Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 15/10/2026 · pág. 217

DOMRO 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Ron|dônia|, 15 de Outubr|o de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4340|| |---|---|---|---|---| |Nome Do Servidor|Mat.|Cargo/Função|Destino
QuantValor
Unitário|Valor Total| |Leirson
da
Silva
Carvalho|87446|Aux.
Serviços
Gerais|
U.B.S. união Bandeirantes, U.B.S. Vista Alegre do Abunã, U.B.S. Fortaleza do Abunã, U.B.S Extrema e U.B.S Nova

4,5
R$ 150,00|R$ 675,00| |Silvio Carvajal Feitosa|868193|Arquiteto|California.
4,5
R$ 300,00|R$ 1.350,00|

SANDRA MARIA PETILLO CARDOSO

Secretária Municipal de Saúde Decreto n°2.809/I/2026

Visto Por:

SIMONE TAVARES DO NASCIMENTO

Gerente Divisão De Demonstrativos e Prestação De Contas Decreto n° 8.784/I/2022

Documento assinado eletronicamente por Simone Tavares Do Nascimento, Gerente, em 09/10/2026, às 11:06, conforme art. 17, § 1º, do Decreto nº 21.393, de 07 de outubro de 2025.

Documento assinado eletronicamente por Sandra Maria Petillo Cardoso, Secretário(a), em 09/10/2026, às 11:43, conforme art. 17, § 1º, do Decreto nº 21.393, de 07 de outubro de 2025.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://www.portovelho.ro.gov.br/sei informando o código verificador 1686785 e o código CRC 6638DE2B

Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 6EF3561A

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Nº36/2026/SEMUSA-NPCFD

Porto Velho, 13 de outubro de 2026.

Considerando que o presente processo foi objeto de análise pela unidade executora de Controle Interno ou órgão equivalente, ou ainda, por comissão de servidores designada pelo ordenador de despesa – em cumprimento as atribuições do art. 10 do Decreto nº 15.403/2018, tendo sido constatado que a despesa do processo Nº 005.016857/2026-49 - SOLICITAÇÃO DE DIÁRIA PARA ENTREGA DE MEDICAMENTOS NAS UNIDADES DO BAIXO MADEIRA., encontra-se, APTA para ser homologada nos termos do Decreto n.° 17.353, de 09 de Julho de 2021, e nos termos do art. 1º do Decreto nº 12.252, de 12 de julho de 2011.

DECIDO: HOMOLOGAR a presente prestação de contas de diárias nos termos do Decreto nº 17.353, de 09 de junho de 2021 de forma que os autos deverão ser remetidos à Unidade Administrativa competente, a fim de proceder a baixa da responsabilidade do(s) beneficiário(s).

Nome Do Se	rvidor	Mat.	Cargo/Função	Destino	Quant	Valor Unitário	Valor Total
Ancelmo Viamonte (P	Vieira ILOTO)	225757	Agente de Combate às Endemias		03 (três) e 1/2 ( meia) diárias	R$ 150,00	R$ 525,00
André Rodrigues	Gonçalves	10081706	Aux. de Farmácia	Baixo Madeira: USF Benjamim Silva - Calama, USF Maria Nobre da Silva - Nazaré, USF Nova Esperança, P	S 03 (três) e 1/2 ( meia) diárias	R$ 150,00	R$ 525,00
Francisco Cavalcante	Vieira	190546	Mecânico	Papagaios, USF São Carlos, UBS Lago do Cuniã, PS Eng. Luiz Gonzaga - Terra Caída	03 (três) e 1/2 ( meia) diárias	R$ 150,00	R$ 525,00
João Victor Moreira	Batista Silva	280032	Farmacêutico		03 (três) e 1/2 ( meia) diárias	R$ 300,00	R$ 1.050,00

SANDRA MARIA PETILLO CARDOSO

Secretária Municipal de Saúde Decreto n°2.809/I/2026

Visto Por:

SIMONE TAVARES DO NASCIMENTO

Gerente Divisão De Demonstrativos e Prestação De Contas Decreto n° 8.784/I/2022

Documento assinado eletronicamente por Simone Tavares Do Nascimento, Gerente, em 13/10/2026, às 09:21, conforme art. 17, § 1º, do Decreto nº 21.393, de 07 de outubro de 2025.

Documento assinado eletronicamente por Sandra Maria Petillo Cardoso, Secretário(a), em 13/10/2026, às 09:23, conforme art. 17, § 1º, do Decreto nº 21.393, de 07 de outubro de 2025.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://www.portovelho.ro.gov.br/sei informando o código verificador 1691735 e o código CRC 0805607B.

Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 0580CD40

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA,TRÂNSITO E MOBILIDADE- SEMTRAN EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO – Nº 217/ 2026

A Prefeitura do Município de Porto Velho, cumprindo o disposto na Resolução Nº918/2022/CONTRAN, Artigo 14: ― Esgotadas as tentativas para notificar o infrator ou o proprietário do veículo por meio postal ou pessoal, as notificações que trata essa resolução serão realizadas por edital publicado em Diário Oficial". Notifica os proprietários, ou infratores, dos veículos autuados por infração à legislação de trânsito, conforme Lei 9.503/97 (Código Brasileiro de Trânsito - CTB) e demais regulamentações do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN. Pode ser interposta a Defesa da Autuação , e/ou a apresentação do real condutor , no órgão autuador, SEMTRAN, no prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, excluindose o dia da publicação e incluindo o do vencimento. O requerimento de defesa deverá ser por escrito e de forma legível contendo no mínimo os