DOMRO 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4340

O prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela comissão de Licitação, resolve:

01 – HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos:

12.361.0009.2.043. - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCACAO - 5 E 25%

12.365.0009.2.047. - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - 5 E 25%

f) Fornecedor e Itens declarados Vencedores (cfe. Cotação):

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, no uso das atribuições que lhe conferem art. 14, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinado com inciso I, do art. 33, da Lei Orgânica e,

CONSIDERANDO o art. 89 da Lei Municipal nº 2.456, de 16 de dezembro de 2025, o qual assegura ao servidor do quadro efetivo a licença-prêmio;

CONSIDERANDO o inciso IX do art. 113 e art.136, ambos da Lei Municipal nº 2.265, de 06 de janeiro de 2025;

CONSIDERANDO que o servidor do quadro efetivo Hiwergson Angelin Pimentel, cadastro CM- 318, concluiu o período de quinquênio ininterrupto de exercício de 01/07/2020 a 01/07/2025, cujo direito foi adquirido em 2025;

CONSIDERANDO a opção do servidor em fracionar a licença-prêmio e em receber em pecúnia;

RESOLVE:

Fornecedor: 64.467.719 JAKELINE DA SILVA FERREIRA CNPJ/CPF: 64.467.719/0001-10

Item Descrição Quant. Valor Unit. Valor. Total
Prestação de serviço de decoração, ambientação e
disponibilização de mobiliário para o evento
comemorativo do Dia dos Professores 2026, com
temática Anos 80, compreendendo: 1. Painel
temático para fotos: 1 unidade. 2. Caixa cenográfica
para fotos, destinada à composição do ponto
fotográfico: 1 unidade. 3. Bancos decorativos: 2
unidades. 4. Tapetes para composição do cenário de
entrada: 4 unidades. 5. Vasos com coqueiros: 4
unidades. 6. Globo giratório central, com motor e
iluminação direcionada: 1 unidade. 7. Balões
1 coloridos: 10 pacotes, contendo 50 unidades cada. 8. Balões metalizados: 20 unidades. 9. Mesas redondas 1 R$ 6.000,00 R$ 6.000,00
com toalhas brancas e cobre-manchas temáticos: 35
conjuntos. 10. Cadeiras plásticas: 200 unidades. 11.
Arranjos naturais para mesas e pontos indicados: 8
unidades. 12. Arranjos naturais grandes: 2 unidades.
13. Mesa rústica maior: 1 unidade. 14. Mesa rústica
menor: 1 unidade. 15. Mesas auxiliares com toalhas:
2 unidades. 16. Suqueiras: 2 unidades. 17. Cortinas
pretas: aproximadamente 45 m², correspondentes a
15 metros lineares por 3 metros de altura. 18.
Arranjos florais artificiais com trilhos de mesa: 2
conjuntos.
Prestação de serviço de sonorização, iluminação
decorativa, recepção e apoio operacional para o
evento comemorativo do Dia dos Professores 2026,
2 com temática Anos 80, compreendendo: 1. Sistema 1 R$ 2.999,00 R$ 2.999,00
completo de sonorização: 1 sistema. 2. Iluminação
decorativa com refletores LED: 12 unidades. 3.
Recepção e apoio operacional: 4 pessoas, com 1
diária por pessoa.

Valor Total Homologado - R$ 8.999,00

Pregoeiro

VAGNER ROBERTO PEREIRA DE SOUZA

Nova Brasilândia DOeste, 14 de outubro de 2026.

CLODOALDO ALVES PEDROSO Prefeito Municipal

Publicado por: Alessandra da Cruz Félix Código Identificador: E35298FA

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ

CAMARA MUNICIPAL PORTARIA Nº 105 DE 14 DE OUTUBRO DE 2026.

PORTARIA Nº 105 de 14 de outubro de 2026.

Dispõe quanto à de licença prêmio em pecúnia para servidor(a) público(a) do Município de Nova Mamoré/RO.

Art. 1º. Conceder para o Servidor do quadro efetivo Hiwergson Angelin Pimentel, cadastro CM- 318, Funcionário Público Municipal, 02 (duas) parcelas de licença-prêmio em pecúnia, nos termos do § 1º do art. 136 e art. 139, ambos da Lei Municipal nº 2.265, de 06 de janeiro de 2025.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Nova Mamoré-RO, 14 de outubro de 2026.

ADALTO FERREIRA DA SILVA Presidente da CMNM

Publicado por: Claudio Vasconcelos Vedana Código Identificador: C9ECB2A7

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/PMNM/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/PMNM/2026

PROCESSO N° 502/SEMUSA/2026

Extrato da Ata de Registro de Preço Nº 13/PMNM/2026, Contratante: Município de Nova Mamoré, Estado de Rondônia, CNPJ Nº 22.855.183/0001-60. FORNECEDORES:

Objeto : REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA aquisição de materiais e equipamentos permanentes para atendimento das necessidades da rede municipal de saúde. A vigência das ARP é de 12

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