DOMRO 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4340
Publicado por: Aline Robson Salis Código Identificador: 9B43125F
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº634-GP/2026
PORTARIA Nº634-GP/2026 Em, 13 de outubro de 2026.
Dispõe sobre a HOMOLOGAÇÃO DA APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO do servidor FRANKLIN DA CRUZ XAVIER e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ , Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;
CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 13352/2026/COMAD/2026 , que trata da avaliação de desempenho em estágio probatório do servidor FRANKLIN DA CRUZ XAVIER , matrícula nº 9229 , ocupante do cargo efetivo de Professor II – (Pedagogo) 40 Horas – Zona Rural , lotado na Secretaria Municipal de Educação – SEMED;
CONSIDERANDO que o servidor foi nomeado por meio do Decreto nº 7.779/GP/2023, de 31 de outubro de 2023 ;
CONSIDERANDO o Parecer nº 047/2026, de 16 de setembro de 2026 , da Comissão Especial de Avaliação de Estágio Probatório, que, após análise das avaliações periódicas de desempenho, concluiu pela aprovação do servidor, com média final de 98,5 (noventa e oito vírgula cinco) pontos ;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 2.265/2025 , especialmente quanto aos requisitos para avaliação e aprovação no estágio probatório;
CONSIDERANDO , por fim, o Despacho nº 239-GP/2026 , de 08 de outubro de 2026, que homologou a aprovação do servidor no estágio probatório;
R E S O L V E:
Art. 1º HOMOLOGAR a APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO do servidor FRANKLIN DA CRUZ XAVIER , matrícula nº 9229 , ocupante do cargo efetivo de Professor II – (Pedagogo) 40 Horas – Zona Rural , lotado na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, em razão do cumprimento dos requisitos estabelecidos na legislação municipal vigente.
Art. 2º Determinar à Coordenação Municipal de Administração – COMAD e ao setor competente de Recursos Humanos que procedam ao registro da aprovação no estágio probatório nos assentamentos funcionais do servidor, adotando-se as demais providências administrativas decorrentes.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
servidora GLEYCIANE SEBASTIANA DOS SANTOS e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ , Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;
CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 13355/2026/COMAD/2026 , que trata da avaliação de desempenho em estágio probatório da servidora GLEYCIANE SEBASTIANA DOS SANTOS , matrícula nº 9233 , ocupante do cargo efetivo de Professor(a) II – (Pedagogo) 40 Horas – Zona Rural , lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED;
CONSIDERANDO que a servidora foi nomeada por meio do Decreto nº 7.782/GP/2023, de 31 de outubro de 2023 ;
CONSIDERANDO o Parecer nº 048/2026, de 16 de setembro de 2026 , da Comissão Especial de Avaliação de Estágio Probatório, que, após análise das avaliações periódicas de desempenho, concluiu pela aprovação da servidora, com média final de 98,5 (noventa e oito vírgula cinco) pontos ;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 2.265/2025 , especialmente quanto aos requisitos para avaliação e aprovação no estágio probatório;
CONSIDERANDO , por fim, o Despacho nº 240-GP/2026 , de 08 de outubro de 2026, que homologou a aprovação da servidora no estágio probatório;
R E S O L V E:
Art. 1º HOMOLOGAR a APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO da servidora GLEYCIANE SEBASTIANA DOS SANTOS , matrícula nº 9233 , ocupante do cargo efetivo de Professor(a) II – (Pedagogo) 40 Horas – Zona Rural , lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, em razão do cumprimento dos requisitos estabelecidos na legislação municipal vigente.
Art. 2º Determinar à Coordenação Municipal de Administração – COMAD e ao setor competente de Recursos Humanos que procedam ao registro da aprovação no estágio probatório nos assentamentos funcionais da servidora, adotando-se as demais providências administrativas decorrentes.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO 21 DE JULHO, 13 de outubro de 2026.
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA
Prefeito do Município de Nova Mamoré/RO
Publicado por: Aline Robson Salis
Código Identificador: A56C34F3
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº636-GP/2026
PALÁCIO 21 DE JULHO, 13 de outubro de 2026.
PORTARIA Nº636-GP/2026 Em, 13 de outubro de 2026.
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA
Prefeito do Município de Nova Mamoré/RO
Publicado por: Aline Robson Salis Código Identificador: 1943A153
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº635-GP/2026
PORTARIA Nº635-GP/2026 Em, 13 de outubro de 2026.
Dispõe sobre a HOMOLOGAÇÃO DA APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO da
Dispõe sobre a HOMOLOGAÇÃO DA APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO da servidora IVONETE BARBOSA PARDIM e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ , Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;
CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 12493/2026/COMAD/2026 , que trata da avaliação de desempenho em estágio probatório da servidora IVONETE BARBOSA PARDIM , matrícula nº 9127 , ocupante do cargo efetivo de Professor(a) II –
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