DOMRO 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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Rondônia , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4340
14/10/2026 às 11:44, horário de Machadinho D'Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 3.431 de 06/03/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.machadinho.ro.gov.br, informando o ID 1071980 e o código verificador E650FF61 .
Publicado por: Lara Sara Avaroma Campos Código Identificador: 0FF0B02F
GABINETE DO PREFEITO PROCESSO N.º: 4218/2026.
ASSUNTO: RESTITUIÇÃO DO VALOR PAGO INDEVIDAMENTE. INTERESSADO: WANDERSON GOMES DA SILVA.
Prefeitura Municipal de Machadinho D'Oeste - RO.
Publicado no Portal de Transparência do Município. Conforme Lei Municipal n.º1.858/2019. https://www.transparencia.machadinho.ro.gov.br/ DECISÃO:
O Prefeito de Machadinho D'Oeste, Estado de Rondônia, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal.
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE
PROCESSO N.º: 4218/2026.
ASSUNTO: GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DA DOCÊNCIA COM ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS - GDPNE. INTERESSADO: DEZENI FERREIRA DA SILVA.
Prefeitura Municipal de Machadinho D'Oeste - RO.
Publicado no Portal de Transparência do Município. Conforme Lei Municipal n.º1.858/2019. https://www.transparencia.machadinho.ro.gov.br/
R E S O L V E:
"DEFERIR" o requerimento (ID 1064892), de Restituição do valor pago indevidamente, referente ao Processo n.º4421/2026, solicitado pelo contribuinte WANDERSON GOMES DA SILVA, de acordo com o Disposto no Parecer Jurídico (ID 1072261).
Publique-se, Cumpra-se, Arquive-se.
PAULO HENRIQUE DOS SANTOS
Prefeito do Município de Machadinho D'Oeste - RO 2025/2028
DECISÃO:
O Prefeito de Machadinho D'Oeste, Estado de Rondônia, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal.
Av. Rio de Janeiro, 3098 - Centro - Machadinho D´Oeste/RO CEP: 76.868-000
Contato: (69) 3581-3723 - Site: www.machadinho.ro.gov.br - CNPJ: 22.855.142/0001-73
R E S O L V E:
"INDEFERIR" o requerimento (ID 10502644), de gratificação pelo exercício da docência com alunos portadores de necessidades especiais - GDPNE, referente ao Processo n.º4218/2026, solicitado pela servidora DEZENI FERREIRA DA SILVA, de acordo com o Disposto no Parecer Jurídico (ID 1072009).
Publique-se, Cumpra-se, Arquive-se.
Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por PAULO HENRIQUE DOS SANTOS , PREFEITO MUNICIPAL , em 14/10/2026 às 12:19, horário de Machadinho D'Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 3.431 de 06/03/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.machadinho.ro.gov.br, informando o ID 1072396 e o código verificador 8856153C .
Publicado por: Lara Sara Avaroma Campos Código Identificador: B30F1ACA
PAULO HENRIQUE DOS SANTOS
Prefeito do Município de Machadinho D'Oeste - RO 2025/2028
Av. Rio de Janeiro, 3098 - Centro - Machadinho D´Oeste/RO CEP: 76.868-000
Contato: (69) 3581-3723 - Site: www.machadinho.ro.gov.br - CNPJ: 22.855.142/0001-73
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 4023/2026
Mirante da Serra, 14 de outubro de 2026.
Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por PAULO HENRIQUE DOS SANTOS , PREFEITO MUNICIPAL , em 14/10/2026 às 12:20, horário de Machadinho D'Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 3.431 de 06/03/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.machadinho.ro.gov.br, informando o ID 1072412 e o código verificador 30C39792 .
Publicado por: Lara Sara Avaroma Campos Código Identificador: A167851D
GABINETE DO PREFEITO PROCESSO N.º: 4421/2026
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO PONTO FACULTATIVO REFERENTE AO DIA DOS PROFESSORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DE MIRANTE DA SERRA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO a solicitação apresentada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes – SEMECE, por meio do Ofício nº 508/SEMECE/ADM/2026;
CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a regularidade dos registros administrativos e a organização do calendário escolar da Rede Municipal de Ensino,
DECRETA:
Art. 1º - Fica transferido, no âmbito da Rede Municipal de Ensino, o ponto facultativo referente ao Dia dos Professores, previsto para o dia
PROCESSO N.º: 4421/2026
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