Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 15/10/2026 · pág. 78

DOMRO 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4340

meses, e está contida em cada Ata, podendo ser prorrogada por igual período.

Palácio 21 de julho, 14 de outubro de 2026.

SÍLVIO FERNANDES VILLAR Pregoeiro Oficial

Publicado por: Silvio Fernandes Villar Código Identificador: 9115C642

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº10031 -GP/2026.

DECRETO Nº10031 -GP/2026. Em, 13 de outubro de 2026 .

―Dispõe sobre a Concessão da Readaptação Funcional a Servidora APARECIDA PEREIRA FARIAS‖.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ Estado de Rondônia , no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei,

CONSIDERANDO o regime jurídico Art. 35, da Lei Municipal nº 2265-GP/2024. CONSIDERANDO o processo administrativo de n°1-3568/2026. CONSIDERANDO o laudo de avaliação médica n°177/2026, datado em 08/10/2026.

DECRETA

Art. 1º - CONCEDER readaptação de função , a servidora APARECIDA PEREIRA FARIAS , pertencente ao quadro de servidores efetivo deste Município, na função de AGENTE DE LIMP. E CONSERVACAO - 20 horas semanais, sob matricula n°231, lotada na Secretaria Municipal de Assistência social e cidadania - SEMASC, por um período de 180 (cento e oitenta) dias, com início em 05/10/2026 e término em 02/04/2027.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. com efeitos retroativos a 05/10/2026.

PALÁCIO 21 DE JULHO, em 13 de outubro de 2026.

MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA

Prefeito do Município de Nova Mamoré/RO

Publicado por: Aline Robson Salis Código Identificador: A6FAD6BE

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 073/PMNM/2026

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 073/PMNM/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 2290/2026.

MODALIDADE: Contratação Direta nº 01/2026 – Dispensa de Licitação.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso XV, da Lei Federal nº 14.133/2021.

CONTRATANTE: Município de Nova Mamoré/RO, CNPJ nº 22.855.183/0001-60.

CONTRATADA: Instituto Brasileiro de Gestão e Pesquisa – IBGP, CNPJ nº 13.761.170/0001-30.

OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados de planejamento, organização, coordenação, operacionalização e

execução de concurso público destinado ao provimento de cargos e empregos públicos e à formação de cadastro de reserva para os quadros de pessoal da Prefeitura Municipal e da Câmara Municipal de Nova Mamoré/RO.

VALOR GLOBAL FIXO: R$ 194.500,00 (cento e noventa e quatro mil e quinhentos reais) , para até 3.000 inscrições efetivadas, observadas as disposições contratuais relativas a inscrições excedentes.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data da assinatura do contrato.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento – SEMAP; Funcional Programática 04.122.0012.2048.0000; Natureza da Despesa 3.3.90.39.99; Fonte 500;

Ficha nº 63 (conforme cláusula sétima da versão contratual consultada).

NOTA DE EMPENHO: Nº 2827, de 28 de setembro de 2026.

DATA DA ASSINATURA: 13 de outubro de 2026. SIGNATÁRIOS: Marcélio Rodrigues Uchôa, pelo Município de Nova Mamoré/RO, e Bruno Rafaelle do Monte, pelo IBGP.

Nova Mamoré/RO, 14 de outubro de 2026.

MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA Prefeito Municipal

Publicado por: Jéssica Aline Cabral Nascimento Código Identificador: 32A4338A

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 073/PMNM/2026

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 073/PMNM/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 2290/SEMAP/2026.