DOMRO 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4340

Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.

LIANDRO DE ALMEIDA LOYOLA

Secretário Municipal Interino De Infraestrutura

Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: F6BA8043

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA CONTRATO - EXTRATO Nº81/2026/SEMUSA-DEJ

EXTRATO N° 74/DEJ/SEMUSA/2026 PROCESSO Nº 005.002163/2025-43

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMUSA

CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA

ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2024/COJUSA/PGM/SEMUSA

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento de frotas por meio da implantação de sistema integrado via Web, em tempo real, com utilização de cartão magnético COM CHIP, para a frota dos veículos pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde, manutenção preventiva e corretiva de veículos, incluindo mecânica, elétrica, lanternagem, pintura, retífica de motores, balanceamento de rodas, trocas de óleos para motor, trocas de filtros de óleo e filtros de ar, alinhamento de direção, guincho, fornecimento de peças, pneus, produtos e acessórios de reposição genuínos e aquisição de combustível, mediante adesão a Ata de Registro de Preços nº 129/2023, Pregão Eletrônico nº51/2023 - Consórcio Intermunicipal de Saúde e de Políticas de Desenvolvimento da Região do Calcário, atualmente fornecido pela empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA , em atendimento à SEMUSA.

O valor desta contratação é de R$ 73.468,00 (setenta e três mil e quatrocentos e sescenta e oito reais).

O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 015/2024/COJUSA/PGM pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir do dia 15 de outubro de 2026, por ato que deve ser devidamente publicado no Diário Oficial dos Municípios - DOMER.

Os recursos financeiros correrão por conta da dotação orçamentária, a saber: - Ação Programática: 08.31.10.302.329.2.280, Elemento de Despesa 33.90.39 fonte 16.00, através da nota de empenho nº 3677/2026 no valor de R$45.666,00 (quarenta e cinco mil e seiscentos e sessenta e seis reais), id1570766;

Ação Programática: 08.31.10.302.329.2.669, Elemento de Despesa 33.90.30 fonte 16.00, através da nota de empenho nº 3679/2026 no valor de R$ 27.802,00 (vinte e sete mil e oitocentos e dois reais), id1570766;

As despesas remanescentes serão consignadas posteriormente pela SEMUSA, mediante a elaboração de termo de apostilamento. As partes elegem o Foro da Comarca de Porto Velho/RO para dirimir dúvidas e controvérsias oriundas do presente contrato.

Porto Velho, 13 de outubro de 2026.

Responsável Pelo Extrato MÁRCIA ALVES DA SILVA Diretora Executiva Jurídica DEJ/CGAF/SEMUSA

MÁRCIA ALVES DA SILVA

Documento assinado eletronicamente por Marcia Alves da Silva, Diretor(a), em 13/10/2026, às 12:07, conforme art. 17, § 1º, do Decreto nº 21.393, de 07 de outubro de 2025.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://www.portovelho.ro.gov.br/sei informando o código verificador 1676186 e o código CRC 8664602D.

Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: B3B7926E

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA CONTRATO - EXTRATO Nº82/2026/SEMUSA-DEJ

EXTRATO N° 75/DEJ/CGAF/SEMUSA/2026 PROCESSO Nº 005.003538/2025-92

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMUSA

CONTRATADA: DATAPLEX TECNOLOGIA E GESTÃO LTDA ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao CONTRATO Nº. 024/2025/COORD.JURÍDICA.SAÚDE/PGM/SEMUSA

OBJETO: O presente contrato tem por objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar-condicionado do tipo split e inverter, com fornecimento e substituição de peças, bem como para a instalação de aparelhos de ar-condicionado previamente adquiridos, visando atender às demandas das unidades da Secretaria Municipal de Saúde.

O valor desta contratação é de R$166.747,78 (cento e sessenta e seis mil e setecentos e quarenta e sete reais e setenta e oito centavos). Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação da vigência do Contrato nº 24/2025/CGAF/SEMUSA, com vencimento previsto para 13/10/2026, por mais 03 (três) meses , compreendendo o período de 13/10/2026 a 12/01/2027 .

Os recursos financeiros correrão por conta da dotação orçamentária, a saber: - Ação Programática: 08.31.10.302.329.2.669, Elemento de Despesa 33.90.39 fonte 16.00, através da nota de empenho nº 4012/2026 no valor de R$133.398,22 (cento e trinta e três mil e trezentos e noventa e oito reais e vinte e dois centavos), id1672462; Ação Programática: 08.31.10.122.336.2.675, Elemento de Despesa 33.90.39 fonte 15.00, através da nota de empenho nº 4009/2026 no valor de R$33.349,56 (trinta e três mil e trezentos e querenta e nove reais e cinquenta e seis centavos), id1672503;

As despesas remanescentes serão consignadas posteriormente pela SEMUSA, mediante a elaboração de termo de apostilamento. As partes elegem o Foro da Comarca de Porto Velho/RO para dirimir dúvidas e controvérsias oriundas do presente contrato.

Porto Velho, 13 de outubro de 2026.

Responsável Pelo Extrato MÁRCIA ALVES DA SILVA Diretora Executiva Jurídica DEJ/CGAF/SEMUSA

MÁRCIA ALVES DA SILVA

Documento assinado eletronicamente por Marcia Alves da Silva, Diretor(a), em 13/10/2026, às 12:36, conforme art. 17, § 1º, do Decreto nº 21.393, de 07 de outubro de 2025.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://www.portovelho.ro.gov.br/sei informando o código verificador 1696302 e o código CRC F87E6D86.

Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 6407E290

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA CONTRATO Nº23/2026/SEMUSA-DEJ

Processo nº005.000675/2026-56

CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA DE UM LADO, E DO OUTRO A EMPRESA GERAFORTE GRUPOS GERADORES LTDA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICAM.

Pelo presente instrumento, regido pela Lei nº 14.133/2021, e demais legislações pertinentes, em conformidade com edital de licitação do

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