DOMPE 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4203

Orocó/PE, 06 de outubro de 2026.

CÉLIA MARIA DA SILVA PEREIRA

Publicado por: Maria Carolina Cabral Código Identificador: C2BC3D82

Secretária Municipal de Administração e Finanças

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 051/2026 – PMO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2026 – PMO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2026 – PMO

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE OROCÓ/PE, por intermédio da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Desenvolvimento Econômico, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 10.114.767/0001-03. CONTRATADA: AMINORI DECORACOES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.185.862/0001-46.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de decoração, ornamentação e iluminação natalina no Município de Orocó/PE, destinados à ambientação dos espaços públicos durante as festividades de Natal de 2026, conforme condições, especificações, quantitativos e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

VALOR GLOBAL: R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato, na forma do art. 75, VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 019/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 012/-2026 - SRP

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE LEITES, FÓRMULAS ALIMENTARES E SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALMARES-PE Recebimento das propostas: até 03/11/2026 às 09:00 (nove) horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 03/11/2026 às 09:30 (nove e trinta) horas, (horário oficial de Brasília). Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares – PE, no site da Prefeitura https://transparencia.palmares.pe.gov.br/app/pe/palmares/1/licitacoes ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou através do Fone: 3662-2222, Ramal 213, Protocolo de Pedidos Externos: https://palmares.1doc.com.br/b.php?pg=o/wp , no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira.

DATA DA ASSINATURA: 06 de outubro de 2026.

Palmares/PE, 14 de outubro de 2026.

Orocó/PE, 06 de outubro de 2026.

BRUNO CESAR CAMILO

ADRIANA RIBEIRO NUNES FERNANDES

Secretária Municipal

Publicado por: Josinalva de Jesus Vasconcelos Código Identificador: DE2BD9CF

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE PALMARES

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DOS PALMARES AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026 - SRP

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DOS PALMARES

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026 - SRP

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026 - SRP.

Objeto: Registro de Preço para aquisição de livros de Língua Inglesa para os alunos do 4º e do 5º ano do ensino fundamental da rede municipal de educação dos Palmares/PE.

Recebimentos das Propostas até: 03 /11/2026 às 08:00 (oito) horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 03/11/2026 às 08:30 (oito e trinta) horas (horário oficial de Brasília).

Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares – PE, no site da Prefeitura https://transparencia.palmares.pe.gov.br/app/pe/palmares/1/licitacoes ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou através do Fone: 3662-2222, Ramal 213, ou através de protocolo de pedidos externos https://palmares.1doc.com.br/b.php?pg=o/wp no horário das 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira.

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Palmares/PE, 14 de outubro 2026.

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ELIZÂNGELA MARIA DAS NEVES LOPES Secretaria Municipal de Educação.

Secretario de Saúde

Publicado por: Rodrigo da Silva Gomes Barreto Código Identificador: A340CE65

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 020/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 013/-2026 - SRP

Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição parcelada de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR e MEDICAMENTOS para atender as necessidades da SAMU . Recebimento das propostas: até 04/11/2026 às 10:00 (dez) horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 04/11/2026 às 10:00 (dez e trinta) horas, (horário oficial de Brasília). Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares – PE, no site da Prefeitura https://transparencia.palmares.pe.gov.br/app/pe/palmares/1/licitacoes ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou através do Fone: 3662-2222, Ramal 213, Protocolo de Pedidos Externos: https://palmares.1doc.com.br/b.php?pg=o/wp , no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira.

Palmares/PE, 14 de outubro de 2026.

BRUNO CESAR CAMILO Secretario de Saúde

Publicado por: Rodrigo da Silva Gomes Barreto Código Identificador: 481BB1F9

PREFEITURA MUNICIPAL DOS PALMARES AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA – Nº 009/2026

Processo Licitatório Nº: 012/2026;

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA E/OU ARQUITETURA PARA CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO ESPORTIVO (Reforma do Campo de Futebol Ulissão) TRAVESSA COSTA MAIA – BAIRRO SÃO SEBASTIÃO NO MUNICÍPIO DOS PALMARES – PERNAMBUCO (SEE - Convênio de Cooperação Técnica e Financeira 17/2024 (52736075) SE

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