DOMRO 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4340
matrícula nº 9140 , ocupante do cargo efetivo de Professor(a) II – (Pedagogo) 40 Horas – Zona Rural , lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, em razão do cumprimento dos requisitos estabelecidos na legislação municipal vigente.
Art. 2º Determinar à Coordenação Municipal de Administração – COMAD e ao setor competente de Recursos Humanos que procedam ao registro da aprovação no estágio probatório nos assentamentos funcionais da servidora, adotando-se as demais providências administrativas decorrentes.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO 21 DE JULHO, 13 de outubro de 2026.
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA Prefeito do Município de Nova Mamoré/RO
Publicado por: Aline Robson Salis Código Identificador: A5406776
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº643-GP/2026
PORTARIA Nº643-GP/2026 Em, 14 de outubro de 2026.
Dispõe sobre a HOMOLOGAÇÃO DA APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO da servidora NAIANA CRUZ TAVARES CARDOSO e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ , Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;
CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 13357/2026/COMAD/2026 , que trata da avaliação de desempenho em estágio probatório da servidora NAIANA CRUZ TAVARES CARDOSO , matrícula nº 9242 , ocupante do cargo efetivo de Professor(a) II – (Pedagogo) 40 Horas – Zona Rural , lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED;
CONSIDERANDO que a servidora foi nomeada por meio do Decreto nº 7.813/GP/2023, de 14 de novembro de 2023 ;
CONSIDERANDO o Parecer nº 049/2026, de 16 de setembro de 2026 , da Comissão Especial de Avaliação de Estágio Probatório, que, após análise das avaliações periódicas de desempenho, concluiu pela aprovação da servidora, com média final de 98,5 (noventa e oito vírgula cinco) pontos ;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 2.265/2025 , especialmente quanto aos requisitos para avaliação e aprovação no estágio probatório;
CONSIDERANDO , por fim, o Despacho nº 244-GP/2026 , de 08 de outubro de 2026, que homologou a aprovação da servidora no estágio probatório;
R E S O L V E:
Art. 1º HOMOLOGAR a APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO da servidora NAIANA CRUZ TAVARES CARDOSO , matrícula nº 9242 , ocupante do cargo efetivo de Professor(a) II – (Pedagogo) 40 Horas – Zona Rural , lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, em razão do cumprimento dos requisitos estabelecidos na legislação municipal vigente.
Art. 2º Determinar à Coordenação Municipal de Administração – COMAD e ao setor competente de Recursos Humanos que procedam ao registro da aprovação no estágio probatório nos assentamentos funcionais da servidora, adotando-se as demais providências administrativas decorrentes.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO 21 DE JULHO, 14 de outubro de 2026.
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA Prefeito do Município de Nova Mamoré/RO
Publicado por: Aline Robson Salis Código Identificador: AE96D296
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 647-GP/2026
PORTARIA Nº 647-GP/2026. Em, 14 de outubro de 2026.
''Dispõe sobre a DESIGUINAÇÃO de GESTOR E FISCAL do Contrato nº 073/PMNM/2026, do Processo nº 2290/COMAD/2026.''
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ , Estado de Rondônia, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;
CONSIDERANDO o disposto no art. 117 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, relativo ao acompanhamento e à fiscalização da execução contratual;
CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento da execução do Contrato nº 073/PMNM/2026, celebrado com o Instituto Brasileiro de Gestão e Pesquisa – IBGP, para a realização do Concurso Público nº 001/2026;
CONSIDERANDO o Memorando nº 667/COMAD/2026, de 14 de outubro de 2026, que indica os servidores responsáveis pela gestão e fiscalização do contrato;
R E S O L V E
Art. 1º - DESIGNAR os seguintes servidores para atuar na gestão e fiscalização do Contrato nº 073/PMNM/2026, vinculado ao Processo Administrativo nº 2290/COMAD/2026:
| PROCESSO Nº | 2290/COMAD/2026 | |
|---|---|---|
| Nº CONTRATO |
073/PMNM/2026 | |
| GESTOR DO CONTRATO |
FLORISMAR BARROSO RODRIGUES | CPF Nº: 349..-34 |
| FISCAL DO CONTRATO |
JORGE OLIVEIRA DO NASCIMENTO | CPF Nº: 734..-15 |
| CONTRATADA | INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTÃO E PESQUISA – IBGP |
CNPJ: 13.761.170/0001-30. |
| VALOR | R$194.500,00(cento e noventa equatro mil equin | hentos reais) |
| OBJETO | Contratação de serviços técnicos especializados coordenação, operacionalização e execução de provimento de cargos e empregos públicos e à for os quadros de pessoal da Prefeitura Municipal e Mamoré/RO. |
de planejamento, organização, concurso público destinado ao mação de cadastro de reserva para da Câmara Municipal de Nova |
Art. 2º - Compete ao gestor acompanhar a execução contratual, coordenar as providências administrativas necessárias ao seu cumprimento e encaminhar à autoridade competente as ocorrências que demandem decisão ou providência.
Art. 3º Compete ao fiscal acompanhar e registrar a execução dos serviços, verificar o cumprimento das etapas, prazos e obrigações contratuais, comunicar eventuais irregularidades ao gestor e subsidiar o recebimento e o atesto dos serviços efetivamente prestados, observadas as disposições do contrato e da legislação aplicável.
Art. 4º O gestor e o fiscal deverão atuar nos limites de suas atribuições, manter os registros pertinentes nos autos e comunicar tempestivamente à autoridade competente as situações que ultrapassem suas competências.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO 21 DE JULHO , em 14 de outubro de 2026.
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