DOMPE 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4203

CNPJ: 17.363.675/0001-06 Valor: R$ 202.984,34 (duzentos e dois mil novecentos e oitenta e quatro reais e trinta e quatro centavos).

São Lourenço da Mata,14/10/2026.

TARCÍSIO CRUZ MUNIZ - Secretário Municipal de Infraestrutura

Publicado por: Karlla Fernanda Cunha Barros Silva Código Identificador: 90BC0904

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Processo Nº: 00014/2026. SMI/SLM. Concorrência Eletrônica Nº 00014/2026. Serviço de Engenharia. Adjudicação do objeto e Homologação, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DE DIVERSAS RUAS, NO DISTRITO DE MATRIZ DA LUZ, NO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA/PE.

• ENCAL CONSTRUTORA LTDA EPP. 24.874.632/0001-42

Valor: R$ 322.013,15 (trezentos e vinte e dois mil treze reais e quinze centavos).

São Lourenço da Mata,14/10/2026.

PUBLICAÇÃO DE CONVITE PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA A TÍTULO DE COTAÇÃO DE PREÇOS

O Município de São Lourenço da Mata/PE através da Secretaria de Saúde, com base no princípio da publicidade e moralidade, conforme inscrito no caput do Art. 37, caput, da Constituição da República de 1988, vem através deste convidar aos prestadores de serviços do ramo de atividade pertinente para apresentarem cotação de preços visando subsidiar a Contratação de empresa especializada na locação de equipamento de raio x, para atender as necessidades da Policlínica da Criança e do Hospital Petronila Campos, conforme especificações técnicas e demais disposições abaixo fixadas:

A título de instruções as empresas interessadas deverão elaborar uma Proposta que deverá conter necessariamente as seguintes informações: a) Nome da empresa, b) endereço completo, c) Nº do CNPJ, d) Nome do Proponente pela empresa, e) O preço unitário e o global proposto pela empresa em reais e por extenso, f) O prazo de validade mínimo de 90 (noventa) dias, contados a partir da data de apresentação da cotação, g) Prazo de entrega e h) Assinatura e rubrica do representante da empresa.

O prazo para recebimento das cotações encerra-se na data de 20.10.2026 às 23h59. Endereço eletrônico para envio da proposta: [email protected]

Contratação de empresa especializada na locação de equipamento de raio x, para atender as necessidades da Policlínica da Criança e do Hospital Petronila Campos localizadas no Município de São Lourenço da Mata, pelo período de 12 (doze) meses.

Especificação do Equipamento para o Hospital Petronila Campos

TARCÍSIO CRUZ MUNIZ - Secretário Municipal de Infraestrutura

Publicado por: Karlla Fernanda Cunha Barros Silva Código Identificador: FEF3EDC4

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE ENCERRAMENTO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

AVISO DE ENCERRAMENTO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE Nº 002/2025

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO LOURENÇO DA MATA/PE, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público, para conhecimento dos interessados, o ENCERRAMENTO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CREDENCIAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE Nº 003/2026, destinado ao Credenciamento de prestadores de serviços em saúde para realização de consultas e exames das mamas e mamografia bilateral para rastreamento, em unidade móvel de saúde com mão de obra qualificada e insumos necessários, de forma a complementar o sistema único de saúde – SUS para atendimento aos usuários do SUS, a cargo da Secretaria de Saúde do Município de São Lourenço da Mata/PE. A medida decorre da necessidade de adequação na qualificação técnica, e adequar os profissionais aos serviços que serão ofertados. Informa-se que será instaurado novo procedimento de credenciamento, com especificações atualizadas e compatíveis com as ações da Secretaria de Saúde. Os interessados deverão acompanhar as publicações oficiais do Município para ciência do novo edital.

São Lourenço da Mata/PE, 15 de outubro de 2026.

OTAVIANO EDUARDO SOUZA

Secretário Municipal de Saúde São Lourenço da Mata/PE

Publicado por: Gleyce Cavalcanti Dos Santos Silva Código Identificador: 598527F1

SECRETARIA DE SAÚDE PUBLICAÇÃO DE CONVITE PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA A TÍTULO DE COTAÇÃO DE PREÇOS

―Aparelho de Raios X Convencional Fixo, 500 mA, com gerador de alta frequência‖, usando requisitos mínimos e aceitando características superiores, para evitar direcionamento excessivo à marca.

O equipamento é compatível com aplicações convencionais e digitais; a fabricante informa gerador de alta frequência de 20 a 80 kW, corrente até 500 mA na configuração correspondente, faixa de 40 a 125/150 kV e tempo de exposição de 0,001 a 10 s.

1. Gerador de Raios X: deverá possuir tecnologia de alta frequência, com potência nominal mínima de 40 kW, ou superior; corrente máxima de 500 mA ou superior; faixa de tensão de aproximadamente 40 a 125 kV, admitindo-se equipamento com limite superior de 150 kV; faixa de mAs iniciando em 0,1 mAs ou inferior; tempo mínimo de exposição de aproximadamente 0,001 segundo ou inferior; ajustes digitais de kV, mA, mAs e/ou tempo; sistema de compensação da rede elétrica e circuitos de proteção contra condições anormais de funcionamento. O equipamento especifica na faixa de 50–500 mA, 40–125/150 kV, 0,1–630 mAs e 0,001–10 s.

2. Painel/console de comando: painel digital, de fácil operação, com indicação dos parâmetros radiográficos; seleção de kV, mA, mAs e/ou tempo; seleção dos postos de trabalho; indicação de preparação e exposição; sinalização de falhas e condições de segurança; disparador de exposição em dois estágios, preparação e disparo. Deverá possuir recursos de proteção contra sobrecarga e falhas do sistema.

3. Tubo de Raios X: tubo de ânodo giratório, adequado à potência do gerador; sistema de duplo foco, com foco fino de aproximadamente 0,6 mm ou menor e foco grosso de aproximadamente 1,2 mm ou menor, ou configuração tecnicamente equivalente/superior; proteção térmica contra sobrecarga; capacidade térmica compatível com a utilização em radiodiagnóstico geral.

4. Colimador: colimador luminoso manual ou automático, acoplado ao tubo de Raios X; campo de radiação ajustável; indicação luminosa da área irradiada; temporizador para desligamento da lâmpada; possibilidade de rotação e filtros inerentes/adicionais em conformidade com as normas aplicáveis.

5. Estativa porta-tubo: estativa de piso ou configuração equivalente, com deslocamento longitudinal e vertical suficiente para realização dos exames; braço porta-tubo telescópico; rotação do tubo permitindo exames na mesa, no bucky mural e fora da mesa; sistema de freios mecânicos e/ou eletromagnéticos; indicação da distância foco-receptor quando aplicável.

6. Mesa radiográfica: mesa para exames radiográficos com tampo flutuante, radiotransparente, permitindo movimentação longitudinal e transversal; sistema de travamento eletromagnético ou equivalente;

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