DOMRO 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4340

Publicado por: Rosangela Alves de Lima Código Identificador: 8691DBCB

PROCURADORIA GERAL EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0294/2025

Contratação (ID 921936) NAD (ID 921921) e Parecer da Auditoria (ID 922259) atendendo solicitação da Secretaria Municipal de SAÚDE - SEMUSA , com empenho estimativo no valor de R$6.800,00 (seis mil e oitocentos reais) conforme Termo de Adjudicação nº 67 com respaldo legal, do Art. 75, inciso II , da Lei 14.133/2021. Processo Administrativo nº 1997/2026.

Gabinete do Prefeito, 14 de outubro de 2026.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0294/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1-1168/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 078/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA/RO. CONTRATADA: SSC TELECOM SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ nº 10.803.316/0001-75.

OBJETO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0294/2025, referente à prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, para continuidade da prestação dos serviços de internet e transmissão de dados, com fundamento no art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021.

VIGÊNCIA: 12/10/2026 a 11/10/2027.

VALOR GLOBAL: R$ 48.990,00 (quarenta e oito mil, novecentos e noventa reais), correspondente ao período de 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ficha 62; Funcional Programática: 04.123.0035.2264.0000 – Custeio Administrativo da SEMFAZ; Natureza da Despesa: 3.3.90.40.00 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos: 1.500 – Recursos Não Vinculados de Impostos.

DATA DA ASSINATURA: 09 de outubro de 2026.

Chupinguaia/RO, 09 de outubro de 2026.

RAQUEL LISBOA LOUBACK Procuradora Municipal

Av. Valter Luiz Filus n. 1133 - Chupinguaia RO.

E-mail: [email protected] - CEP: 76990-000 - Fone: 3346-1460

Documento assinado eletronicamente por RAQUEL LISBOA LOUBACK , PROCURADOR MUNICIPAL , em 09/10/2026 às 12:55, horário de Chupinguaia/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 2.210 de 02/12/2019.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.chupinguaia.ro.gov.br, informando o ID 923615 e o código verificador CDD4FABB .

Docto ID: 923615 v1

Referência: Processo nº 1-1168/2025.

Publicado por: Rosangela Alves de Lima Código Identificador: 98771395

PROCURADORIA GERAL RATIFICAÇÃO PROC. 1997-2026

RATIFICAÇÃO

Nos termos do Parecer Jurídico, ratifico o despacho da Procuradoria, com a empresa L S LOPES FISICA MEDICA EIRELI . , que tem como objeto a contratação da empresa para realizar levantamento radiométrico, controle de qualidade e avaliação de radiação de fuga em equipamento de Raios X, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA de Chupinguaia/RO., conforme Termo de Referência (ID 921691) a Justificativa da

WESLEY WANDERLEY DA COSTA GONÇALVES Prefeito Municipal

Av. Valter Luiz Filus n. 1133 - Chupinguaia RO.

E-mail: [email protected] - CEP: 76990-000 - Fone: 3346-1460

Documento assinado eletronicamente por WESLEY WANDERLEY DA COSTA GONÇALVES , PREFEITO MUNICIPAL , em 14/10/2026 às 10:35, horário de Chupinguaia/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 2.210 de 02/12/2019.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.chupinguaia.ro.gov.br, informando o ID 925070 e o código verificador C4E77002 .

Docto ID: 925070 Referência: Processo nº 2-1997/2026. v1

Publicado por: Rosangela Alves de Lima Código Identificador: 32814430

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE ADIANTAMENTO N° 026, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026

O PREFEITO DO MUNÍCIPIO DE Município de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei n° 580, de 8 de Novembro de 1994; Resolve:

Art. 1º - CONCEDER ao Servidor Marco Antonio da Silva Machado ocupante do cargo efetivo de Dir.do Dep de Gestao de Mec e Man Geral da Frota d , lotado na SEMUSA, desta Administração Municipal, Adiantamento na importância de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais), a ser depositada em conta corrente para suprimento de fundo nº ****6, Agência nº 1381-1 BANCO DO BRASIL, com os seguintes objetivos:

1) No transporte para o deslocamento a serviço, na cobertura de pequenas despesas com abastecimento de veículos em viagens fora do domicílio e aquisição de peças de reposição, como: pneus, filtros, óleo lubrificante, etc.;

2) Encargos legais e judiciais;

3) Na aquisição de materiais de consumo em quantidade restrita para o consumo imediato de inconveniente estocagem ou por falta temporária e eventual no almoxarifado;

4) Nos serviços de terceiros em geral de pequena monta, de acordo com o artigo 10, incisos I, II, III e IV da Lei Municipal nº 580/94 e artigo 68 da Lei Federal nº 4.320/64, sendo os dispêndios por conta do Orçamento-Programa, do corrente exercício, conforme segue: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.00 SEMUSA

PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.302.0020.2.062 FONTE: 0500 RECURSOS PRÓPRIO

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 Material de Consumo

3.3.90.30.96 Pagamento Antecipado (Adiantamento) ................ R$ 10.000,00

PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0021.2.064 FONTE: 0600 RECURSOS SUS

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 Material de Consumo 3.3.90.30.96 Pagamento Antecipado (Adiantamento) ................ R$ 10.000,00

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