DOMRO 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4340

Atuação : Acompanhamento dos aspectos administrativos contratuais quanto às obrigações previdenciárias, fiscais e trabalhistas, bem como quanto ao controle do contrato administrativo e às providências tempestivas nos casos de inadimplemento; (Decreto Municipal nº 18.892/2023, art. 4º)

• IV - Auricélia Cavalcante dos Santos - Assistente Social, Matrícula nº 97578.

• V - Julsimara da Silva Oliveira - Assessor Técnico I , Matrícula n º 248056.

Publique-se,

(X) Não se aplica.

5. FISCAIS SETORIAIS

Registre-se, Cumpra-se.

Porto Velho, 14 de outubro de 2026.

PAULO AFONSO FERREIRA JUNIOR

Atuação : Acompanhamento da execução do contrato nos aspectos técnicos ou administrativos quando a prestação do objeto ocorrer concomitantemente em setores distintos ou em unidades desconcentradas de um mesmo órgão ou entidade. (Decreto Municipal nº 18.892/2023, art. 4º)

DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA

Os servidores acima declaram ter ciência da indicação para compor a equipe de gestão e fiscalização contratual e conhecimento das atribuições inerentes à função para o qual foram indicados, bem como cumprir os requisitos estabelecidos, conforme dispõe o art. 4º do Decreto Municipal nº 18.892/2023. O titular da unidade responsável pela elaboração do Termo de Referência ou do Projeto Básico declara que os servidores indicados para compor a equipe de gestão e fiscalização contratual cumprem os requisitos dispostos no art. 4º do Decreto Municipal nº 18.892/2023

Secretário da Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social - SEMIAS

Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: E8DBD6C5

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURASEINFRA PORTARIA Nº 530/2026/SEINFRA

Porto Velho, 13 de Outubro de 2026.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 019.003861/2026-98.

RESOLVE:

Porto Velho, 13 de outubro de 2026.

PAULO AFONSO FERREIRA JUNIOR

Secretária Municipal de Inclusão e Assistência Social - SEMIAS Decreto nº 2807/I

Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: D9F222DB

SECRETARIA MUNICIPAL DE INCLUSÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL- SEMIAS PORTARIA Nº 322/DA/GAB/2026

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INCLUSÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 012.005748/2026-15.

RESOLVE:

Art. 1º RETIFICAR a PUBLICAÇÃO da PORTARIA Nº 313/2026/SEMIAS , publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia no dia 01/10/2026, Edição 4307.

Onde lê-se:

Art. 2º Designar as seguintes servidoras públicas para integrarem a referida Comissão:

• I – Andreia Fabiana Oliveira de Castro, Gerente de Acolhimento

• Institucional, Matrícula nº 10081774;

• II – Waldemarina Galvão Lopes , Coordenação de Execução

• Financeira e Orçamentária do Suas, Matrícula nº 10081657;

• III – Elizeth Mendes de Morais , Chefe da Assessoria Técnica,

• Matrícula nº 10079793.

• IV - Auricélia Cavalcante dos Santos - Assistente Social,

• Matrícula nº 97578.

• V - Julsimara da Silva Oliveira - Educadora Social, Matrícula n º

Lê-se:

Art. 2º Designar as seguintes servidoras públicas para integrarem a referida Comissão:

• I – Andreia Fabiana Oliveira de Castro, Gerente de Acolhimento

• Institucional, Matrícula nº 10081774;

• II – Waldemarina Galvão Lopes , Coordenação de Execução

• Financeira e Orçamentária do Suas, Matrícula nº 10081657;

• III – Aline Reis de Oliveira , Assessor III, Matrícula nº 10081808.

Art. 1º RETIFICAR a PUBLICAÇÃO da PORTARIA Nº 452/2025/SEINFRA , publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia no dia 15/09/2026. Edição 4319.

Onde lê-se:

Lê-se:

www.diariomunicipal.com.br/arom 113