DOMRO 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4340

Publicado por: Gilza Dias de Freitas Oliveira Código Identificador: 8B27650C

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 1.719, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.

Delega competência a ELIZEU PEREIRA CAZAROTTI para exercer atribuições inerentes as responsabilidades de Fiscal de Contrato, e dá outras providências.

WESLEY WANDERLEY DA COSTA GONÇALVES , PREFEITO MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em atendimento ao art.117 da Lei Federal nº14.133/2021,

DECRETA:

Art. 1º - Fica delegada competência a ELIZEU PEREIRA CAZAROTTI, matricula 405719 para exercer atribuições inerentes a responsabilidade de FISCAL DE CONTRATO , referente ao Processo Administrativo nº 1634/2026 , cujo o objeto é a futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza de forros, caixas d‘água, fossas sépticas e controle de pragas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, Paço Municipal. Chupinguaia (RO), 09 de outubro de 2026.

WESLEY WANDERLEY DA COSTA GONÇALVES Prefeito Municipal

ANA KARLA DE AMORIM SIQUEIRA Secretária Municipal de Assistência Social - SEMAS

Av. Valter Luiz Filus n. 1133 - Chupinguaia RO.

E-mail: [email protected] - CEP: 76990-000 - Fone: 3346-1460

Publicado por: Gilza Dias de Freitas Oliveira Código Identificador: 5BB042F6

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 1.721, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.

Nomeia GILVANE SILVA TEIXEIRA no cargo em comissão e dá outras providências.

WESLEY WANDERLEY DA COSTA GONÇALVES , PREFEITO MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA, Estado de Rondônia, no exercício regular de seu cargo e usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

Gabinete do Prefeito, Paço Municipal.

DECRETA:

Chupinguaia (RO), 09 de outubro de 2026.

WESLEY WANDERLEY DA COSTA GONÇALVES Prefeito Municipal

ANA KARLA DE AMORIM SIQUEIRA Secretária Municipal de Assistência Social - SEMAS

Av. Valter Luiz Filus n. 1133 - Chupinguaia RO.

E-mail: [email protected] - CEP: 76990-000 - Fone: 3346-1460

Publicado por: Gilza Dias de Freitas Oliveira Código Identificador: E8F2EFCE

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 1.720, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.

Delega competência a CLAUDETE DE CASTILHOS para exercer atribuições inerentes as responsabilidades de Fiscal de Contrato, e dá outras providências.

WESLEY WANDERLEY DA COSTA GONÇALVES , PREFEITO MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em atendimento ao art.117 da Lei Federal nº14.133/2021,

DECRETA:

Art. 1º - Fica delegada competência a CLAUDETE DE CASTILHOS, matricula 201144 para exercer atribuições inerentes a responsabilidade de FISCAL DE CONTRATO , referente ao Processo Administrativo nº 1741/2026 , cujo o objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de até 130 kits personalizados, destinados aos idosos participantes do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS.

Art. 1º - É nomeada, a partir de 01 de outubro de 2026, GILVANE SILVA TEIXEIRA no cargo Diretor de Divisão de Vigilância Sanitária - CC8 - SEMUSA, em conformidade com a Lei nº 456, de 07 de novembro de 2005 e suas alterações.

Art. 2º - A servidora nomeada por este Decreto tem o prazo de 60 (sessenta) dias, contados desta data, para apresentar perante a Câmara Municipal de Chupinguaia, a certidão Negativa de Débitos do Tribunal de Contas, sob pena de nulidade da nomeação, nos termos do art. 256 da Constituição do Estado de Rondônia.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos retroagem a 01 de outubro de 2026, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, Paço Municipal. Chupinguaia (RO), 09 de outubro de 2026.

WESLEY WANDERLEY DA COSTA GONÇALVES Prefeito Municipal

OSVALDO APARECIDO DE CASTRO Secretário Municipal de Saúde - SEMUSA

Av. Valter Luiz Filus n. 1133 - Chupinguaia RO.

E-mail: [email protected] - CEP: 76990-000 - Fone: 3346-1460

Publicado por: Gilza Dias de Freitas Oliveira Código Identificador: 01975471

PROCURADORIA GERAL AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROC. 2104

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Com base no inciso I do art. 74 da Lei Federal 14.133/2021

DISPENSA-SE

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