Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 15/10/2026 · pág. 50

DOMRO 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4340

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Com base no inciso I do art. 74 da Lei Federal 14.133/2021

DISPENSA-SE

A licitação para a contratação direta com a empresa GEOVANE R DE MELO SERVICOS MEDICOS LTDA,CNPJ: 65.428.133/0001-09 , para o Contratação de empresa para prestação de serviços médico(clínico geral) conforme previsão contida no edital de chamamento para credenciamento nº 001/2025EDITAL CREDENCIAMETO PRESENCIAL 01-2025 - PJ-SERVI de 11/11/2025 (ID 761680) tendo como base o processo original nº 2235/2025., Em conformidade com as especificações detalhadas contidas no Termo de Referência (ID921978) a Justificativa da Contratação (ID 921995 ), NAD (ID 921983) , com empenho, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), com respaldo legal no artigo 74 inciso I da Lei 14.133/2021

Publique-se o Aviso de Inexigibilidade de Licitação nº. 69/2026.

Processo Administrativo nº. 2107/2026.

Processo Administrativo nº. 2108/2026.

Gabinete do Prefeito em 14 de outubro de 2026.

WESLEY WANDERLEY DA COSTA GONÇALVES Prefeito Municipal

Av. Valter Luiz Filus n. 1133 - Chupinguaia RO.

E-mail: [email protected] - CEP: 76990-000 - Fone: 3346-1460

Documento assinado eletronicamente por WESLEY WANDERLEY DA COSTA GONÇALVES , PREFEITO MUNICIPAL , em 14/10/2026 às 10:51, horário de Chupinguaia/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 2.210 de 02/12/2019.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.chupinguaia.ro.gov.br, informando o ID 925194 e o código verificador 4418A145 .

Docto ID: 925194 Referência: Processo nº 2-2108/2026. v1

Gabinete do Prefeito em 13 de outubro de 2026.

WESLEY WANDERLEY DA COSTA GONÇALVES Prefeito Municipal

Av. Valter Luiz Filus n. 1133 - Chupinguaia RO.

E-mail: [email protected] - CEP: 76990-000 - Fone: 3346-1460

Documento assinado eletronicamente por WESLEY WANDERLEY DA COSTA GONÇALVES , PREFEITO MUNICIPAL , em 14/10/2026 às 06:14, horário de Chupinguaia/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 2.210 de 02/12/2019.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.chupinguaia.ro.gov.br, informando o ID 924717 e o código verificador C36F20C6 .

Docto ID: 924717 Referência: Processo nº 2-2107/2026. v1

Publicado por: Rosangela Alves de Lima Código Identificador: 52702044

PROCURADORIA GERAL

Publicado por: Rosangela Alves de Lima Código Identificador: A0FB68E4

PROCURADORIA GERAL AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROC. 2109

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Com base no inciso I do art. 74 da Lei Federal 14.133/2021

DISPENSA-SE

A licitação para a contratação direta com a TMB MORAES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA,CNPJ: 48.818.424/0001-94, para o Contratação de empresa para prestação de serviços médico(clínico geral) conforme previsão contida no edital de chamamento para credenciamento nº 001/2025EDITAL CREDENCIAMETO PRESENCIAL 01-2025 - PJ-SERVI de 11/11/2025 (ID 761680) tendo como base o processo original nº 2235/2025. - TMB MORAES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, Em conformidade com as especificações detalhadas contidas no Termo de Referência (ID 921648) a Justificativa da Contratação (ID 921658), NAD (ID 921656) , com empenho, no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), com respaldo legal no artigo 79 inciso I da Lei 14.133/2021

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROC. 2108

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Com base no inciso I do art. 74 da Lei Federal 14.133/2021

DISPENSA-SE

A licitação para a contratação direta com a NATALINA MITSUE TAMASHIRO GARCIA SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 57.856.498/0001-06, para o Contratação de empresa para prestação de serviços médico(clínico geral) conforme previsão contida no edital de chamamento para credenciamento nº 001/2025EDITAL CREDENCIAMETO PRESENCIAL 01-2025 - PJ-SERVI de 11/11/2025 (ID 761680) tendo como base o processo original nº 2235/2025. - NATALINA MITSUE TAMASHIRO GARCIA SERVIÇOS MEDICOS LTDA, Em conformidade com as especificações detalhadas contidas no Termo de Referência (ID 922826) a Justificativa da Contratação (ID922842), NAD (ID 922832 ), com empenho, no valor de R$ 117.750,00 (cento e dezessete mil, setecentos e cinquenta reais), com respaldo legal no artigo 79 inciso I da Lei 14.133/2021

Publique-se o Aviso de Inexigibilidade de Licitação nº. 74/2026.

Publique-se o Aviso de Inexigibilidade de Licitação nº. 73/2026. Processo Administrativo nº. 2109/2026.

Gabinete do Prefeito em 14 de outubro de 2026.

WESLEY WANDERLEY DA COSTA GONÇALVES Prefeito Municipal

Av. Valter Luiz Filus n. 1133 - Chupinguaia RO.

E-mail: [email protected] - CEP: 76990-000 - Fone: 3346-1460

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.chupinguaia.ro.gov.br, informando o ID 925177 e o código verificador 6BA6F346 .

Docto ID: 925177 Referência: Processo nº 2-2109/2026. v1