DOMRO 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4340

2.3.2 Manutenção/recomposição do valor mensal fixado no 1º trimestre para Água para Consumo e Gás, no montante de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) mensais.

DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se os demais termos do Termo de Fomento nº 046/PGM/2026 , para que surtam os seus efeitos legais segundo os fins que se destinam.

DA PUBLICAÇÃO : Após as assinaturas deste termo aditivo, o Município providenciará sua publicação em inteiro teor no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia – DOMER , bem como, no Sítio Eletrônico Oficial do Município (Portal da Transparência).

Porto Velho,14 de Outubro de 2026.

ÁRIEN DENISE KINM CHAVES LEVINO DE OLIVEIRA Gerente da Divisão de Monitoramento de Convênios

Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 9FC7D41C

5. FISCAIS SETORIAIS

Atuação : Acompanhamento da execução do contrato nos aspectos técnicos ou administrativos quando a prestação do objeto ocorrer concomitantemente em setores distintos ou em unidades desconcentradas de um mesmo órgão ou entidade. (Decreto Municipal nº 18.892/2023, art. 4º)

DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA

Os servidores acima declaram ter ciência da indicação para compor a equipe de gestão e fiscalização contratual e conhecimento das atribuições inerentes à função para o qual foram indicados, bem como cumprir os requisitos estabelecidos, conforme dispõe o art. 4º do Decreto Municipal nº 18.892/2023. O titular da unidade responsável pela elaboração do Termo de Referência ou do Projeto Básico declara que os servidores indicados para compor a equipe de gestão e fiscalização contratual cumprem os requisitos dispostos no art. 4º do Decreto Municipal nº 18.892/2023

PAULO AFONSO FERREIRA JUNIOR

SECRETARIA MUNICIPAL DE INCLUSÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL- SEMIAS FORMULÁRIO Nº22/2026/SEMIAS-DIMC

1. IDENTIFICAÇÃO

Processo Administrativo:012.000953/2025-03

OSC: Associação São Tiago Maior

Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social - SEMIAS

Secretária Municipal de Inclusão e Assistência Social - SEMIAS Decreto nº 2807/I

Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: E56E87C7

SECRETARIA MUNICIPAL DE INCLUSÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL- SEMIAS FORMULÁRIO Nº23/2026/SEMIAS-DIMC

1. IDENTIFICAÇÃO

2. GESTORES DE CONTRATOS

Processo Administrativo:012.000711/2025-10

Atuação: Coordenação das atividades relacionadas à fiscalização técnica, administrativa e setorial, bem como dos atos preparatórios à instrução processual e à formalização e encaminhamento aos setores competentes da documentação necessária à realização dos procedimentos relativos à prorrogação, alteração, reequilíbrio, pagamento e eventual aplicação de sanções; é responsável, também, pelas providências tempestivas nos casos de inadimplemento contratual, extinção dos contratos, aderência às normas e atendimento às diretrizes e obrigações contratuais; (Decreto Municipal nº 18.892/2023, art. 4º)

3. FISCAIS TÉCNICOS

Atuação: Acompanhamento do contrato com o objetivo de avaliar a execução do objeto nos moldes contratados e, se for o caso, aferir se a quantidade, qualidade, tempo e modo da prestação ou execução do objeto estão compatíveis com os indicadores estipulados no edital, para efeito de pagamento conforme o resultado pretendido pela Administração. (Decreto Municipal nº 18.892/2023, art. 4º)

4. FISCAIS ADMINISTRATIVOS

Atuação : Acompanhamento dos aspectos administrativos contratuais quanto às obrigações previdenciárias, fiscais e trabalhistas, bem como quanto ao controle do contrato administrativo e às providências tempestivas nos casos de inadimplemento; (Decreto Municipal nº 18.892/2023, art. 4º)

OSC: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO AUTISTA DE RONDONIA - AMA

Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social - SEMIAS

2. GESTORES DE CONTRATOS

Atuação: Coordenação das atividades relacionadas à fiscalização técnica, administrativa e setorial, bem como dos atos preparatórios à instrução processual e à formalização e encaminhamento aos setores competentes da documentação necessária à realização dos procedimentos relativos à prorrogação, alteração, reequilíbrio, pagamento e eventual aplicação de sanções; é responsável, também, pelas providências tempestivas nos casos de inadimplemento contratual, extinção dos contratos, aderência às normas e atendimento às diretrizes e obrigações contratuais; (Decreto Municipal nº 18.892/2023, art. 4º)

3. FISCAIS TÉCNICOS

Atuação: Acompanhamento do contrato com o objetivo de avaliar a execução do objeto nos moldes contratados e, se for o caso, aferir se a quantidade, qualidade, tempo e modo da prestação ou execução do objeto estão compatíveis com os indicadores estipulados no edital, para efeito de pagamento conforme o resultado pretendido pela Administração. (Decreto Municipal nº 18.892/2023, art. 4º)

4. FISCAIS ADMINISTRATIVOS

(X) Não se aplica.

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