DOMRO 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4340

32ª (trigésima segunda) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE EM 15/10/2026, ÀS 09:00 HORAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL; JOSÉ CARREIRO DE MELO, SITO: AV. CAPITÃO SILVIO, S/N, ENTRE AS RUAS XV DE NOVEMBRO E OLAVO BILAC, NESTA CIDADE DE SERINGUEIRAS/RO.

- EXPEDIENTE RECEBIDO:

- PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº. 137/2026: que AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL POR RECURSOS VINCULADOS NO ORÇAMENTO PARA 2026, INCLUSÃO NAS DIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA 2026, E INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL 2026-2029 DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERINGUEIRAS-RO, Autoria do poder Executivo.

- PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº. 139/2026: que AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO PARA 2026, DO MUNICÍPIO DE SERINGUEIRAS-RO, Autoria do poder Executivo.

- PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº. 140/2026: que AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PARA 2026, DO MUNICÍPIO DE SERINGUEIRAS-RO, Autoria do poder Executivo.

- PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº. 141/2026: que AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CREDITO TRANSFERÊNCIA NO ORÇAMENTO PARA 2026, DO MUNICÍPIO DE SERINGUEIRAS-RO, Autoria do poder Executivo.

- PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº. 142/2026: que AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PARA 2026, DO MUNICÍPIO DE SERINGUEIRAS-RO, Autoria do poder Executivo.

- PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº. 143/2026: que AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CREDITO TRANSFERÊNCIA NO ORÇAMENTO PARA 2026, DO MUNICÍPIO DE SERINGUEIRAS-RO, Autoria do poder Executivo.

- PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº. 144/2026: que AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CREDITO TRANSPOSIÇÃO NO ORÇAMENTO PARA 2026, DO MUNICÍPIO DE SERINGUEIRAS-RO, Autoria do poder Executivo.

- PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº. 145/2026: que AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL POR RECURSOS VINCULADOS NO ORÇAMENTO PARA 2026, INCLUSÃO NAS DIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA 2026, E INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL 2026-2029 DO FUNCHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERINGUEIRAS-RO, Autoria do poder Executivo.

- PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº. 146/2026: que AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR RECURSOS VINCULADOS NO ORÇAMENTO PARA 2026, INCLUSÃO NAS DIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA 2026, E INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL 2026-2029 DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERINGUEIRAS-RO, Autoria do poder Executivo.

- PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº. 147/2026: que AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO PARA 2026, INCLUSÃO NAS DIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA 2026, E INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL 2026-2029 DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERINGUEIRAS-RO, Autoria do poder Executivo.

- PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº. 148/2026: que AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO PARA 2026, INCLUSÃO NAS DIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA 2026, E INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL 2026-2029 DO MUNICÍPIO DE SERINGUEIRASRO, Autoria do poder Executivo.

- PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº. 149/2026: que AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO PARA 2026, INCLUSÃO NAS DIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA 2026, E INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL 2026-2029 DO MUNICÍPIO DE SERINGUEIRASRO, Autoria do poder Executivo.

- ORDEM DO DIA:

- EMENDA Á LEI ORGÂNICA Nº002/2026: que ALTERA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SERINGUEIRAS, PARA DISPOR SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS , Autoria do Poder Executivo.

- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 002/2026: que DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS-RO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, Autoria do Poder Legislativo.

- CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:

• Convite, Ofícios, etc., de outros órgãos.

Câmara Municipal de Seringueiras/RO, 14 de outubro de 2026.

JULIANE CRESTANI

Presidente da Câmara M. de Seringueiras - RO. Biênio 2025-2026

Publicado por: Romilza Oliveira Cezar Código Identificador: 8236713B

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 121/DCL/2026

REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – SEMEC. PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº1790/SEMEC/2026. O VALOR TOTAL PREVISTO : R$ 502.793,87 (quinhentos e dois mil, setecentos e noventa e três reais e oitenta e sete centavos).

A Prefeitura Municipal de Seringueiras, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através de seu Pregoeiro Oficial, TORNA PÚBLICO que se encontra instaurada a Licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 121/DCL/2026 , tipo de EXECUÇÃO INDIRETA , que será julgada pelo MENOR PREÇO POR LOTE . OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM IMPRESSORAS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO, COMPONENTES E MATERIAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS.

INICIO DA SESSÃO PÚBLICA DE LANCES: a partir das 09h00min, horário de Brasília/DF, do dia 03/11/2026.

Todas as informações oficiais pertinentes o presente certame poderá ser acessadas nos sites: http://www.seringueiras.ro.gov.br/> Portal de Transparência > Licitações (http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencia/licitaco es) e local https://bnc.org.br/ Maiores informações através do telefone (0xx) -69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail [email protected].

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