DOMPE 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4203
OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES (CORRELATOS), PARA USO DO SAMU, UNIDADE MISTA SANTA RITA E PSF DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO DO SUL/PE. A AQUISIÇÃO DOS CORRELATOS VISA SUPRIR AS NECESSIDADES DE TODO O MUNICÍPIOS E ZONA RURAL, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, em conformidade com as especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e anexo do edital . Valor global dos itens de R$ 673.364,10 ( Seiscentos e setenta e três mil trezentos e sessenta e quatro reais e dez centavos ) Data para cadastro da proposta: a partir do dia 15/10/2026 até às 08h:00min do dia 29/10/2026 . Abertura da Sessão de lances: 29/10/2026 às 08h:30min (horários de Brasília), site www.bnc.org.br. Edital no site www.bnc.org.br, no site https://transparencia.saobeneditodosul.pe.gov.br, e no Portal da Transparência do Município de São Benedito do Sul/PE, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através do e- mail. [email protected] .
São Benedito do Sul/PE, 14 de outubro de 2026.
EVONEIDE GOMES DE CERQUEIRA Secretaria de Saúde.
Publicado por: Jackson Fernando Torres Teodozio da Silva Código Identificador: 74694D84
reforço das dotações orçamentárias discriminadas no ANEXO ÚNICO deste Decreto.
Art. 2º - Para acorrer às despesas com a abertura do crédito de que trata o art. 1º, são utilizados os recursos orçamentários decorrentes de redução de saldos das dotações discriminadas no ANEXO ÚNICO que integra este Decreto.
Art. 3˚ - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, em 01 de SETEMBRO de 2026.
PEDRO ALEXANDRE MEDEIROS DE SOUZA Prefeito do Município de São Bento do Una – PE
Publicado por: Kennedy Manso Oliveira Código Identificador: CBFE7429
GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 00071/2026
DECRETO MUNICIPAL Nº 00071/2026
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO UNA
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO UNA TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 26/2022
CONTRATANTE : Câmara Municipal de São Bento do Una/PE, CNPJ nº 11.474.202/0001-91. CONTRATADA : LEIS LTDA, CNPJ nº 03.725.725/0001-35. OBJETO : Reajuste anual do valor contratual, conforme Cláusula Segunda do Contrato nº 26/2022, alterado pelo 2º Termo Aditivo, com fundamento no art. 136, II, da Lei nº 14.133/2021. VALOR ANUAL REAJUSTADO : O valor anual do contrato passa de R$ 15.243,00 para R$ 15.886,78, correspondente a um reajuste de 4,223450%, com base na variação acumulada do IPCA/IBGE no período de setembro de 2025 a agosto de 2026. DATA DA ASSINATURA : 13 de outubro de 2026.
GERALDO MARCONDES SANTOS DE ALMEIDA Presidente da Mesa Diretora
Publicado por: Geovane da Silva Código Identificador: E42C52BF
GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 00070/2026
DECRETO MUNICIPAL Nº 00070/2026
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2026 e dá outras providências.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO UNA, ESTADO DE PERNAMBUCO , no uso de suas atribuições, autorizado pelo art. 8º da Lei Municipal nº 2195/2025, Lei Orçamentária para o exercício de 2026, de acordo com o disposto no 3º parágrafo do Art. 8º, consoante disposições dos artigos 07 e 43 da Lei Federal n˚ 4.320/1964, e da Lei Municipal nº 2195/2025, Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026.
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento da prefeitura municipal de São Bento do Una PE para o exercício de 2026, aprovado pela Lei Municipal nº 2151 de 16 de dezembro de 2025, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.740.000,00 (DOIS MILHÕES SETESSENTOS E QUARENTA MIL REAIS ) destinado ao
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2026 e dá outras providências.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO UNA, ESTADO DE PERNAMBUCO , no uso de suas atribuições, autorizado pelo art. 8º da Lei Municipal nº 2195/2025, Lei Orçamentária para o exercício de 2026, de acordo com o disposto no 3º parágrafo do Art. 8º, consoante disposições dos artigos 07 e 43 da Lei Federal n˚ 4.320/1964, e da Lei Municipal nº 2195/2025, Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026.
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento da prefeitura municipal de São Bento do Una PE para o exercício de 2026, aprovado pela Lei Municipal nº 2151 de 16 de dezembro de 2025, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 439.343,17 ( QUATROCENTROS E TRINTA E NOVE MIL TREZENTOS E UARENTA E TRES REAIS E DEZESSETE CENTAVOS ) destinado ao reforço das dotações orçamentárias discriminadas no ANEXO ÚNICO deste Decreto.
Art. 2º - Para acorrer às despesas com a abertura do crédito de que trata o art. 1º, são utilizados os recursos orçamentários decorrentes de redução de saldos das dotações discriminadas no ANEXO ÚNICO que integra este Decreto.
Art. 3˚ - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, em 01 de SETEMBRO de 2026.
PEDRO ALEXANDRE MEDEIROS DE SOUZA Prefeito do Município de São Bento do Una – PE
Publicado por: Kennedy Manso Oliveira Código Identificador: E305A227
GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 00072/2026
DECRETO MUNICIPAL Nº 00072/2026
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