DOMPE 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4203
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO...................R$ 1.781.000,00
Art. 2º: Para abertura do Crédito Suplementar de que trata o artigo anterior, será utilizado o recurso da anulação parcial e/ou total das seguintes dotações orçamentárias:
| Unidade Orçamentária: Funão: |
7101 - SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS PÚBLICAS 4 - Administraão |
|---|---|
| ç Subfunção: |
ç 122 - Administração Geral |
| Programa: Ação: |
67 - APOIO ADMINISTRATIVO AS AÇÕES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS PÚBLICAS 0.1001 – AMORTIZAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CREDITO |
| Despesa 471 | 3.2.90.00.00 Aplicações Diretas 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 176.000,00 |
| Unidade Orçamentária: |
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS |
| Função: Subfunção: |
4 - Administração 122 - Administração Geral |
| Programa: Ação: |
32 - CONSTRUINDO UMA NOVA HISTÓRIA NA GESTÃO PÚBLICA 1.107 - APOIO AS AÇÕES DE INVESTIMENTO DO PROGRAMA CONSTRUINDO UMA NOVA HISTÓRIA NA GESTÃO PÚBLICA |
| Despesa 256 | 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 5.000,00 |
| Unidade Orçamentária: |
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS |
| Função: |
4 - Administração |
| Subfunção: Programa: |
122 - Administração Geral 32 - CONSTRUINDO UMA NOVA HISTÓRIA NA GESTÃO PÚBLICA |
| Ação: | 2.35 - APOIO AS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA |
| Despesa 58 | 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 15.000,00 |
| Unidade Orçamentária: |
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS |
| Função: |
4 - Administração |
| Subfunção: Programa: |
128 - Formação de Recursos Humanos 32 - CONSTRUINDO UMA NOVA HISTÓRIA NA GESTÃO PÚBLICA |
| Ação: | 4.25 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO PÚBLICA, TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO |
| Despesa 62 | 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 20.000,00 |
| Unidade Orçamentária: |
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS |
| Função: | 4 - Administração |
| Subfunção: | 128 - Formação de Recursos Humanos |
| Programa: Ação: |
10077- CABO CONECTA 2.444 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA CABO CONECTA |
| Despesa 761 | 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 20.000,00 |
| Unidade Orçamentária: |
30100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| Função: Subfunção: Programa: |
12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 111 - PROGRAMA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL |
| Ação: | 2.180 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL |
| Despesa 278 | 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 25 - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferênciaspara a Educação (Art. 212 CF) 395.000,00 |
| Unidade Orçamentária: |
7101 - SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS PÚBLICAS |
| Função: Subfunção: |
15 - Urbanismo 451 - Infra-Estrutura Urbana |
| Programa: Ação: |
70 - MELHORIA DE VIAS PÚBLICAS 3.38 - PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DAS VIAS PÚBLICAS |
| Despesa 116 | 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 3 - 1.754.0000 Recursos de Operações de Crédito 500.000,00 |
| Unidade Orçamentária: |
4102 - SECRETARIA EXECUTIVA DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO |
| Função: Subfunção: |
28 - Encargos Especiais 846 - Outros Encargos Especiais |
| Programa: | 37 - APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO |
| Ação: | 0.18 - PARCELAMENTO DE ENCARGOS SOCIAIS |
| Despesa 100 | 4.6.90.00.00 Aplicações Diretas 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 330.000,00 |
| Unidade Orçamentária: | 4102 - SECRETARIA EXECUTIVA DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO |
| Função: Subfunção: |
28 - Encargos Especiais 846 - Outros Encargos Especiais |
| Programa: | 37 - APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO |
| Ação: | 0.1000 - ENCARGOS ESPECIAIS |
| Despesa 99 | 3.2.90.00.00 Aplicações Diretas 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 280.000,00 |
| Unidade Orçamentária: | 11100 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- FMAS |
| Função: | 8 - Assistência Social |
| Subfunção: | 244 - Assistência Comunitária |
| Programa: Ação: |
10068 - PROGRAMA DE FORTALECIMENTO EMERGENCIAL DO ATENDIMENTO DO CADASTRO UNICO NO SUAS - PROCAD-SUAS 1.401 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E OUTROS MATERIAIS PERMANENTES |
| Despesa 603 | 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 44 - 1.660.0000 Recursos Transferidospelo FNAS 40.000,00 |
TOTAL DA ANULAÇÃO...................R$ 1.781.000,00