DOMPE 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4203

de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças, com cobertura integral para a frota oficial de veículos automotores, incluindo caminhões, ônibus e máquinas pesadas pertencentes ou sob a guarda operacional das diversas Secretarias e Fundos do Município de Rio Formoso (PE), conforme especificações e condições constantes do Termo de Referência Anexo I, ao presente instrumento convocatório.

Rio Formoso, 14 de outubro de 2026.

ALEF GOMES MONTEIRO Pregoeiro

Publicado por: Robério Melo de Oliveira Código Identificador: 52122C69

RESULTADO: ANULADO

Rio Formoso-PE, 13 de outubro de 2026.

ALEF GOMES MONTEIRO – Agente de Contratação

Publicado por: Robério Melo de Oliveira Código Identificador: A8D21DC4

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESULTADO DE LICITAÇÃO

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO RIO FORMOSO

RESULTADO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 007/2026 - FMAS – DISPENSA ELETRÕNICA Nº. 002/2026 . A CPL do Município do Rio Formoso torna público o resultado do certame em epígrafe, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços engenharia para a execução de serviços, com fornecimento de materiais, para a reforma do prédio que receberá a Cozinha Comunitária de Conceição, localizada no Distrito Conceição no Município do Rio Formoso-PE, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus respectivos anexos e proposta vencedora.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DECLARAÇÃO

DECLARAÇÃO

Declaro, para os devidos fins, que o Município de Rio Formoso por meio da Secretaria Municipal de Educação, possui constituindo e em funcionamento o comitê estratégico municipal de Alfabetização no ano de 2026.

O referido comitê tem como finalidade fortalecer a Política Municipal de Alfabetização, promovendo a articulação entre diferentes atores da Educação e da Sociedade Civil, acompanhando planejamento de ações e monitoramento dos resultados da aprendizagem nos anos iniciais do ensino fundamental. Atua de forma colaborativa e estratégica, contribuíndo para melhoria da aprendizagem e a redução das desigualdades educacionais.

.

Por serem verdadeiras as informações, firmo e dou fé.

ANTÔNIO MARCOS COUTINHO Secretário Municipal de Educação Portaria nº 009/2025

Rio Formoso – PE, 08 de outubro de 2026.

Empresa vencedora:

Rio Formoso-PE, 14 de outubro de 2026.

ROBÉRIO MELO DE OLIVEIRA –

Agente de Contratação

Publicado por: Robério Melo de Oliveira Código Identificador: 89DEF396

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO FORMOSO (PE) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2026 - EDUCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº007/2026

Objeto: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa seguradora, devidamente autorizada pela Superintendência de Seguros privados – SUSEP para operar no segmento pertinente, para prestação de serviços de seguro veicular destinados à cobertura de 07 (sete) ônibus escolares pertencentes ou vinculados à secretaria Municipal de educação de Rio Formoso/PE, conforme especificações, coberturas, condições e quantitativos estabelecidos no edital e seus anexos. Local e data da sessão de abertura: Prefeitura Municipal do Rio Formoso (PE), Rua Barão do Rio Branco, 153, DP de Licitações e Contratos, Centro, Rio Formoso-PE, CEP 55.570-000, Data 30/10/2026, às 09:00hs. Informações adicionais: edital e anexos no LICITARDIGITAL e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do e-mail: [email protected] no horário das 08:00hs às 13:00hs, de segunda a sexta feira. Valor Global contratação R$72.886,17 (setenta e dois mil, oitocentos e oitenta e seis reais e dezessete centavos).

Publicado por: Robério Melo de Oliveira Código Identificador: AC6C16FF

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA

PORTARIA Nº 001/26 – SME

INSTITUI O COMITÊ ESTRATÉGICO MUNICIPAL DA POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO DE RIO FORMOSO – CEMPA, DEFINE SUAS FINALIDADES E COMPETÊNCIAS.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIO FORMOSO , Estado de

Pernambuco, no uso das atribuições que lhe confere pelos arts. 67 e 68 da Lei Orgânica do Município de Rio Formoso-PE,

CONSIDERANDO o direito à educação e o dever de assegurar o ensino fundamental obrigatório e gratuito (arts. 205 e 208 da Constituição Federal), bem como a atuação prioritária do Município na educação infantil e no ensino fundamental (art. 211, § 2º, da Constituição Federal e art. 11, V, da Lei nº 9.394/1996);

CONSIDERANDO o Decreto nº 11.556, de 12 de junho de 2023, que institui o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Compromisso, e a Lei nº 15.247, de 31 de outubro de 2025, que estabelece diretrizes para a promoção da alfabetização na idade adequada e consolida o Compromisso como política de Estado; CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 1.816, de 10 de maio de 2024, que institui o Programa Criança Alfabetizada na Idade Certa na rede municipal, vinculado à Secretaria Municipal de Educação (art. 1º) e estruturado nos eixos de formação, materiais pedagógicos complementares, avaliação e monitoramento e acompanhamento (art. 5º), complementada pelas Leis Municipais nºs 1.874, 1.875 e 1.876, de 12 de dezembro de 2025;

CONSIDERANDO a necessidade de formalizar a instituição, a natureza, as finalidades e o funcionamento do Comitê, para a governança sistêmica, a articulação institucional e a coordenação das ações da política de alfabetização no território municipal, de forma

www.diariomunicipal.com.br/amupe 126