Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco · 15/10/2026 · pág. 136

DOMPE 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4203

Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2026 e dá outras providências.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO UNA, ESTADO DE PERNAMBUCO , no uso de suas atribuições, autorizado pelo art. 8º da Lei Municipal nº 2195/2025, Lei Orçamentária para o exercício de 2026, de acordo com o disposto no 3º parágrafo do Art. 8º, consoante disposições dos artigos 07 e 43 da Lei Federal n˚ 4.320/1964, e da Lei Municipal nº 2195/2025, Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026.

DECRETA:

Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento da prefeitura municipal de São Bento do Una PE para o exercício de 2026, aprovado pela Lei Municipal nº 2151 de 16 de dezembro de 2025, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.027.473,01 ( UM MILHÃO VINTE E SETE MIL QUATROCENTOS E SETENTA E TRES REAIS E UM CENTAVO ) destinado ao reforço das dotações orçamentárias discriminadas no ANEXO ÚNICO deste Decreto.

Art. 2º - Para acorrer às despesas com a abertura do crédito de que trata o art. 1º, são utilizados os recursos orçamentários decorrentes de redução de saldos das dotações discriminadas no ANEXO ÚNICO que integra este Decreto.

Art. 3˚ - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, em 01 de SETEMBRO de 2026.

PEDRO ALEXANDRE MEDEIROS DE SOUZA

Prefeito do Município de São Bento do Una – PE

Publicado por: Kennedy Manso Oliveira Código Identificador: 2C673B74

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO

LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 073/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 012/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de 04 (quatro) praças e revitalização de 02 (duas) praças no município de São Caetano/PE, conforme edital e demais anexos. Valor máximo aceitável: R$ 3.786.707,35 (três milhões, setecentos e oitenta e seis mil, setecentos e sete reais e trinta e cinco centavos). Data para cadastro de documentações e propostas: a partir das 09:00 horas do dia 15/10/2026. Encerramento do acolhimento e abertura das documentações: 05/11/2026 às 09:00 horas. Abertura da sessão de recebimento e análise de documentações: 05/11/2026, às 09:30 horas, (horários de Brasília), no site www.bnc.org.br. Edital e anexos, Estudo Técnico Preliminar e Matriz de Riscos estão disponíveis nos sites: www.bnc.org.br ou www.saocaetano.pe.gov.br. Outras informações podem ser consultadas na no Prédio da Prefeitura municipal de São Caetano/PE, no Setor de Licitações, localizada na Praça Josué Gomes, S/N, Centro, São Caetano/PE, CEP 55.130-000, de segunda a sexta-feira, no horário de 8:00h às 13:00h, ou através do e-mail: [email protected], ou ainda através dos Fones: (81) 3736-1156 / (81) 3736-1149.

São Caetano, 14 de outubro de 2026.

IGOR RUDSON NASCIMENTO DA SILVA

Agente de Contratação

Publicado por: Igor Rudson Nascimento da Silva Código Identificador: 9EB1EEB5

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE SÃO JOAQUIM DO MONTE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL MUNICÍPIO DE SÃO JOAQUIM DO MONTE

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2026 - O objeto do presente Termo de Contrato é o FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS, DESTINADOS ÀS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Contrato nº 131/2026 . UNA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 33.204.941/0001-04. Dá-se ao presente contrato o valor de R$ 13.582,54 (treze mil quinhentos e oitenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos). Vigência: 29/05/2026 à 29/05/2027.

EDUARDO JOSÉ DE OLIVEIRA LINS – Prefeito.

São Joaquim do Monte/PE, 29/05/2026.

SARAH MAKSSUELEN BATISTA ALVES

Pregoeira

Publicado por: Sarah Makssuelen Batista Alves Código Identificador: 206068FE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL MUNICÍPIO DE SÃO JOAQUIM DO MONTE

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2026 - O objeto do presente Termo de Contrato é o FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS, DESTINADOS ÀS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Contrato nº 132/2026 . PREMIUM DISTRIBUIDORA ATACADISTA LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 62.544.331/0001-40. Dá-se ao presente contrato o valor de R$ 34.267,10 (trinta e quatro mil duzentos e sessenta e sete reais e dez centavos). Vigência: 29/05/2026 à 29/05/2027.

EDUARDO JOSÉ DE OLIVEIRA LINS –

Prefeito.

São Joaquim do Monte/PE, 29/05/2026.

SARAH MAKSSUELEN BATISTA ALVES

Pregoeira

Publicado por: Sarah Makssuelen Batista Alves Código Identificador: A77893B8