DOMRO 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4340
Cumpra-se.
FÁBIO GARCIA DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Janaina Guacarani Baracho Código Identificador: 2BAD1CA3
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONVOCAÇÃO Nº 001/DRH-COMAD/2026
CONVOCAÇÃO Nº 001/DRH-COMAD/2026
A Coordenadora Municipal de Administração do Município de Guajará-Mirim, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais contidas no Decreto nº 18.175/GAB-PREF/26, CONVOCA os servidores abaixo relacionados, no prazo de 72 (setenta e duas) horas, no horário das 08h às 14h, a comparecer no Departamento de Recursos Humanos da COMAD, para tratar de assunto de seu interesse.
| Nome do servidor | Cargo | Lotação |
|---|---|---|
| Pedro Rodrigues da Silva | Artífice Esp. Eletricista | COMAD |
| Jonison Pereira Savalo | Agente de Limpeza e Conservação |
SEMSAU |
| Assis Ferreira de Souza | Agente de Vigilância | SEMSAU |
O prazo para o comparecimento inicia-se a partir da data de publicação deste ato convocatório no Portal da Transparência e Associação Rondoniense de Municípios - AROM.
O não comparecimento injustificado, será considerando infração ao Artigo 133 c/c 134 da Lei Municipal nº 347/1990.
Publicado por: Lady Laise Jordan Montes Código Identificador: 1BBA4084
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSAU PORT 1643-DIÁRIA MIKAEL WESTPHAL LIMA
Portaria nº1643 /GAB/SEMSAU Guajará Mirim, 28 de Setembro de 2026.
Dispõe sobre a Concessão de Diárias para o servidor MIKAEL WESTPHAL LIMA, e dá outras providências.
Artigo 1º. A Secretária Municipal de Saúde Guajará-Mirim/RO, no uso de suas atribuições legais contidas no Decreto nº. 17.824/GABPREF/26 , tornase pública a concessão de 1(Uma) diária no valor unitário de R$ 300,00 (Trezentos Reais), perfazendo um TOTAL de R$ 300,00 (Trezentos Reais) na função: DIRETOR da DIVISÃO de SAÚDE.
Artigo 2º. A referida diária será concedida para o mesmo onde Transportou a Secretária Sra. Laryssa Maria da Silva Eguez, para participação da 8º Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Regional Madeira Mamoré - CIR, que ocorreu no dia 11 de setembro de 2026, no município de Itapuã do Oeste/RO, com deslocamento no dia 10 de setembro de 2026. Recurso Ficha: 209 NUVEPA Artigo 3º. A presente portaria entrará em vigor nesta data, sendo revogadas as disposições contrárias.
Dê-se ciência, Publique- se, Cumpra-se.
Coordenadoria Municipal de Administração, 13 de Outubro de 2026
LEIRIANY RODRIGUES SAMPAIO Coord. Mun. De Administração Decreto nº 18.175/2026
Publicado por: Leiriany Rodrigues Sampaio Dantas Código Identificador: 7E0A75FC
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSAU PORT 1642-MIKAEL WESTPHAL LIMA
Portaria nº1642 /GAB/SEMSAU Guajará Mirim, 28 de Setembro de 2026.
Dispõe sobre a Concessão de Diárias para o servidor MIKAEL WESTPHAL LIMA, e dá outras providências.
Artigo 1º. A Secretária Municipal de Saúde Guajará-Mirim/RO, no uso de suas atribuições legais contidas no Decreto nº. 17.824/GABPREF/26 , tornase pública a concessão de 1(Uma) diária no valor unitário de R$ 300,00 (Trezentos Reais), perfazendo um TOTAL de R$ 300,00 (Trezentos Reais) na função: DIRETOR da DIVISÃO de SAÚDE.
Artigo 2º. A referida diária será concedida para o mesmo onde transportou a coordenadora da ESF ―no Projeto Laços de Vida: Estratégia de Promoção da Puericultura e do Alimento Materno em consonância com a Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN)‖. Recurso Ficha: 209 NUVEPA
Artigo 3º. A presente portaria entrará em vigor nesta data, sendo revogadas as disposições contrárias.
Dê-se ciência, Publique- se, Cumpra-se.
LARYSSA MARIA DA SILVA EGUEZ
Secretária Municipal de Saúde Decreto N°17.824/GB-PREF/2026
LARYSSA MARIA DA SILVA EGUEZ Secretária Municipal de Saúde Decreto N°17.824/GB-PREF/2026
Publicado por: Lady Laise Jordan Montes Código Identificador: 9829D33C
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSAU PORT 1644-DIÁRIA MIKAEL WESTPHAL LIMA
Portaria nº1644 /GAB/SEMSAU Guajará Mirim, 28 de Setembro de 2026.
Dispõe sobre a Concessão de Diárias para o servidor MIKAEL WESTPHAL LIMA, e dá outras providências.
Artigo 1º. A Secretária Municipal de Saúde Guajará-Mirim/RO, no uso de suas atribuições legais contidas no Decreto nº. 17.824/GABPREF/26 , tornase pública a concessão de 1(Uma) diária no valor unitário de R$ 300,00 (Trezentos Reais), perfazendo um TOTAL de R$ 300,00 (Trezentos Reais) na função: DIRETOR da DIVISÃO de SAÚDE.
Artigo 2º. A referida diária será concedida para o mesmo onde Transportou o Ministrante do Treinamento In Company até Porto Velho no dia 18 de setembro, o treinamento foi sobre Avaliação e Desenvolvimento em Saúde. A atividade foi destinada aos coordenadores e preceptores dos Programas de Residência em Saúde Mental e Saúde da Família e Comunidade no município de Guajará Mirim entre os dias 14 e 18 de Setembro de 2026. Recurso Ficha: 209 NUVEPA
Artigo 3º. A presente portaria entrará em vigor nesta data, sendo revogadas as disposições contrárias.
Dê-se ciência, Publique- se, Cumpra-se.
LARYSSA MARIA DA SILVA EGUEZ Secretária Municipal de Saúde Decreto N°17.824/GB-PREF/2026
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