DOMRO 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4340
PORTARIA N°645-GP/2026 Em, 14 de outubro de 2026.
―Dispõe sobre a CONCESSÃO DE PLANTÃO EXTRA ao servidor da Prefeitura Municipal de Nova Mamoré/RO‖.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE NOVA MAMORÉ , Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO o Art. 48, da Lei Municipal n° 634-GP/ 2008.
CONSIDERANDO o memorando de nº1860/SEMUSA/2026.
R E S O L V E
Art. 1°- CONCEDER Plantão Extra, ao servidor deste Executivo Municipal, pertencente a Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, referente ao mês de SETEMBRO/2026 , conforme abaixo relacionado:
| ITEM | NOME DO SERVIDOR |
FUNÇÃO |
MAT. | QUANT. PLANTÃO |
LOTAÇÃO |
|---|---|---|---|---|---|
| 01 | Evandro Carlos Cavalcante de Araújo |
Técnico em radiologia |
4448 | 01 plantão extra de 24 horas 17/09/2026 |
Hospital Antônio Luiz de Macedo |
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO 21 DE JULHO , 14 de outubro de 2026.
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA Prefeito do Município de Nova Mamoré/RO
Publicado por: Aline Robson Salis Código Identificador: BFA69F57
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº625-GP/2026
PORTARIA Nº625-GP/2026 Em, 13 de outubro de 2026.
―Dispõe sobre a LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA, a Servidora Pública Municipal CLAIR GRANDO, pertencente ao Quadro Efetivo da Prefeitura Municipal de Nova Mamoré/RO‖.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ , Estado de Rondônia, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO o requerimento da servidora solicitando a concessão da Licença Por Motivo de Doença em Pessoa da Família;
CONSIDERANDO Art. 129 da Lei Municipal Nº 2.265-GP/2025 (Regime Jurídico Único dos servidores Públicos do Município de Nova Mamoré-RO).
Publicado por: Aline Robson Salis Código Identificador: F394C672
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº626-GP/2026.
PORTARIA Nº626-GP/2026. Em, 13 de outubro de 2026.
―Dispõe sobre a prorrogação do Benefício de Auxilio Doença a servidora MARIA DE JESUS FERNANDES DA SILVA DOS SANTOS‖.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ , Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do art. 1° da Lei de n°1.573–GP/2.020 que assegura a concessão do benefício de auxilio doença;
CONSIDERANDO o Art. 149. do Regime Jurídico Lei nº 2.265GP/2025 de 06 de janeiro de 2025 que trata sobre o ―Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Nova Mamoré/RO, das Autarquias e das Fundações Municipais‖.
RESOLVE
Art. 1° - PRORROGAR o benefício de auxilio doença, a servidora MARIA DE JESUS FERNANDES DA SILVA DOS SANTOS, pertencente ao quadro de servidores efetivo deste Município, na função de PROFESSOR I NIVEL I 20 HORAS , sob matricula nº 269, lotado na Secretaria Municipal de Educação - SEMED, constante do Laudo de avaliação Médica n°181/2026 e do Processo Administrativo de nº1-3472/2026, até 16/10/2026.
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. com efeitos retroativos a 08/10/2026.
PALÁCIO 21 DE JULHO , 13 de outubro de 2026.
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA Prefeito do Município de Nova Mamoré/RO
Publicado por: Aline Robson Salis Código Identificador: 9552062C
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº627-GP/2026.
PORTARIA Nº627-GP/2026. Em, 13 de outubro de 2026.
―Dispõe sobre a prorrogação do Benefício de Auxilio Doença a servidora MARIA APARECIDA DE JESUS FERREIRA VIANA‖.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ , Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do art. 1° da Lei de n°1.573–GP/2.020 que assegura a concessão do benefício de auxilio doença;
RESOLVE
Art. 1° - CONCEDER a Servidora Pública Municipal CLAIR GRANDO, brasileira, maior, ocupante da função de AGENTE DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO ZONA RURAL– 40 horas semanais, Matrícula nº6032, lotada na Secretaria Municipal de educação - SEMED, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, por um período de 90 (noventa dias), com início em 01/10/2026 e término em 29/12/2026.
Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. com efeitos retroativos a 01/10/2026.
PALÁCIO 21 DE JULHO , 13 de outubro de 2026.
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA
Prefeito do Município de Nova Mamoré/RO
CONSIDERANDO o Art. 149. do Regime Jurídico Lei nº 2.265GP/2025 de 06 de janeiro de 2025 que trata sobre o ―Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Nova Mamoré/RO, das Autarquias e das Fundações Municipais‖.
RESOLVE
Art. 1° - PRORROGAR o benefício de auxilio doença, a servidora MARIA APARECIDA DE JESUS FERREIRA VIANA, pertencente ao quadro de servidores efetivo deste Município, na função de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - 40 HORAS SEMANAIS, sob matricula nº91, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMAP, constante do Laudo de avaliação Médica n°176/2026 e do Processo Administrativo de nº11223/2026, por um período de 180 (cento e oitenta) dias, com início em 01/10/2026 e término em 29/03/2027.
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