DOMRO 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4340

LARYSSA MARIA DA SILVA EGUEZ Secretária Municipal de Saúde Decreto N°17.824/GB-PREF/2026

Publicado por: Lady Laise Jordan Montes Código Identificador: 5F012F65

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE

RECURSOS HUMANOS PORT. N°368CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.251/2026 C/C O DECRETO Nº 3.355/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 368/GAB-PMIO/2026 Itapuã do Oeste/RO,13 de outubro de 2026.

Concede Suprimento de Fundos a servidora abaixo especificada, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da Lei Municipal nº 1.251/2026 c/c o Decreto nº 3.355/2026 e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE/RO , no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal nº 1.251/2026 e o Decreto nº 3.355, de 26 de junho de 2026 ,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder Suprimento de Fundos a servidora abaixo identificada:

I Servidor: LUCIANA SANTANA SEGOBIA BRAGA II Cargo: Coordenadora de Unidade Básica de Saúde III Matrícula: 7027

Art. 2º O suprimento destina-se à realização das seguintes despesas:

I - Aquisição em caráter emergencial, de uma BOMBA SUBMERSA TIPO CANETA , destinada a atender às necessidades de funcionamento da Unidade Básica de Saúde (UBS), visando garantir a continuidade dos serviços públicos de saúde prestados à população classificados na natureza de despesa 33.90.30 Material de Consumo , observada a seguinte dotação orçamentária:

a) Fonte: 1.500;

b) Unidade Orçamentária: 020.502 - Fundo Mun. de Saúde - Bloco Custeio - Atenção Primária ;

c) Funcional Programática: 10.301.0005.2028.0000 - Manutenção e Funcionamento das Ações e Serviços da Atenção Primária - Outras Ações ;

d) Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; e) Ficha: 098.

Art. 3º O valor concedido será de R$ 2.000,00 (dois mil reais).

Art. 4º O prazo de aplicação será de 30 (trinta) dias , contados da efetiva disponibilização dos recursos.

Art. 5º O prazo para prestação de contas será de até 10 (dez) dias corridos após o encerramento do prazo de aplicação, observado o disposto na Lei Municipal nº 1.251/2026 e no Decreto nº 3.355/2026.

Art. 6º O servidor ficará sujeito às responsabilidades previstas na Lei Municipal nº 1.251/2026 e no Decreto nº 3.355/2026.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

IDIZNEI CASTRO MARTINS

Chefe do Poder Executivo Municipal

Publicado por: Francilene Ferreira da Conceição Código Identificador: E7280545

RECURSOS HUMANOS PORT. N°369 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA RAISSA FARIAS DO NASCIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE APOIO OPERACIONAL - SEMSAU.

PORTARIA Nº 369/GAB-PMIO/2026 Itapuã do Oeste/RO, 13 de outubro de 2026.

Dispõe sobre a exoneração da servidora RAISSA FARIAS DO NASCIMENTO do Cargo em Comissão de ASSESSORA DE APOIO OPERACIONAL - SEMSAU.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE - RO , no uso de suas atribuições que lhe conferem o inciso Vl do artigo 65 da Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 171, de 09 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a Organização Político-Administrativa da Administração do Município de Itapuã do Oeste/RO;

CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 174, de 15 de dezembro de 2025, que dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 171/2025 que trata da Organização Político-Administrativa da Administração do Município de Itapuã do Oeste/RO.

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar a servidora RAISSA FARIAS DO NASCIMENTO do Cargo em Comissão de ASSESSORA DE APOIO OPERACIONAL , lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSAU .

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogando as disposições em contrário.

Registre-se! Publique-se! E Cumpra-se!

IDIZNEI CASTRO MARTINS Chefe do Poder Executivo Municipal

Publicado por: Francilene Ferreira da Conceição Código Identificador: AC149B26

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D´ OESTE

CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 36/SEMADFAZ/2026

Órgão Requisitante: Prefeitura Municipal de Machadinho D‘Oeste através da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda. Processo Administrativo nº 2355/2026. Objeto: Formação de Registro de Preço para eventual e Futura Aquisição de materiais permanentes (tais como: móveis, mobílias, eletrodomésticos...) para atender a demanda das secretarias que compõe a administração. Na forma da Lei nº. 14.133/21 e LC nº 123/2006 com suas alterações e Decreto Municipal nº 4022/2024 realizará o Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço por item, Modo de Disputa: Aberto. Valor Previsto R$ 7.720.235,11 (Sete milhões, setecentos e vinte mil, duzentos e trinta e cinco reais e onze centavos). Envio das propostas será das 09h00min do dia 16/10/2026 até as 08h30min do dia 29/10/2026. Início da sessão pública virtual

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