DOMRO 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4340
15 de outubro de 2026, quinta-feira, para o dia 16 de outubro de 2026, sexta-feira.
Art. 2º - No dia 15 de outubro de 2026, as atividades abrangidas pela transferência de que trata este Decreto ocorrerão normalmente, observada a organização do calendário escolar.
Art. 3º - Caberá à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes – SEMECE adotar as providências necessárias à adequação do calendário escolar e dos registros no Diário Eletrônico e no sistema de ponto eletrônico, assegurando o cumprimento dos dias letivos.
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ CARLOS PEREIRA DE ANDRADE Prefeito Municipal (Documento Assinado Eletronicamente)
Publicado por: Jaqueline de Azevedo Pereira Código Identificador: 86A69394
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 8488
PORTARIA Nº 8488/2026 EM 14 DE OUTUBRO DE 2026
―DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA PARA FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS‖
O Prefeito Municipal de Mirante da Serra, Estado de Rondônia, Senhor JOSÉ CARLOS PEREIRA DE ANDRADE, no uso de sua competência e atribuições legais que lhe são conferidas,
R E S O L V E:
Art. 1º - Designa a servidora, para fiscalizar os Contratos conforme segue.
| PROCESSO | CONTRATO | EMPRESA | DESCRIÇÃO DO OBJETO |
FISCAL DE CONTRATO |
|---|---|---|---|---|
| 1733/2026 | 161/2026 | SINCES TECNOLOGIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 33.615.509/0001-06 |
Aquisição de equipamentos de informática para atender as necessidades das Unidade Básica de Saúde UBS NARCISO FERREIRA CNES 2808498 e UBS DR SAMUEL PAULO THOMAS CNES 2806525 |
Weslayne Kalline da Silva, matrícula nº 2830 |
| 1733/2026 | 162/2026 | C.H.C. MILHOMENS TECNOLOGIA LTDA CNPJ: 42.584.277/0001-59 |
Aquisição de equipamentos de informática para atender as necessidades das Unidade Básica de Saúde UBS NARCISO FERREIRA CNES 2808498 e UBS DR SAMUEL PAULO THOMAS CNES 2806525 |
Weslayne Kalline da Silva, matrícula nº 2830 |
| 1733/2026 | 163/2026 | HIGH LEVEL COMERCIAL LTDA CNPJ: 16.847.666/0001-10 |
Aquisição de equipamentos de informática para atender as necessidades das Unidade Básica de Saúde UBS NARCISO FERREIRA CNES 2808498 e UBS DR SAMUEL PAULO THOMAS CNES 2806525 |
Weslayne Kalline da Silva, matrícula nº 2830 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
JOSÉ CARLOS PEREIRA DE ANDRADE
Prefeito (Assinado Eletronicamente)
Publicado por: Glauciania Dos Santos Código Identificador: DDFC3985
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 8489
PORTARIA DE Nº 8489/2026. EM 14 DE OUTUBRO DE 2026.
"NOMEIA ANDERSON NERYS NARCIZO PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.‖
O Prefeito Municipal de Mirante da Serra, Estado de Rondônia, Senhor JOSÉ CARLOS PEREIRA DE ANDRADE, no uso de sua competência e atribuições legais que lhe são conferidas.
R E S O L V E:
Art. 1º- "Nomeia Anderson Nerys Narcizo para Exercer o Cargo de Chefe de Seção de Praças e Jardins. GEC-4. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário.
JOSÉ CARLOS PEREIRA DE ANDRADE
Prefeito
( Documento Assinado Eletronicamente)
Publicado por: Glauciania Dos Santos Código Identificador: A863EF31
GABINETE DO PREFEITO PROPOSTA E CONCESSÃO DE DIÁRIA/18/2026
LEI DE CRIAÇÃO 369 DE 13/02/1992 ANEXO I – Lei Municipal 279/2003 (Unidade Orçamentária ou Administrativa) PROPOSTA E CONCESSÃO DE DIÁRIA/18/2026 PROPONENTE:
| Nome: | DAVI RIBEIRO DIAS |
|---|---|
| Cargo, Função ou Emprego: | SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS |
PROPOSTA:
| Nome: FABIO RIBEIRO |
DALAPICOLA |
|---|---|
| Cargo, Função ou Emprego: Motorista (CLT) |
Mat: 3073 |
| Símbolo, Nível, Vencimento ou Salário: |
|
| CPF- 885.589.592-34 | |
| LOCAL E SERVIÇO A SER EXECUTADO:O ser RO, no dia 14 de outubro de 2026, com a finalidade de PERÍODO DE AFASTAMENTO: |
vidor irá se deslocar até a cidade de Ariquemes- buscar equipamentos. |
| Saída em 14/10/2026 Chegada em PERCURSO: |
14/10/2026 Nº de Dias 01 |
LOCALIDADE |
|
| MEIO DE TRANSPORTE DE |
PARA |
| TERRESTRE |
|
MIRANTE DA SE VALOR DA DIÁRIA Valor de Referência= R$ 41,70 |
RRA / RO ARIQUEMES /RO |
| Nível Referente ou Equivalência ***** |
Percentual **** |
| Nível Referente ou Equivalência 04UPFM |
Percentual 100 % |
| LOCALIDADE Nº DIAS |
VALOR UNITÁRIO TOTAL R$ |
| Machadinho do Oeste 01 Diária sempernoite |
R$ 166,80 R$ 166,80 |
| Valor Total R$ | R$ 166,80 |
www.diariomunicipal.com.br/arom 68