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Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco · 15/10/2026 · pág. 107

DOMPE 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4203

NOME CPF POSIÇÃO SITUAÇÃO
EMANUELA ELYS DANIEL XXX.834.634-XX 71º Concorrência
negros (pretos e
pardos)
NÃO
COMPARECEU
SILVAN VITOR ESPINOSA DE
SOUZA
XXX.269.822-XX 05º
Ampla
concorrência
NÃO
COMPARECEU
CLAUDOVAN
JOSÉ
SILVA
CUNHA
JÚNIOR
XXX.278.074-XX 74º Concorrência
negros (pretos e
pardos)
NÃO
COMPARECEU

II. ALERTAR que, durante a validade deste credenciamento, novos pedidos de credenciamento poderão ser apresentados a qualquer tempo.

III - EMPRESA(S) HABILITADA (S)

RAZÃO SOCIAL CNPJ
CITOMAMA SERVIÇOS DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA 30.431.360/0001-09

l) ASSISTENTE SOCIAL (Demais secretarias)

Olinda, 14/10/2026

NOME CPF POSIÇÃO SITUAÇÃO
MAXIMA AVELINO ALVES XXX.782.544-XX 01º Ampla
concorrência
NÃO
COMPARECEU

m) PSICÓLOGO (Demais secretarias)

NOME CPF POSIÇÃO SITUAÇÃO
ANA CARLA PAIVA DE MOURA XXX.998.834-XX 03º
Amp
concorrência
la
NÃO
COMPARECEU

DANIELE UCHÔA BARROS ALVES Secretária de Saúde de Olinda

Publicado por: Murilo Spinelli Pimentel Código Identificador: 6923CEA9

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE OROCÓ

n) EDUCADOR SOCIAL

NOME CPF POSIÇ ÃO SITUAÇÃO
CLICIANE LIRA DE MEDEIROS XXX.030.934-XX 01º
concor
Ampla
rência
NÃO
COMPARECEU
DOUGLAS HENRIQUE DA SILVA XXX.223.714-XX 48º

negros
pardos)
Concorrência
(pretos e
NÃO
COMPARECEU

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Secretaria de Gestão de Pessoas e Administração da Prefeitura Municipal de Olinda, em 14 de Outubro de 2026.

MARA REGINA DE CARVALHO ANNUMCIATO Secretária Executiva de Gestão de Pessoas

Publicado por: Joyne Azevedo de Sales Junior Código Identificador: 63E47820

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E ADMINISTRAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2025

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2025. Contratante : Prefeitura Municipal de Olinda/PE, através da Procuradoria Geral do Município e das Secretarias a seguir nominadas: Secretaria de Gestão de Pessoas e Administração, Secretaria de Planejamento Estratégico e Gestão Participativa, Secretaria de Obras, Secretaria da Fazenda, Secretaria de Governo e Secretaria de Controle Urbano. Contratada : EMPRESA R. A. LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E TERCEIRIZAÇÕES LTDA. Objeto : Prorrogação do Prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, com início a partir de 19/02/2026 e término em 19/02/2027, exclusão do Item V referente a Secretaria de Obras e reajuste contratual. Olinda 13 de outubro de 2026. Assinam: DAYSEANNE DOLORES DO MONTE MONTEIRO - Procuradoria Geral do Município; LUCIANO RAMOS BRASILEIRO - Secretário de Gestão de Pessoas e Administração; JOÃO HENRIQUE ALVES DE LIRA - Secretária de Planejamento Estratégico e Gestão Participativa; CLÁUDIA SIQUEIRA PEREGRINO - Secretária de Obras; CLAUDIA MARIA SILVA TABOSA - Secretária da Fazenda, JÚLIO CESAR CASIMIRO CORRÊA - Secretário de Governo e GUILHERME DE MELO CABRAL - Secretário de Controle Urbano.

Publicado por: Joyne Azevedo de Sales Junior Código Identificador: 8EE19102

SECRETARIA DE SAUDE EDITAL N° 001/2026

A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO da SECRETARIA DE SAÚDE DE OLINDA, tendo em vista o Edital de Credenciamento em epígrafe, RESOLVE:

I. TORNAR PÚBLICO o resultado final - banco de credenciados referente à análise dos pedidos de credenciamento.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2025-FMAS DISPENSA Nº 001/2025-FMAS

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 015/2025-FMAS

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social de Orocó/PE.

CONTRATADA: Acivera Cavalcante de Miranda Assessoria e Consultoria, inscrita no CNPJ sob o nº 58.459.529/0001-58.

OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 015/2025-FMAS por mais 12 (doze) meses, sem reajuste dos valores contratados, referente à prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria na área de Assistência Social, visando atender às necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Orocó/PE.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 11 de setembro de 2026.

Orocó/PE, 11 de setembro de 2026.

ADALICE VASCONCELOS DE ALENCAR

Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social

Publicado por: Josinalva de Jesus Vasconcelos Código Identificador: D4FFFE32

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RATIFICAÇÃO DE DISPENSA

RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2026 – PMO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2026 – PMO

O MUNICÍPIO DE OROCÓ/PE, por intermédio da Prefeitura Municipal, torna pública a RATIFICAÇÃO da Dispensa de Licitação nº 011/2026 – PMO, fundamentada no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021,

para contratação de empresa especializada para execução dos serviços de decoração, ornamentação e iluminação natalina no Município de Orocó/PE, destinados à ambientação dos espaços públicos durante as festividades de Natal de 2026, conforme condições, especificações, quantitativos e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

CONTRATADA: AMINORI DECORACOES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.185.862/0001-46.

VALOR GLOBAL: R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais).

A presente contratação será formalizada mediante o Contrato Administrativo , observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.

Determino a publicação do presente ato, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

www.diariomunicipal.com.br/amupe 107