DOMRO 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4340

MARCELIO RODRIGUES UCHOA

Prefeito do Município de Nova Mamoré/RO

Cientes:

FLORISMAR BARROSO RODRIGUES Gestor

JORGE OLIVEIRA DO NASCIMENTO Fiscal

Publicado por:

Jéssica Aline Cabral Nascimento Código Identificador: C7DE7CF1

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO CONCESSÃO DE DIÁRIA

REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE DIÁRIA

Senhor Vereador,

O requerimento abaixo assinado, vem à presença de Vossa Excelência, requerer a concessão de diária, abaixo descrito para realização das atividades, conforme descrito:

Requerente: Argentino Serrano Alves Neto; CPF n. 009.414.132-09; Cargo/função: Vereador.

Destino: Nova União/Porto Velho/RO; Saída: 14/10/2026; Retorno: 15/10/2026; Quantidade de diária 1 (uma) integral, no valor de R$ 788,30 e 1 (uma) diária parcial, no valor R$ 551,81 perfazendo o valor total de R$ 1.340,11 (um mil, trezentos e quarenta reais e onze centavos).

Tipo de diária: ( ) Outros Estados e Distrito Federal; ( x ) Integral; ( x ) Meia diária:

( ) Veiculo Particular; ( x ) Veículo oficial ( ) Outros. Veículo utilizado: Etios hatch do Poder Legislativo..

Necessidade/motivo/ Relevância do deslocamento: A presente solicitação de diária justifica-se pela necessidade de deslocamento à cidade de Porto Velho/RO, no dia 14 de outubro de 2026, para participação em reuniões institucionais na Assembleia Legislativa, junto ao Gabinete do Deputado Estadual Laerte Gomes, visando tratar de emendas parlamentares e captação de recursos para o município de Nova União/RO, bem como reunião junto à Superintendência da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer – SEJUCEL, com a finalidade de articular demandas, buscar parcerias e fortalecer ações que contribuam para o desenvolvimento municipal.

Nova União, 13 de Outubro de 2026.

ARGENTINO SERRANO ALVES NETO Vereador

Autorização do Vereador Presidente:

Conforme exposto acima, autorizo deslocamento e concedo a diária conforme proposto.

MARCOS RAMON RIBEIRO

Vereador Presidente

Publicado por: Bruno Araujo Lenk Código Identificador: E42E19C3

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO CONCESSÃO DE DIÁRIA

REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE DIÁRIA

Senhor Vereador,

O requerimento abaixo assinado, vem à presença de Vossa Excelência, requerer a concessão de diária, abaixo descrito para realização das atividades, conforme descrito:

Requerente: Andrey Becavelo Cestaro; CPF n. 067.886.252-47; Cargo/função: Assessor Parlamentar.

Destino: Nova União/Porto Velho/RO; Saída: 14/10/2026; Retorno: 15/10/2026; Quantidade de diária 1 (uma) integral, no valor de R$ 788,30 e 1 (uma) diária parcial, no valor R$ 551,81 perfazendo o valor total de R$ 1.340,11 (um mil, trezentos e quarenta reais e onze centavos).

Tipo de diária: ( ) Outros Estados e Distrito Federal; ( x ) Integral; ( x ) Meia diária:

( ) Veiculo Particular; ( x ) Veículo oficial ( ) Outros. Veículo utilizado: Etios hatch do Poder Legislativo.

Necessidade/motivo/ Relevância do deslocamento: A presente solicitação de diária justifica-se pela necessidade de deslocamento à cidade de Porto Velho/RO, no dia 14 de outubro de 2026, com a finalidade de acompanhar e prestar assessoramento técnico e administrativo ao Vereador durante o cumprimento de agenda institucional na Assembleia Legislativa, junto ao Gabinete do Deputado Estadual Laerte Gomes, para tratar de emendas parlamentares e captação de recursos, bem como em reunião na Superintendência da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer – SEJUCEL, visando auxiliar na articulação de demandas e na busca de parcerias e ações de interesse do município de Nova União/RO.

Nova União, 13 de Outubro de 2026.

ANDREY BECAVELO CESTARO Assessor Parlamentar.

Autorização do Vereador Presidente:

Conforme exposto acima, autorizo deslocamento e concedo a diária conforme proposto.

MARCOS RAMON RIBEIRO Vereador Presidente

Publicado por: Bruno Araujo Lenk Código Identificador: 79C605BE

P M N U - RO DECRETO Nº 3.278 DE 14 DE OUTUBRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A REALOCAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS POR TRANSPOSIÇÃO E INCORPORAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA NO ATUAL ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

João José de Oliveira , Prefeito do Município de Nova União/ RO, no uso da competência conferida pelo art. 68, III, da Lei Orgânica, considerado o disposto no art.167 da Constituição Federal, com autorização contida no § 4º do art. 17, da Lei n.º 1.247 de 11 de Dezembro de 2025.

DECRETO:

Art. 1º Por este Decreto, ficam realocados recursos orçamentários por Transposição, no atual orçamento da SEMECET , no valor de R$ 588.156,00 (quinhentos e oitenta e oito mil cento e cinquenta e seis reais) e incorporação de elemento de despesa.

Considerando a solicitação feita pela SEMECET em Memorando nº. 152/SEMECET/2026, devidamente Autorizado, em anexo.

Art. 2º As despesas com a realocação de recursos orçamentários por Transposição, de que trata o artigo 1ºdeste Decreto, serão cobertas com recursos oriundos da anulação parcial da seguinte dotação orçamentária:

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