DOMRO 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4340
CONSIDERANDO o Art. 149. do Regime Jurídico Lei nº 2.265GP/2025 de 06 de janeiro de 2025 que trata sobre o ―Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Nova Mamoré/RO, das Autarquias e das Fundações Municipais‖.
Art. 2º Determinar à Coordenação Municipal de Administração – COMAD e ao setor competente de Recursos Humanos que procedam ao registro da aprovação no estágio probatório nos assentamentos funcionais da servidora, adotando-se as demais providências administrativas decorrentes.
RESOLVE
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1° - CONCEDER benefício de auxilio doença, a servidora ADRIANA CORREIA DE OLIVEIRA, pertencente ao quadro de servidores efetivo deste Município, na função de PROFESSOR(A)II (GEOGRAFIA) 40 HORAS , sob matricula nº 6067, lotada na Secretaria Municipal de educação - SEMED, constante do Laudo de avaliação Médica n°179/2026 e do Processo Administrativo de nº11011-1/2022, até 13/10/2026.
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. com efeitos retroativos a 08/09/2026.
PALÁCIO 21 DE JULHO, 13 de outubro de 2026.
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA Prefeito do Município de Nova Mamoré/RO
Publicado por: Aline Robson Salis Código Identificador: 3E4BCEB8
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº633-GP/2026
PALÁCIO 21 DE JULHO , 13 de outubro de 2026.
PORTARIA Nº633-GP/2026 Em, 13 de outubro de 2026.
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA Prefeito do Município de Nova Mamoré/RO
Publicado por: Aline Robson Salis Código Identificador: F37DBB3C
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº632-GP/2026
PORTARIA Nº632-GP/2026 Em, 13 de outubro de 2026.
Dispõe sobre a HOMOLOGAÇÃO DA APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO da servidora AMANDA GARCIA DA SILVA FOGAÇA e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ , Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;
CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 13343/2026/COMAD/2026 , que trata da avaliação de desempenho em estágio probatório da servidora AMANDA GARCIA DA SILVA FOGAÇA , matrícula nº 9227 , ocupante do cargo efetivo de Professor(a) II – (Pedagogo) 40 Horas – Zona Rural , lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED;
CONSIDERANDO que a servidora foi nomeada por meio do Decreto nº 7.778/GP/2023, de 31 de outubro de 2023 ;
CONSIDERANDO o Parecer nº 045/2026, de 16 de setembro de 2026 , da Comissão Especial de Avaliação de Estágio Probatório, que, após análise das avaliações periódicas de desempenho, concluiu pela aprovação da servidora, com média final de 98,5 (noventa e oito vírgula cinco) pontos ;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 2.265/2025 , especialmente quanto aos requisitos para avaliação e aprovação no estágio probatório;
CONSIDERANDO , por fim, o Despacho nº 236-GP/2026 , de 08 de outubro de 2026, que homologou a aprovação da servidora no estágio probatório;
R E S O L V E:
Art. 1º HOMOLOGAR a APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO da servidora AMANDA GARCIA DA SILVA FOGAÇA , matrícula nº 9227 , ocupante do cargo efetivo de Professor(a) II – (Pedagogo) 40 Horas – Zona Rural , lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, em razão do cumprimento dos requisitos estabelecidos na legislação municipal vigente.
Dispõe sobre a HOMOLOGAÇÃO DA APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO da servidora ALEXANDRA GONÇALVES DA SILVA e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ , Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;
CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 13353/2026/COMAD/2026 , que trata da avaliação de desempenho em estágio probatório da servidora ALEXANDRA GONÇALVES DA SILVA , matrícula nº 9228 , ocupante do cargo efetivo de Professor(a) II – (Pedagogo) 40 Horas – Zona Rural , lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED;
CONSIDERANDO que a servidora foi nomeada por meio do Decreto nº 7.778/GP/2023, de 31 de outubro de 2023 ;
CONSIDERANDO o Parecer nº 046/2026, de 16 de setembro de 2026 , da Comissão Especial de Avaliação de Estágio Probatório, que, após análise das avaliações periódicas de desempenho, concluiu pela aprovação da servidora, com média final de 98,5 (noventa e oito vírgula cinco) pontos ;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 2.265/2025 , especialmente quanto aos requisitos para avaliação e aprovação no estágio probatório;
CONSIDERANDO , por fim, o Despacho nº 238-GP/2026 , de 08 de outubro de 2026, que homologou a aprovação da servidora no estágio probatório;
R E S O L V E:
Art. 1º HOMOLOGAR a APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO da servidora ALEXANDRA GONÇALVES DA SILVA , matrícula nº 9228 , ocupante do cargo efetivo de Professor(a) II – (Pedagogo) 40 Horas – Zona Rural , lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, em razão do cumprimento dos requisitos estabelecidos na legislação municipal vigente.
Art. 2º Determinar à Coordenação Municipal de Administração – COMAD e ao setor competente de Recursos Humanos que procedam ao registro da aprovação no estágio probatório nos assentamentos funcionais da servidora, adotando-se as demais providências administrativas decorrentes.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO 21 DE JULHO, 13 de outubro de 2026.
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA Prefeito do Município de Nova Mamoré/RO
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