DOMRO 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4340
| Programação | Elemento de Despesa |
Ficha | F.R. | IDUSO | Valor R$ |
|---|---|---|---|---|---|
| 02.07.12.361.0003.2012 | 3.3.90.33 | 221 | 1.540 | 30 | -R$ 16.730,98 |
| 02.07.12.365.0003.2010 | 3.1.90.11 | 236 | 1.540 | 70 | -R$ 146.021,26 |
| 02.07.12.365.0003.2010 | 3.1.90.13 | 237 | 1.540 | 70 | -R$ 25.325,99 |
| 02.07.12.365.0003.2010 | 3.3.90.14 | 238 | 1.540 | 30 | -R$ 4.289,10 |
| 02.07.12.365.0003.2010 | 4.4.90.51 | 243 | 1.540 | 30 | -R$ 176.566,80 |
| 02.07.12.365.0003.2010 | 3.3.90.33 | 472 | 1.540 | 30 | -R$ 44.259,22 |
| 02.07.12.365.0003.2011 | 3.3.90.33 | 251 | 1.540 | 30 | -R$ 174.962,65 |
| TOTAL | -R$ 588.156,00 |
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO JOSÉ DE OLIVEIRA Prefeito
Publicado por: Camilly Souza Oliveira Código Identificador: 037B8423
P M N U - RO
DECRETO Nº 3.279 DE 14 DE OUTUBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A REALOCAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS POR TRANSPOSIÇÃO NO ATUAL ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
João José de Oliveira , Prefeito do Município de Nova União/ RO, no uso da competência conferida pelo art. 68, III, da Lei Orgânica, considerado o disposto no art.167 da Constituição Federal, com autorização contida no § 4º do art. 17, da Lei n.º 1.247 de 11 de Dezembro de 2025.
ABRE O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E INCORPORAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA NO ATUAL ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
João José de Oliveira , Prefeito do Município de Nova União/ RO, no uso da competência conferida pelo art. 68, III, da Lei Orgânica, considerado o disposto no art. 167, da Constituição federal, com autorização contida no art. 6º Inc. I da Lei orçamentária anual nº 1.248 de 11 de dezembro de 2025, c/c art. 43 da Lei nº 4.320/64. DECRETO:
Art.1º Fica aberto no orçamento atual, crédito adicional suplementar por SUPERÁVIT FINANCEIRO apurado no balanço contábil de 2025, incorporação de elemento de despesa na SEMAGRI, no valor de R$ 415.000,00 (quatrocentos e quinze mil reais).
Considerando a solicitação feita pelo SEMAGRI em Memorando nº. 79/SEMAGRI/2026, devidamente Autorizado, em anexo. Suplementação (+)
| 02.04 - Poder Executivo - SEMAGRI | ||
|---|---|---|
| 04.122.0001 - Administração Geral - Programa de Gestão | ||
| 2001 - Gestão de Recursos Humanos | Valor | F.R. |
| 3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | R$ 218.700,00 | 2.500 |
| TOTAL GERAL | R$: 218.700,00 | |
| 02.04 - Poder Executivo - SEMAGRI 04.122.0002 - Administração Geral - Gestão e Manutenção da I |
nfraestrutura Rural e Urb |
ana |
| 2052 - Programa Viver Bem no Campo | Valor | F.R. |
| 3.3.90.30 - Material de Consumo | R$ 139.687,29 | 2.500 |
| 3.3.90.30 - Material de Consumo | R$ 56.612,71 | 2.502 |
| TOTAL GERAL | R$: 196.300,00 |
DECRETO:
Art. 1º Por este Decreto, ficam realocados recursos orçamentários por Transposição, no atual orçamento da SEMAGRI , no valor de R$ 130.417,60 (cento e trinta mil quatrocentos e dezessete reais e sessenta centavos).
Considerando a solicitação feita pelo SEMAGRI em Memorando nº. 079/SEMAGRI/2026, devidamente Autorizado, em anexo.
| Programação | Elemento Despesa |
de | Ficha |
Valor R$ |
|---|---|---|---|---|
| 02.04.04.122.0001.2001 | 3.1.90.13 | 094 | R$ 36.038,00 | |
| 02.04.04.122.0001.2001 | 3.1.91.13 | 096 | R$ 564,49 | |
| 02.04.04.122.0001.2001 | 3.3.90.48 | 099 | R$ 4.684,95 | |
| 02.04.04.122.0001.2002 | 3.3.90.30 | 100 | R$ 33.483,81 | |
| 02.04.04.122.0002.2052 | 3.3.90.30 | 109 | R$ 55.646,35 | |
| TOTAL | R$ 130.417,60 |
Art. 2º As despesas com a realocação de recursos orçamentários por Transferência, de que trata o artigo 1ºdeste Decreto, serão cobertas com recursos oriundos da anulação parcial da seguinte dotação orçamentária:
| Programação | Elemento de Despesa |
Ficha |
Valor R$ |
|---|---|---|---|
| 02.04.04.122.0002.2003 | 3.3.90.30 | 105 | - R$ 10.000,00 |
| 02.04.04.122.0002.2003 | 3.3.90.32 | 106 | -R$ 9.945,19 |
| 02.04.04.122.0002.2003 | 4.4.90.52 | 108 | -R$ 10.000,00 |
| 02.04.04.122.0002.2052 | 3.3.90.39 | 110 | -R$ 50.895,79 |
| 02.04.20.606.0002.2007 | 3.3.90.30 | 118 | -R$ 34.154,01 |
| 02.04.20.606.0002.2007 | 4.4.90.52 | 120 | -R$ 15.422,61 |
| TOTAL | - R$ 130.417,60 |
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO JOSÉ DE OLIVEIRA Prefeito
Publicado por: Camilly Souza Oliveira Código Identificador: 30F6283C
Art. 2º O Crédito autorizado na forma do artigo anterior será suportado:
Pelo superávit financeiro apurado no balanço contábil de 2025 , oriundos de recursos Vinculados a F.R. 500 , no valor de R$ 358.387,29 (trezentos e cinquenta e oito mil trezentos e oitenta e sete reais e vinte e nove centavos).
Pelo superávit financeiro apurado no balanço contábil de 2025 , oriundos de recursos Vinculados a F.R. 500 , no valor de R$ 56.612,71 (cinquenta e seis mil seiscentos e doze reais e setenta e um centavos). Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO JOSÉ DE OLIVEIRA Prefeito
Publicado por: Camilly Souza Oliveira Código Identificador: 4D719740
P M N U - RO
DECRETO Nº 3.281 DE 14 DE OUTUBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A REALOCAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS POR TRANSFERÊNCIA E INCORPORAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA NO ATUAL ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
João José de Oliveira , Prefeito do Município de Nova União/ RO, no uso da competência conferida pelo art. 68, III, da Lei Orgânica, considerado o disposto no art.167 da Constituição Federal, com autorização contida no § 4º do art. 17, da Lei n.º 1.247 de 11 de Dezembro de 2025.
DECRETO:
Art. 1º Por este Decreto, ficam realocados recursos orçamentários por Transferência, no atual orçamento do SEMECET/FUNDEB , no valor de R$ 225.481,54 (duzentos e vinte e cinco mil quatrocentos e oitenta e um reais e cinquenta e quatro centavos) e incorporação de elemento de despesa.
P M N U - RO DECRETO Nº 3.280 DE 14 DE OUTUBRO DE 2026.
www.diariomunicipal.com.br/arom 87