesa: 3.3.90.30.00. Fontes: 0101.
Olinda, 2 de abril de 2025.
SAULO HOLANDA RABELO DE OLIVEIRA Vereador-Presidente
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