DOMRO 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4340
DECRETO MUNICIPAL Nº 5237, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026.
RECEITA:
Fonte de Recurso:0.1.600,0 Código da aplicação: 005.153 Fonte do STN:1.600
| Agencia | Conta Bancária | Descrição da Conta | SALDO |
|---|---|---|---|
| 18317 | 5758388366 | INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS - EMULTI |
R$ 8.000,00 |
| TOTAL | R$ 8.000,00 |
DESPESA:
Fonte de Recurso:0. Código da aplicação: 005.153 Fonte do STN:1.600
CÓDIGO LOCAL:
Poder/Org:02 Orção/Unid:04 Unidade/Sub:11
( + ) REFORÇO A FICHA
| FICHA | DESCRIÇÃO | PROJ/ATIV. | ELEM. DESPESA | VALOR |
|---|---|---|---|---|
| 890 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
10 301 0012 2035 0009 | 3.3.90.36.00 | R$ 8.000,00 |
| Valor | R$ 8.000,00 |
Classificação Funcional: 08 244 0010 2015 0000 Benefícios eventuais Elemento Despesa: 3.3.90.32.00 Material, Bem ou serviço de dist. gratuita FICHA:914 VALOR R$ 34.545,45
Machadinho D`Oeste-RO, 14 de outubro de 2026.
PAULO HENRIQUE DOS SANTOS Prefeito Municipal
Av. Rio de Janeiro, 3098 - Centro - Machadinho D´Oeste/RO CEP: 76.868-000
Contato: (69) 3581-3723 - Site: www.machadinho.ro.gov.br - CNPJ: 22.855.142/0001-73
Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por PAULO HENRIQUE DOS SANTOS , PREFEITO MUNICIPAL , em 14/10/2026 às 11:44, horário de Machadinho D'Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 3.431 de 06/03/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.machadinho.ro.gov.br, informando o ID 1072464 e o código verificador 4E1C27D3 .
Publicado por: Lara Sara Avaroma Campos Código Identificador: 0187444C
GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 5235
Machadinho D`Oeste-RO, 14 de outubro de 2026.
ESTADO DE RONDÔNIA
PAULO HENRIQUE DOS SANTOS Prefeito Municipal
Av. Rio de Janeiro, 3098 - Centro - Machadinho D´Oeste/RO CEP: 76.868-000
Contato: (69) 3581-3723 - Site: www.machadinho.ro.gov.br - CNPJ: 22.855.142/0001-73
Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por PAULO HENRIQUE DOS SANTOS , PREFEITO MUNICIPAL , em 14/10/2026 às 11:44, horário de Machadinho D'Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 3.431 de 06/03/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.machadinho.ro.gov.br, informando o ID 1072452 e o código verificador 7F3B0F3B .
Publicado por: Lara Sara Avaroma Campos Código Identificador: E3AB79D4
GABINETE DO PREFEITO ANEXO ÚNICO - DECRETO MUNICIPAL Nº 5238
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE
DECRETO MUNICIPAL Nº 5235, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no corrente exercício, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MACHADINHO D`OESTE –
RO , no uso das atribuições que lhe são conferidas através da Lei Orgânica do Município e em especial o que dispõe a Lei Municipal n. 2909 de 07 de outubro de 2026, resolve:
D E C R E T A R
Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a proceder a abertura de crédito adicional suplementar por tendência de excesso de arrecadação no valor de R$ 1.203.714,47 ( um milhão, duzentos e três mil, setecentos e quatorze reais e quarenta e sete centavos) oriundo do Convênio nº 979750/2025/MAPA e contrapartida no valor de R$ 147.560,19(cento e quarenta e sete mil quinhentos e sessenta reais e dezenove centavos ) totalizando o valor do convênio em R$ 1.351.274,66 ( um milhão, trezentos e cinquenta e um mil duzentos e setenta e quatro reais e sessenta e seis centavos), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura-SEMAGRI.
ANEXO ÚNICO
DECRETO MUNICIPAL Nº 5238, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026.
Art. 2º . Este decreto contém anexo único.
Art. 3º . Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
(-) ANULAÇÃO:
Fonte de Recurso: 0.1.500 Código de aplicação: 020.015
Classificação Funcional: 04 122 0004 1005 0000 REPASSE FINAN. A INST. E ASSOCIAÇÕES Elemento Despesa: 3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS FICHA:462 VALOR R$ 34.545,45
(+) SUPLEMENTAÇÃO:
Fonte de Recurso: 0.1.500 Código de aplicação: 020.015
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA , aos 14 dias do mês de outubro de 2026.
PAULO HENRIQUE DOS SANTOS Prefeito Municipal
Av. Rio de Janeiro, 3098 - Centro - Machadinho D´Oeste/RO CEP: 76.868-000 Contato: (69) 3581-3723 - Site: www.machadinho.ro.gov.br - CNPJ: 22.855.142/0001-73
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