Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 15/10/2026 · pág. 66

DOMRO 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4340

PAULO HENRIQUE DOS SANTOS Prefeito Municipal

Av. Rio de Janeiro, 3098 - Centro - Machadinho D´Oeste/RO CEP: 76.868-000 Contato: (69) 3581-3723 - Site: www.machadinho.ro.gov.br - CNPJ: 22.855.142/0001-73

Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por PAULO HENRIQUE DOS SANTOS , PREFEITO MUNICIPAL , em 14/10/2026 às 11:44, horário de Machadinho D'Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 3.431 de 06/03/2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.machadinho.ro.gov.br, informando o ID 1072456 e o código verificador 990ECBCA .

Publicado por: Lara Sara Avaroma Campos Código Identificador: 3DAF1D47

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°399/2026

ESTADO DE RONDÔNIA

R E S O L V E:

Art.1º - NOMEAR o(a) Senhor(a) ADELINA CAVALCANTE VICENTE, portador(a) do CPF nº .297.092-*, no cargo comissionado ASSESSOR (A) NÍVEL II , lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Art.2º -A PRESENTE** portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia 05/10/2026, revogando as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA, aos 14 de outubro de 2026.

Av. Rio de Janeiro, 3098 - Centro - Machadinho D´Oeste/RO CEP: 76.868-000

Contato: (69) 3581-3723 - Site: www.machadinho.ro.gov.br - CNPJ: 22.855.142/0001-73

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE

PORTARIA N°399/2026 DE 14 de outubro de 2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACHADINHO D'OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições legais,

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.machadinho.ro.gov.br, informando o ID 1072246 e o código verificador 35746A40 .

Publicado por: Lara Sara Avaroma Campos Código Identificador: DEF7B091

R E S O L V E:

Art.1º - NOMEAR o(a) Senhor(a) IRRAQUEL VIEIRA ALVES RODRIGUES, portador(a) do CPF nº .107.402-*, no cargo comissionado ASSESSOR (A) NÍVEL II** , lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Art.2º -A PRESENTE portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia 05/10/2026, revogando as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA, aos 14 de outubro de 2026.

Av. Rio de Janeiro, 3098 - Centro - Machadinho D´Oeste/RO CEP: 76.868-000 Contato: (69) 3581-3723 - Site: www.machadinho.ro.gov.br - CNPJ: 22.855.142/0001-73

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.machadinho.ro.gov.br, informando o ID 1072227 e o código verificador 7F2D074A .

Publicado por: Lara Sara Avaroma Campos Código Identificador: 668EA509

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°400/2026

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE

GABINETE DO PREFEITO PROCESSO N.º3809/2025

ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Machadinho D'Oeste- RO.

Publicado no Portal de Transparência do Município. Conforme Lei Municipal n.º1.858/2019.

https://www.transparencia.machadinho.ro.gov.br/

"HOMOLOGO E ADJUDICO" , para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o ADITIVO DE PRAZO E VALOR do Contrato Originário n.º426/2025, solicitado através do Memorando n.º254/SEMUSA/2026 (ID 1066076) presente no Processo n.º3809/2025, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de licenças de uso e serviços de suporte técnico da solução de gerenciamento de dispositivos móveis (Mobile Device Management MDM), derivada da dispensa eletrônica n° 007/2025, do proc. nº 2352/2025, conforme Mem. nº 314/2025, termo de referência e docs anexos , tendo como contratada a empresa: MDM SOLUCOES LTDA inscrita no CNPJ sob o n ° 14.597.970/0001-20, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com o Parecer Jurídico (ID 1070258).

Publique-se, Cumpra-se,

PAULO HENRIQUE DOS SANTOS

Prefeito do Município de Machadinho D'Oeste - RO 2025/2028

Av. Rio de Janeiro, 3098 - Centro - Machadinho D´Oeste/RO CEP: 76.868-000

Contato: (69) 3581-3723 - Site: www.machadinho.ro.gov.br - CNPJ: 22.855.142/0001-73

PORTARIA N°400/2026 DE 14 de outubro de 2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACHADINHO D'OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições legais,

Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por PAULO HENRIQUE DOS SANTOS , PREFEITO MUNICIPAL , em