DOMRO 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4340
OSMY TOLEDO DE SOUZA Prefeito Municipal
Publicado por: Amanda Carolina Coraleski Benfica Código Identificador: 999DF141
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 247/GAB/2026 , DE 14 DE OUTUBRO DE 2026
Dispõe sobre a transferência da observância do feriado escolar do Dia do Professor no exercício de 2026, no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Teixeirópolis/RO, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS , Estado de Rondônia, Osmy Toledo de Souza, no uso de suas atribuições legais e com base nos autos do Processo Administrativo nº 00758.05.20-2026: CONSIDERANDO o Decreto Federal nº 52.682, de 14 de outubro de 1963, que declara feriado escolar o dia 15 de outubro; CONSIDERANDO a Lei municipal Nº 1.317, De 07 De Agosto De 2025, dedicado ao dia do Professor;
DECRETA:
Art. 1º Fica transferida a comemoração ao dia do Professor, do dia 15 de outubro de 2026 (quinta-feira) para o dia 16 de outubro de 2026 (sexta-feira), no âmbito das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Teixeirópolis/RO.
Art. 2º Em virtude do disposto no Art. 1º, haverá aula e expediente normal nas unidades escolares e repartições vinculadas à Secretaria Municipal de Educação no dia 15 de outubro de 2026.
Art. 3º A transferência estabelecida fica estritamente condicionada à garantia e ao cumprimento integral do calendário escolar, respeitandose os dias letivos e a carga horária mínima anual previstos na Lei Federal nº 9.394/1996 (LDB).
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
OSMY TOLEDO DE SOUZA
Prefeito Municipal de Teixeirópolis/RO
Publicado por: Amanda Carolina Coraleski Benfica Código Identificador: 6024073C
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N.º248/GAB/2026, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026.
"Concede licença remunerada por motivo de saúde à servidora pública municipal Ediane Pereira de Souza e dá outras providências."
O PREFEITO MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS , Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais em especial o inciso II do Art. 34 e o inciso V do Art. 77 da Lei Orgânica Municipal e com fundamento no artigo 117, § 1º, da Lei Complementar n.º 002/2010 . DECRETA:
Art. 1º Fica concedida à servidora EDIANE PEREIRA DE SOUZA , inscrita no CPF: .687.- ocupante do cargo seletivo de Psicopedagoga , lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho – SEMAST , 30 (trinta) dias de licença remunerada** .
Art. 2º O período de afastamento terá início em 13 de outubro de 2026 , conforme indicação fixada em atestado médico constante nos autos do processo.
Art. 3º Durante a fruição da licença, a servidora manterá o direito à percepção integral de suas vantagens estatutárias e da remuneração do cargo efetivo.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 13 de outubro de 2026 .
OSMY TOLEDO DE SOUZA
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA
CÂMARA MUNICIPAL DE THEOBROMA CONCESSÃO DE DIÁRIA
O Presidente da Câmara Municipal De Theobroma no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Resolução de nº 62/CMT/2022, o qual dispõe sobre a concessão de diárias a Vereadores e Servidores em viagens de interesse do Legislativo.
AUTORIZA a concessão de diária, conforme discriminado;
| NOME | ADELSON VALTER CORREIA |
|---|---|
| CARGO | VEREADOR |
| DESTINO | Porto velho, RO. |
| MOTIVO DA VIAGEM | Deslocamento à cidade de Porto Velho/RO, no dia 14 de outubro de 2026, para cumprimento de agenda na Assembleia Legislativa de Rondônia, no gabinete do Deputado Estadual Cássio Gois, e visita ao INCRA, com o objetivo de apresentar demandas e tratar de assuntos de interesse do município de Theobroma. |
| PERIODO | 14/10/2026 - 14/10/2026 |
| QUANTIDADE |
01 (UMA) |
| VALOR UNITÁRIO | 701,36 REAIS |
| VALOR TOTAL | 701,36 REAIS |
| FONTE DE RECURSO | 3.3.90-14.00.00 Diárias Pessoa Civil |
| AUTORIZADO | ADELSON VALTER CORREIA -PRESIDENTE |
Publicado por: Dafny Ferreira Carvalho Código Identificador: BF563F32
CÂMARA MUNICIPAL DE THEOBROMA EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/CMT/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO 075/CMT/2023 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 014/PMT/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N°. 016/2023/SUPEL
Parte 1: CÂMARA MUNICIPAL DE THEOBROMA CNPJ: 63.789.614/0001-14
Parte 2: DATAPLEX TECNOLOGIA E GESTÃO LTDA CNPJ nº 03.477.309/0001 -65
O objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DE FROTAS, MEDIANTE GERENCIAMENTO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CONTÍNUA OPERADO POR MEIO DE PLATAFORMA WEB, COMPROVANDO ORÇAMENTOS DOS MATERIAIS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO POR MEIO DE REDE DE OFICINAS CREDENCIADAS PELA CONTRATADA, PARA A FROTA DE VEÍCULOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE THEOBROMA,
Prazo: Vigência de 12 (doze) meses, com início em 17 de outubro de 2026.
Theobroma/RO, 14 de outubro de 2026.
ADELSON VALTER CORREIA Presidente da Câmara
Publicado por: Dafny Ferreira Carvalho Código Identificador: 7AF454C3
GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026. THEOBROMA/RO 13, DE OUTUBRO DE 2026.
Prefeito Municipal
Publicado por: Amanda Carolina Coraleski Benfica Código Identificador: 8B85DC05
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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