DOMRO 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4340
PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.302.0020.2.062 FONTE: 0500 RECURSOS PRÓPRIO
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
3.3.90.30.96 Pagamento Antecipado (Adiantamento) ................ R$ 20.000,00
Art. 2º- O prazo de aplicação do adiantamento será de 60 (sessenta) dias e 10 (dez) dias para a prestação de contas, conforme Art. 5º da Lei Municipal acima mencionada.
Art. 3º- Ao responsável aplicação do adiantamento caberá fazer pessoalmente sua comprovação na forma estabelecida, nas normas que acompanham a lei municipal acima.
Art. 4º- A 21 - Secretaria Municipal de Infraestrutura, no âmbito de sua Unidade Orçamentária e a Contabilidade, manterão rigorosamente o controle da concessão e comprovação do presente Adiantamento. Art. 5º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio Prefeito Cereneu João Nauê, 14 de Outubro de 2026
Av. Paulo de Assis Ribeiro, nº 4132 - Centro - Fone 069- 3341-3421 CEP 76.993-000 Email [email protected] / Site www.coloradodooeste.ro.gov.br
COLORADO DO OESTE - RO
Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por Edmilson Rodrigues de Almeida, Prefeito, em 14/10/2026 às 08:55, horário de Colorado do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 095 de 29/04/2020.
Documento assinado eletronicamente por Cleison Passos da Silva, ASSESSOR ESPECIAL DE SAÚDE, em 14/10/2026 às 09:22, horário de Colorado do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 095 de 29/04/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.coloradodooeste.ro.gov.br, informando o ID 638864 e o código verificador 3EA4BCB4.
Referência: Processo nº 1-2483/2026. Docto ID: 638864 v1
Publicado por: Jéssica de Lima Almeida Código Identificador: E53F177D
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS PROCESSO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO COMUNICADO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA POR REQUERIMENTO DE JUSTIFICATIVA ADMINISTRATIVA DE POSSE ATRAVÉS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2. 2431/2026.
A Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste-RO, inscrita no C.N.P.J. nº 04.391.512/0001-87, localizada na Avenida Paulo de Assis Ribeiro Nº 4132, Através da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças torna público a TRATAR-SE DE ASSUNTO REFERENTE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO IMÓVEL DENOMINADO LOTE Nº 01 QUADRA Nº 78, SETOR “B”, TENDO COMO AMPARO LEGAL O DECRETO Nº 082/95 E LEI MUNICIPAL Nº 655/95.
P. A. Nº 2.2431/2026, em nome do Sr. JOÃO BATISTA DE SOUSA.
Caso haja qualquer impedimento quanto a execução do referido processo, deverá ser informado a Prefeitura Municipal no prázo máximo e improrrogável de 15 ( Quinze ) dias a partir desta publicação.
Colorado do Oeste-RO, 14 de Outubro de 2026.
JEAN LOPES REIS
Comissão de Acompanhamento
WALDIVINO TEODORO SOUZA (Presidente)
JACIR DOS SANTOS LOPES (Suplente)
JORGE LUIZ ALEXANDRE (Membro)
Publicado por: Karine de Lima Carvalho Código Identificador: 51F4562D
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUJUBIM
CÃMARA MUNICIPAL DE CUJUBIM PORTARIA Nº 300, 14 DE OUTUBRO DE 2026.
CÂMARA MUNICIPAL DE CUJUBIM ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO
PORTARIA DE DIÁRIA 300/2026.
O Presidente da Câmara Municipal de Cujubim-RO, no uso das atribuições que lhe são conferidas em Lei,
RESOLVE:
Art. 1. ° - CONCEDER 01 (UMA) diária à Vereadora RENATA VIANA FERREIRA, CPF nº .302.-33 , para deslocamento ao município de Porto Velho/RO, no dia 15 de outubro de 2026 , com a finalidade de participar de reunião institucional no gabinete do Deputado Estadual Pedro Fernandes, às 9h30 . A reunião tem por objetivo tratar de assuntos de relevante interesse para o Município de Cujubim, especialmente questões relacionadas à destinação de recursos e ao fortalecimento de ações e parcerias institucionais em benefício da população.
Art. 2. ° - O Proposto da diária supra citadas terá o prazo de dez (01) dia a contar da data de cada concessão para a prestação de contas das mesmas.
Art. 3º - Com base nos documentos juntados nos autos HOMOLOGO o procedimento deste processo que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Art. 4 º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5.º - Revogam-se as disposições em contrário.
Palácio Agostinho Becker, Cujubim- RO, em 14 de outubro de 2026.
HAROLDO RODRIGUES FIGUEREDO Presidente
Publicado por: Douglas Vinicius Nunes Mendes Código Identificador: D4F0F82C
CÃMARA MUNICIPAL DE CUJUBIM PORTARIA Nº 301, 14 DE OUTUBRO DE 2026.
CÂMARA MUNICIPAL DE CUJUBIM ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO
PORTARIA DE DIÁRIA 301/2026.
O Presidente da Câmara Municipal de Cujubim-RO, no uso das atribuições que lhe são conferidas em Lei,
RESOLVE:
(Assessor Especial de Adm., Planej. E finanças). Decreto nº 329/2025.
www.diariomunicipal.com.br/arom 52