DOMRO 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4340

Art. 1º Nomear a Sra. KESLEY PEISINO PEREIRA, devidamente inscrita no CPF nº. *.626.332-, para o cargo comissionado de Diretora de Departamento de Unidade Básica de Saúde (Diretor II) da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Oficio nº 99/FMSGAB/2026.

Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos legais em 13 de outubro de 2026. Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.

DENAIR PEDRO DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Claudia Raquel Dona Código Identificador: 79590F19

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/CPL/2026

A Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis - RO, por intermédio de sua autoridade competente, torna público a REVOGAÇÃO do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 33/2026 , cujo objeto é: Aquisição de materiais de consumo/permanente destinados ao atendimento das crianças da primeira infância . Processo Administrativo ID: 12C.963 - 0001381.01.02-2026 - Secretaria Municipal de Educação. A presente revogação fundamenta-se no disposto no art. 71, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, em razão decorre da necessidade de ajustes na fase preparatória, visando o adequado atendimento às exigências técnicas e legais, em conformidade com os princípios do planejamento, eficiência e segurança jurídica, nos termos da Lei nº 14.133/2021, devidamente comprovadas nos autos. Maiores informações no site www.altoalegre.ro.gov.br e na Sala da CPL da Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis - RO, sito à Av. Afonso Pena n.º 3370, Bairro Centro, no horário das 07h00min às 13h00min, ou pelo FoneFax (69) 3643-1255 Opção 11.

Alto Alegre dos Parecis/RO, 14 de outubro de 2026.

DENAIR PEDRO DA SILVA

Prefeito Municipal

Publicado por: Ludmyla Fernandes de Araujo Código Identificador: BD07EEC7

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 87/2026

OBJETO :

A Secretaria Municipal de Assistência Social de Alto Alegre dos Parecis, com consonante autorização do Sr. Prefeito Municipal, torna público a Dispensa de Licitação , com objeto a Aquisição de Material Permanente – Equipamentos para Climatização, Refrigeração e Lavanderia , para suprir e fortalecer as demandas operacionais e institucionais do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e da Secretaria Municipal de Assistência Social de Alto Alegre dos Parecis – RO.

JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO:

A contratação justifica-se pela necessidade de adequação e melhoria da infraestrutura física e operacional das unidades socioassistenciais, mediante a aquisição de equipamentos permanentes essenciais à continuidade e eficiência das atividades desenvolvidas, garantindo condições adequadas para o atendimento à população e a execução dos serviços no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). A aquisição também visa evitar limitações operacionais, manutenções recorrentes e soluções provisórias.

DO PREÇO E EMPRESA PROPONENTE:

O valor total dessa contratação direta é de: R$ 29.624,00 (vinte e nove mil seiscentos e vinte e quatro reais) , conforme Termo de Adjudicação e cotação apresentada.

Empresa Proponente:

ELETRO J. M. S/A. – NOVALAR

CNPJ nº 04.966.780/0030-14

Endereço: Av. Brasil, nº 4248, Bairro: Centro – Alta Floresta D’Oeste – RO.

DA BASE LEGAL:

Art. 75 da Lei Nº 14.133 .É dispensável a licitação:

II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. DECRETO Nº 12.807, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - Art. 75, caput, inciso II - R$ 65.492,11 (sessenta e cinco mil quatrocentos e noventa e dois reais e onze centavos).

DA AUTORIZAÇÃO:

Autorizo a presente RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

Alto alegre dos Parecis – RO, 14 de outubro de 2026.

DENAIR PEDRO DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Ludmyla Fernandes de Araujo Código Identificador: 2370BA85

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°.: 054/2026

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2023/2026

MODO DE DISPUTA ABERTO AMPLA CONCORRÊNCIA

Decreto Municipal nº 5705/2025

Objeto : ―SISTEMA REGISTRO DE PREÇO VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E DESINFECÇÃO DE CAIXAS D’ÁGUA, BEM COMO DEDETIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E CONTROLE INTEGRADO DE PRAGAS URBANAS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS, INSUMOS, FERRAMENTAS, PRODUTOS E EMISSÃO DE CERTIFICADOS/LAUDOS DE EXECUÇÃO, PARA ATENDER AS SECRETARIAS SEGUINTES (SEMSAU, SEMAF, SEMED E SEMTAS), POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES‖. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor total estimado: R$ 130.085,97 (cento e trinta mil, oitenta e cinco reais e noventa e sete centavos). Início da sessão pública dia 03/11/2026 às 10h00min (horário de Brasília). O edital e sessão estão disponíveis em: www.licitanet.com.br e www.altoparaiso.ro.gov.br. Mais informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto Paraiso - Fone (69) 999749293 ou através dos e-mails: [email protected] [email protected].

Alto Paraíso/RO, 14 de outubro de 2026.

ELIENE DA SILVA

Pregoeira/Agente de Contratação

Publicado por: Eliene da Silva Código Identificador: F87FD859

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2026-SEMSAU

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