DOMRO 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4340

Nos casos de deslocamento para outros Estados os valores serão acrescidos de 100% (cem por cento).

Em 29/09/2026.

(Assinatura Eletrônica)

DAVI RIBEIRO DIAS

Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos Port:7380/2025

Publicado por: Ricardo Augusto Portela Lucindo Código Identificador: 3413BFE9

GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 1025

Termo de Homologação

PROCESSO: 1025/2026

ASSUNTO: Aquisição de medicamentos hospitalares destinados ao abastecimento da Farmácia Hospitalar do Hospital Municipal Samuel Marques dos Santos, visando atender à demanda assistencial da Secretaria Municipal de Saúde de Mirante da Serra/RO.

Decreto 11.878 de 09 de janeiro de 2024, que regulamenta em nível federal o art. 79 da Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, e as Leis Municipais n° 715/2015 de 13 de maio de 2015 e suas alterações pela Lei Municipal nº 1598/2026.

A suspensão tem por finalidade a realização de diligência para esclarecimento e/ou complementação da instrução processual, visando à análise adequada da documentação apresentada pelos participantes e à verificação do atendimento às exigências estabelecidas no instrumento convocatório.

A diligência será realizada em observância aos princípios da legalidade, isonomia, transparência, vinculação ao edital e julgamento objetivo, bem como às disposições legais aplicáveis ao procedimento. A Diligencia será realizada para verificação do item 8.5 do edital, apresentado pela empresa participante, LW DA SILVA, CNPJ nº 46.494.808/0001-73.

Durante o período de suspensão, a Comissão adotará as providências necessárias à análise dos documentos e aos esclarecimentos pertinentes, respeitados os limites legais para a realização de diligências, sem permitir a inclusão posterior de documentos ou informações que deveriam constar originalmente.

Concluída a diligência, a Comissão dará prosseguimento ao procedimento, mediante divulgação do resultado preliminar conforme o edital, e pelos meios oficiais utilizados na publicação do chamamento público.

E, para que produza os efeitos administrativos cabíveis, lavra-se o presente termo.

INTERESSADO Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU

Mirante da Serra - RO, 13 de outubro de 2026.

JOSÉ CARLOS PEREIRA DE ANDRADE, na condição de Prefeito e Ordenador de Despesa, homologo o processo supracitado, procedimento de Pregão Eletrônico nº 083/PMMS/2026 (ID 443769) conforme as decisões da CPL (ID 456098)até relação de vencedores (ID 461116) Parecer Controladoria Municipal (ID 461505), constante nos autos. Em favor da empresa jurídica:

01 - OESTE SUL CIRURGICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 61.828.536/0001-94, no valor de R$ 51.675,00 (cinquenta e um mil e seiscentos e setenta e cinco reais);

Termos do Parecer Técnico HOMOLOGO o presente procedimento, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Mirante da Serra/RO, 14 de Outubro de 2026.

JOSÉ CARLOS PEREIRA DE ANDRADE

Prefeito

( Documento Assinado Eletronicamente)

Publicado por: Glauciania Dos Santos Código Identificador: D6FFA0D0

GABINETE DO PREFEITO TERMO DE SUSPENSÃO DA SESSÃO PARA REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA

[ Assinado Eletronicamente] ALEXSON BRUNO DA SILVA BRAZ Presidente da Comissão

[ Assinado Eletronicamente] MILTON CAETANO DA SILVA Vice-Presidente da Comissão

[ Assinado Eletronicamente] CARINA GONÇALVES DE OLIVEIRA CRISTE Secretária da Comissão

[ Assinado Eletronicamente] SANDRA MARA CAMPAGNOLLI SANTOS Membro da Comissão

Publicado por: Rauldinei Silveira Rezende de Oliveira Código Identificador: 6B5F7F0B

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA - SEMMAAGRI TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº28/2026

TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº28/2026

COMISSÃO ESPECIAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO

TERMO DE SUSPENSÃO DA SESSÃO PARA REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA

Processo Administrativo nº: 1837/2026.

Chamamento Público nº: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/SEMSAU/2026.

Comissão Especial de Chamamento Público, designada por meio da Portaria nº8421, de 08 de setembro de 2026, no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICA A SUSPENSÃO DA SESSÃO referente ao Chamamento Público nº03/SEMSAU/2026, cujo objeto é Credenciamento de Pessoa Jurídica para futuras contratações de serviços na área médica: MÉDICOS ESPECIALISTAS: médico cirurgião geral, medico cirurgião obstetra e médico anestesista, junto a Secretaria Municipal de Saúde. Esse credenciamento visa atender a demanda do Hospital Municipal Samuel Marques dos Santos, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021 e

A Secretaria de Meio Ambiente Agricultura e Turismo ,com sua sede situada na Av. Castelo Branco nº2258, no Municipio de Mirante da Serra /RO, neste ato representado Sº Agnaldo Ferreira de Souza, torna publico que após constatada a regularidade da instrução do processo nº1534/2026, aderiu à Ata de Registro de Preço nº28/2026, decorrente do Pregão Eletronico nª 90010/2025 visando essta ata destinam-se à aquisição de máquinas, equipamentos e veículos no âmbito do Programa Nacional de Máquinas, Equipamentos e Veículos para o Desenvolvimento Regional e Territorial – Programa INOVA. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Turismo de Mirante da Serra RO, em conformidade com a legislação vigente, vem atrave deste solicitar de Vossa Senhoria a autorização para utilizarmos, atraves de CARONA, a licitação na modalidade pregão eletrônico nº 90010/2025/SRP Ata de Registro de Preço nº 28/2026.Objeto Aquisição de Máquinas e Implementos Agricolas, com a finalidadeos produtores do nosso Estado de Rondoniae oficio autorização por parte da Empresa: XCMG BRASIL INDUSTRIA

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