DOMRO 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4340

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE THEOBROMA, ESTADO DE RONDÔNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei Orgânica;

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

CONSIDERANDO a estrutura prevista na Lei Municipal nº 995/GP/2025 de 24 de dezembro de 2025;

DECRETA:

Art. 1º Fica NOMEADO , o Sr. João Batista Marques Vieira, para o cargo Comissionado Secretário de Meio Ambiente, (Lei Própria), lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente- SEMMA.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroagindo ao dia 08 de Outubro de 2026.

Art. 3º Determina-se ao Setor de Recursos Humanos que adote as providências administrativas e legais cabíveis.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GILLIARD DOS SANTOS GOMES Prefeito Municipal

Publicado por: Leticia Dos Santos Costa Código Identificador: DEDFA444

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 101/GP/PMT/2026 THEOBROMA/RO, 13 DE OUTUBRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECÍFICA DE RECEBIMENTO DE VEÍCULO DESTINADO AO ESF URBANO JOSÉ JULIÃO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE THEOBROMA, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO a Comunicação Interna 866 de 09/10/2026 (ID 168744)

CONSIDERANDO o disposto no art. 140 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que disciplina o recebimento do objeto contratado;

GILLIARD DOS SANTOS GOMES Prefeito

Publicado por: Leticia Dos Santos Costa Código Identificador: 04564570

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 102/GP/PMT/2026 THEOBROMA/RO, 13 DE OUTUBRO DE 2026.

RETIFICA A PORTARIA Nº 55/GP/PMT/2026, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO ORGANIZADORA DO TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO DESTINADO À CONTRATAÇÃO IMEDIATA DE PROFISSIONAIS PARA OS CARGOS DE FISIOTERAPEUTA E PSICÓLOGO, PARA SUPRIR O QUADRO FUNCIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMUSA, E DE VISITADOR/EDUCADOR SOCIAL, PARA SUPRIR O QUADRO FUNCIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE THEOBROMA, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a necessidade de realização de Teste Seletivo Simplificado para contratação imediata de profissionais para os cargos de Fisioterapeuta e Psicólogo, com o objetivo de suprir o Quadro Funcional da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA, e de Visitador/Educador Social, para suprir o Quadro Funcional da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social – SEMDAS;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 993/2025, que autoriza a realização do referido certame;

CONSIDERANDO a Comunicação Interna nº 632, de 10/07/2026 (ID 139769);

RESOLVE:

Art. 1º Nomear os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão Específica de Recebimento de 01 (um) Veículo destinado ao atendimento do ESF Urbano José Julião de Souza, adquirido por meio do Pregão Eletrônico nº 032/2026, Processo Administrativo nº 1210/2026, Contrato nº 167/PMT/SEMUSA/2026 e Nota de Empenho nº 1393/2026, sob a presidência do primeiro:

I – Dionizio Leandro Uneida – Presidente; II – Tais Vieira Barbosa – Membro;

III – Orisvaldo Alves Feitosa – Membro;

IV – Jerry Adriano Felisberto da Costa – Membro;

V – Lilian Caires Cavalcante Eler – Membro.

Art. 2º Compete à Comissão conferir o veículo entregue, verificando sua conformidade com as especificações do Termo de Referência, do Contrato e da proposta vencedora, e lavrar os respectivos termos de recebimento provisório e definitivo, registrando eventuais irregularidades para as providências cabíveis.

Art. 3º Os membros da Comissão não farão jus a qualquer remuneração pelo exercício da função, sendo considerada de relevante interesse público, e a Comissão será extinta após a conclusão dos trabalhos.

CONSIDERANDO a Comunicação Interna 858 de 07/10/2026 (ID 167836)

CONSIDERANDO a recomendação Despacho Integrado 11 de 02/10/2026 (ID 166381)

RESOLVE:

Art. 1º Retificar a Portaria nº 55/GP/PMT/2026, de 15 de julho de 2026, para nomear os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão Organizadora do Teste Seletivo Simplificado destinado à contratação imediata de profissionais para os cargos de Fisioterapeuta e Psicólogo, para suprir o Quadro Funcional da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA, e de Visitador/Educador Social, para suprir o Quadro Funcional da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social – SEMDAS, nos termos da Lei Municipal nº 993/2025:

I – COMISSÃO DE PLANEJAMENTO E ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO:

Presidente: Lorena Roas Ribeiro; Secretária: Beatriz da Silva Bono Prudêncio; Membro: Welma Karina da Fonseca.

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