DOMRO 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4340
será às 09h00min do dia 29/10/2026. (Horários de Brasília). Local da disputa virtual: (https://www.licitanet.com.br/). Edital e anexos disponíveis no referido site e/ou no site institucional do órgão: www.machadinho.ro.gov.br. Informações Complementares na Diretoria de Compras, sediada à Avenida Rio de Janeiro, 3098, Centro, Machadinho D´Oeste – RO, em dias úteis das 07h30min, às 13h30min. Contato telefone: (69) 3581-3278 e/ou e-mail: [email protected]
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.machadinho.ro.gov.br, informando o ID 1072407 e o código verificador D36052E0 .
Publicado por: Lara Sara Avaroma Campos Código Identificador: 195C1345
GABINETE DO PREFEITO ANEXO ÚNICO - DECRETO MUNICIPAL Nº 5236
Machadinho D‘Oeste - RO, 14/10/2026
ESTADO DE RONDÔNIA
SAMARA RAQUEL KUSS DE SOUZA Pregoeira
Publicado por: Sirlene Aparecida Galani Código Identificador: 68D6C320
GABINETE DO PREFEITO ANEXO ÚNICO - DECRETO MUNICIPAL Nº 5235
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE ANEXO ÚNICO DECRETO MUNICIPAL Nº 5235, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026.
| PLANILHA FINANCEIRA POR TENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO A |
NEXO I -EXCESSO DE |
|---|---|
| ARRECADAÇÃO CONV. Nº CONV. Nº 979750/2025/MAPA PERMANENTE. |
- AQUIS.MATERIAL |
| RECEITA: | |
| Iduso:1051 | |
| Grupo/Código: 1.700 | |
| Detalhamento: 3110 | |
| Código de aplicação: 001.134 |
|
| Agencia Conta Bancária Descrição da Conta |
VALOR (R$) |
| 1831-7 573249648 EXCESSO DE ARRECADAÇÃO CONV. Nº 979750/2025/MAPA - AQUIS.MATERIAL PERMANENTE. |
1203714,47 |
| SALDO | 1.203.714,47 |
| RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS |
0,00 |
| TOTAL GERAL |
1.203.714,47 |
| TENDENCIA DE ARRECADAÇÃO A SER INSERIDO AO ORÇAM FINANCEIRO DE 2026, ATRAVÉS DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 979750/2025/MAPA. , FIRMADO ENTRE O UNIÃO E PREFEITURA MU CONTRA PARTIDA O VALOR DE R$ 147.560,19(CENTO E QU QUINHENTOS E SESSENTA REAIS E DEZENOVE CENTAVOS) TOTA CONVÊNIO EM R$ 1.351.274,66 ( UM MILHÃO TREZENTOS E C DUZENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E SEIS CENT DESPESA: |
ENTO DO EXERCÍCIO ATRAVÉS DO CONV.Nº NICIPAL TENDO COMO ARENTA E SETE MIL LIZANDO O VALOR DO INQUENTA E UM MIL AVOS). |
| DESPESA: | |||
|---|---|---|---|
| Iduso:1051 Grupo/Código: 1 Detalhamento: 3 Código de aplica |
.700 110 ção: 001.134 |
ELEM | |
| FICHA | DESCRIÇÃO PROJ/ATIV. |
. DESPESA |
VALOR |
| 892 | EQUIP.MAT.PERMANENTE 20.606.0016.1045.0003 | 44.90.52.00 | 1.203.714,47 |
| SUB TOTAL | 1.203.714,47 | ||
| DESPESA: | |||
| Iduso:0 Grupo/Código: 1 Detalhamento: 5 Código de aplica |
00 ção: 001.134 |
ELEM | |
| FICHA | DESCRIÇÃO PROJ/ATIV. |
. DESPESA |
VALOR |
| 893 | EQUIP.MAT.PERMANENTE 20.606.0016.1045.0003 | 44.90.52.00 | 147.560 |
| SUB TOTAL | 147.560,19 | ||
| TOTAL GERAL |
1.351.274,66 |
Machadinho D'Oeste, 14 de Outubro de 2.026.
PAULO HENRIQUE DOS SANTOS Prefeito Municipal
Av. Rio de Janeiro, 3098 - Centro - Machadinho D´Oeste/RO CEP: 76.868-000 Contato: (69) 3581-3723 - Site: www.machadinho.ro.gov.br - CNPJ: 22.855.142/0001-73 Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por PAULO HENRIQUE DOS SANTOS , PREFEITO MUNICIPAL , em 14/10/2026 às 12:20, horário de Machadinho D'Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 3.431 de 06/03/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE
ANEXO ÚNICO
DECRETO MUNICIPAL Nº 5236, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026.
RECEITA:
Fonte de Recurso:0.1.600,0 Código da aplicação: 005.153 Fonte do STN:1.600
| Agencia | Conta Bancária | Descrição da Conta | SALDO |
|---|---|---|---|
| 18317 | 5758388366 | INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS - EMULTI |
R$ 8.000,00 |
| TOTAL | R$ 8.000,00 |
DESPESA:
Fonte de Recurso:0. Código da aplicação: 005.153 Fonte do STN:1.600
CÓDIGO LOCAL:
Poder/Org:02 Orção/Unid:04 Unidade/Sub:11
( - ) ANULAÇÃO DE SALDO:
| FICHA | DESCRIÇÃO | PROJ/ATIV. | ELEM. DESPESA |
VALOR |
|---|---|---|---|---|
| 643 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
10 301 0012 2035 0009 |
3.1.90.11.00 | R$ - 8000,00 |
| Valor | R$ - 8000,00 |
Machadinho D`Oeste-RO, 14 de outubro de 2026.
PAULO HENRIQUE DOS SANTOS Prefeito Municipal
Av. Rio de Janeiro, 3098 - Centro - Machadinho D´Oeste/RO CEP: 76.868-000
Contato: (69) 3581-3723 - Site: www.machadinho.ro.gov.br - CNPJ: 22.855.142/0001-73
Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por PAULO HENRIQUE DOS SANTOS , PREFEITO MUNICIPAL , em 14/10/2026 às 11:44, horário de Machadinho D'Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 3.431 de 06/03/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.machadinho.ro.gov.br, informando o ID 1072447 e o código verificador 6691F93B .
Publicado por: Lara Sara Avaroma Campos Código Identificador: 9B064060
GABINETE DO PREFEITO ANEXO ÚNICO - DECRETO MUNICIPAL Nº 5237
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE
ANEXO ÚNICO
www.diariomunicipal.com.br/arom 63