DOMRO 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4340

01 Jucelia Lana de Oliveira Ag. De Serviço/Merendeira Evento: 25/09/2026

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Leia-se, cumpra-se e Publique-se.

Cerejeiras/RO, 13 de outubro de 2026

ELISANGELA DE OLIVEIRA ARAÚJO SOUZA Secretária Municipal de Assistência Social Decreto 016/2025

Publicado por: Andressa Silva Colombo de Oliveira Código Identificador: 35780A58

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 032/2026/SEMAS

mil, novecentos e setenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos). Processo Administrativo Digital nº 3.526/2026, ---------tendo como interessada a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP Abertura e início da sessão pública de lances: dia 20/10/2026, com início às 08:00 horas, findando impreterivelmente no dia 20/10/2026 às 17:59 horas no horário de Brasília – DF e abertura das propostas e classificação do vencedor: dia 21/10/2026 às 09:10 horas horário de Brasília, local www.licitanet.com.br. Informações Complementares: O Edital estará à disposição dos interessados nos sites www.licitanet.com.br. e www.cerejeiras.ro.gov.br ―acesso identificado no link - licitações‖ e na sala da SEMCLIC situada na Rua Florianópolis n° 503, Bairro Maranata de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00 horas, sem custos. Para maiores informações estaremos à disposição na SEMOSP e na sala da SEMCLIC de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, no horário de expediente supracitado ou pelo telefone (0XX69) 999575468 WhatsApp.

Cerejeiras - RO, 14 de outubro de 2026.

Designa servidores para exercer função de Fiscal de Contrato e Suplente.

A Secretária Municipal de Assistência Social Elisangela de Oliveira Araújo Souza , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 65 da Lei Orgânica do Município;

Considerando o disposto no Art. 177 da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, que determina o acompanhamento e a fiscalização da execução dos contratos, por representante da Administração especialmente designado;

LEIDEMAR COELHO RIBEIRO

Secretário Municipal de Compras Licitações e Contratos Decreto nº 553/2025

Publicado por: Addo Jose Prado Silva Código Identificador: 513B88C3

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA

RESOLVE:

Art. 1° Nomear o(s) servidor(es), abaixo relacionado, como fiscal(is) de contrato, para exercer as atribuições constantes no Art. 177 da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021:

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 1.718, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.

Número do Processo Administrativo: 4208/2026

Objeto: Realização do Concurso Miss e Mister Pessoa Idosa 2026, com recursos provenientes de emendas impositivas.

Fiscal Titular: Paula Maria Bianor de Arruda – Matrícula: 43164 Fiscal Suplente: Vicente Pedro Rosa – Matrícula: 17264

Cerejeiras, 13 de outubro de 2026.

ELISANGELA DE OLIVEIRA ARAÚJO SOUZA

Secretária Municipal de Assistência Social Decreto 016/2025

Publicado por: Andressa Silva Colombo de Oliveira Código Identificador: C175F202

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 021/2026.

ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA DE CEREJEIRAS-RO

O município de Cerejeiras através da Secretaria Municipal de Compras Licitações e Contratos – SEMCLIC, por meio do Senhor Leidemar Coelho Ribeiro, Secretário Municipal de Compras Licitações e Contratos, nomeado pelo Decreto Municipal nº. 553/2025, torna público que realizará a Dispensa de Licitação Eletrônica nº 021/2026 , tipo Menor Preço Global por Lote , Modo de Disputa Aberto nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. A presente Dispensa Eletrônica tem por objeto o Fornecimento de revestimento asfáltico do tipo Concreto Betuminoso Usinado a Quente – CBUQ, destinado à recomposição das áreas de pavimentação afetadas pelas intervenções realizadas na rede de esgotamento sanitário do Residencial Village e de seu entorno, bem como ao atendimento de outras demandas de manutenção e recuperação da pavimentação urbana identificadas pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, com recursos próprios. Valor estimado em R$ 60.974,64 (sessenta

Nomeia FABIANA DE SOUZA ERREIRA ELOI no cargo em comissão e dá outras providências.

WESLEY WANDERLEY DA COSTA GONÇALVES , PREFEITO MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA, Estado de Rondônia, no exercício regular de seu cargo e usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

DECRETA:

Art. 1º - É nomeada, a partir de 08 de outubro de 2026, FABIANA DE SOUZA ERREIRA ELOI no cargo Diretor de Divisão - CC8 - SEMED, em conformidade com a Lei nº 456, de 07 de novembro de 2005 e suas alterações.

Art. 2º - A servidora nomeada por este Decreto tem o prazo de 60 (sessenta) dias, contados desta data, para apresentar perante a Câmara Municipal de Chupinguaia, a certidão Negativa de Débitos do Tribunal de Contas, sob pena de nulidade da nomeação, nos termos do art. 256 da Constituição do Estado de Rondônia.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, Paço Municipal. Chupinguaia (RO), 09 de outubro de 2026.

WESLEY WANDERLEY DA COSTA GONÇALVES Prefeito Municipal

MARIA CÂNDIDA GURGEL Secretária Municipal de Educação - SEMED

Av. Valter Luiz Filus n. 1133 - Chupinguaia RO.

E-mail: [email protected] - CEP: 76990-000 - Fone: 3346-1460

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