DOMRO 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4340
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. com efeitos retroativos a 01/10/2026.
PALÁCIO 21 DE JULHO , 13 de outubro de 2026.
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA Prefeito do Município de Nova Mamoré/RO
Publicado por: Aline Robson Salis Código Identificador: BA9ED3F5
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº628-GP/2026.
PORTARIA Nº628-GP/2026. Em, 13 de outubro de 2026.
―Dispõe sobre a prorrogação do Benefício de Auxilio Doença a servidora HELENA MORATO‖.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ , Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do art. 1° da Lei de n°1.573–GP/2.020 que assegura a concessão do benefício de auxilio doença;
CONSIDERANDO o Art. 149. do Regime Jurídico Lei nº 2.265GP/2025 de 06 de janeiro de 2025 que trata sobre o ―Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Nova Mamoré/RO, das Autarquias e das Fundações Municipais‖.
RESOLVE
Art. 1° - CONCEDER benefício de auxilio doença, a servidora HELENA MORATO, pertencente ao quadro de servidores efetivo deste Município, na função de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE - 40 HORAS SEMANAIS, sob matricula nº 4451, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, constante do Laudo de avaliação Médica n°182/2026 e do Processo Administrativo de nº13577/2026, por um período de 40 (quarenta) dias, com início em 05/10/2026 e término em 13/11/2026.
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. com efeitos retroativos a 04/10/2026.
PALÁCIO 21 DE JULHO , 13 de outubro de 2026.
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA
Prefeito do Município de Nova Mamoré/RO
Publicado por: Aline Robson Salis Código Identificador: B7EEABB3
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº629-GP/2026.
PORTARIA Nº629-GP/2026. Em, 13 de outubro de 2026.
servidores efetivo deste Município, na função de PROFESSOR I NIVEL I 25 HORAS , sob matricula nº 143, e PROFESSOR II(PEDAGOGO) 25 HORAS, sob matricula nº 8029, lotada na Secretaria Municipal de educação - SEMED, constante do Laudo de avaliação Médica n°180/2026 e do Processo Administrativo de nº13530/2026, por um período de 42 (quarenta e dois) dias, com início em 08/09/2026 e término em 19/10/2026.
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. com efeitos retroativos a 08/09/2026.
PALÁCIO 21 DE JULHO , 13 de outubro de 2026.
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA Prefeito do Município de Nova Mamoré/RO
Publicado por: Aline Robson Salis Código Identificador: 086600BF
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº630-GP/2026.
PORTARIA Nº630-GP/2026. Em, 13 de outubro de 2026.
―Dispõe sobre a Concessão do Benefício de Auxilio Doença ao servidor FERNANDO ALVES DOS SANTOS‖.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ , Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do art. 1° da Lei de n°1.573–GP/2.020 que assegura a concessão do benefício de auxilio doença;
CONSIDERANDO o Art. 149. do Regime Jurídico Lei nº 2.265GP/2025 de 06 de janeiro de 2025 que trata sobre o ―Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Nova Mamoré/RO, das Autarquias e das Fundações Municipais‖.
RESOLVE
Art. 1° - CONCEDER benefício de auxilio doença, ao servidor FERNANDO ALVES DOS SANTOS, pertencente ao quadro de servidores efetivo deste Município, na função de PROFESSO(A) II 20 HORAS , sob matricula nº 143, lotado na Secretaria Municipal de educação - SEMED, constante do Laudo de avaliação Médica n°178/2026 e do Processo Administrativo de nº1-3534/2026, por um período de 90 (noventa) dias, com início em 29/09/2026 e término em 27/12/2026.
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. com efeitos retroativos a 29/09/2026.
PALÁCIO 21 DE JULHO , 13 de outubro de 2026.
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA
Prefeito do Município de Nova Mamoré/RO
―Dispõe sobre a Concessão do Benefício de Auxilio Doença a servidora SIMONE PEREIRA DA SILVA‖.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ , Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do art. 1° da Lei de n°1.573–GP/2.020 que assegura a concessão do benefício de auxilio doença;
CONSIDERANDO o Art. 149. do Regime Jurídico Lei nº 2.265GP/2025 de 06 de janeiro de 2025 que trata sobre o ―Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Nova Mamoré/RO, das Autarquias e das Fundações Municipais‖.
RESOLVE
Art. 1° - CONCEDER benefício de auxilio doença, a servidora SIMONE PEREIRA DA SILVA, pertencente ao quadro de
Publicado por: Aline Robson Salis Código Identificador: 009ED009
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº631-GP/2026.
PORTARIA Nº631-GP/2026. Em, 13 de outubro de 2026.
―Dispõe sobre a Concessão do Benefício de Auxilio Doença a servidora ADRIANA CORREIA DE OLIVEIRA‖.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ , Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do art. 1° da Lei de n°1.573–GP/2.020 que assegura a concessão do benefício de auxilio doença;
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