DOMRO 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4340
Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por PAULO HENRIQUE DOS SANTOS , PREFEITO MUNICIPAL , em 14/10/2026 às 12:19, horário de Machadinho D'Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 3.431 de 06/03/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.machadinho.ro.gov.br, informando o ID 1072362 e o código verificador CF62B295 .
Publicado por: Lara Sara Avaroma Campos Código Identificador: 7D4469D9
GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 5236
ESTADO DE RONDÔNIA
O PREFEITO MUNICIPAL DE MACHADINHO D`OESTE –
RO , no uso das atribuições que lhe são conferidas através da Lei Orgânica do Município e em especial o que dispõe a Lei Municipal n. 2910 de 07 deoutubro de 2026, resolve:
D E C R E T A R
Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a suplementar o saldo da ficha orçamentária nº 890, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), referente ao Incentivo Financeiro da APS - Equipes Multiprofissionais (EMULTI), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA.
Art. 2º . Este Decreto contém anexo único.
Art. 3º . Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE
DECRETO MUNICIPAL Nº 5236, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026.
Dispõe sobre a anulação de credito orçamentário e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MACHADINHO D`OESTE – RO , no uso das atribuições que lhe são conferidas através da Lei Orgânica do Município e em especial o que dispõe a Lei Municipal n. 2808 de 10 de fevereiro de 2026, resolve:
D E C R E T A R
Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a anular o saldo da ficha orçamentária nº 643, no valor de R$ 8000,00 (oito mil reais), referente ao Incentivo Financeiro da APS - Equipes Multiprofissionais (EMULTI), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D`OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA , aos 14 dias do mês de outubro de 2026.
PAULO HENRIQUE DOS SANTOS Prefeito Municipal
Av. Rio de Janeiro, 3098 - Centro - Machadinho D´Oeste/RO CEP: 76.868-000
Contato: (69) 3581-3723 - Site: www.machadinho.ro.gov.br - CNPJ: 22.855.142/0001-73
Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por PAULO HENRIQUE DOS SANTOS , PREFEITO MUNICIPAL , em 14/10/2026 às 11:44, horário de Machadinho D'Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 3.431 de 06/03/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.machadinho.ro.gov.br, informando o ID 1072448 e o código verificador 12441AAF .
Publicado por:
Art. 2º . Este Decreto contém anexo único.
Lara Sara Avaroma Campos Código Identificador: 6534A6DB
Art. 3º . Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D`OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA , aos 14 dias do mês de outubro de 2026.
GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 5238
ESTADO DE RONDÔNIA
PAULO HENRIQUE DOS SANTOS Prefeito Municipal
Av. Rio de Janeiro, 3098 - Centro - Machadinho D´Oeste/RO CEP: 76.868-000
Contato: (69) 3581-3723 - Site: www.machadinho.ro.gov.br - CNPJ: 22.855.142/0001-73
Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por PAULO HENRIQUE DOS SANTOS , PREFEITO MUNICIPAL , em 14/10/2026 às 11:44, horário de Machadinho D'Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 3.431 de 06/03/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.machadinho.ro.gov.br, informando o ID 1072442 e o código verificador 48A41F25 .
Publicado por: Lara Sara Avaroma Campos Código Identificador: 4C2F22B2
GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 5237
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE
DECRETO MUNICIPAL Nº 5238, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026.
Dispõe sobre a anulação e suplementação de credito orçamentário e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MACHADINHO D`OESTE – RO , no uso das atribuições que lhe são conferidas através da Lei Orgânica do Município e em especial o que dispõe a Lei Municipal n. 2912 de 07 de outubro de 2026, resolve:
D E C R E T A R
Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a anular o saldo da ficha orçamentária nº 462, no valor de R$ 34.545,45 (trinta e quatro mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos), e a suplementar, por remanejamento, a ficha nº 914, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência SocialSEMAS.
Art. 2º . Este Decreto contém anexo único.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE
Art. 3º . Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
DECRETO MUNICIPAL Nº 5237, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D`OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA , aos 14 dias do mês de outubro de 2026.
Dispõe sobre a anulação de credito orçamentário e dá outras providências.
www.diariomunicipal.com.br/arom 65