Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 15/10/2026 · pág. 216

DOMRO 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4340

NOME	105511	Conselheira tutelar	Destino Aux. Desloc	QT
Marcilene Vieira de Souza	1006376	Conselheira tutelar	Br 364, sentindo Candeias do Jamari, km 13, Nova Jerusalém, Linha Castanheira I e II; Bacia leiteira, ramal do Boto, Br 319 sentindo Humaitá, Jatuarana km 07, km 46, Linha 04 olho – Km 110; Linha São Bernado, ramal do Índio Km 114, Vila água Azul(Canutama – AM);Vila Franciscana, Joana D'Arc I, II; Vila Veneza(Canutama – AM); Joana Darc III - linha 03, linha 09, linha 11, linha 15 e 17; Comunidade São Domingos, Riacho Azul; Br 364 sentido Jaci Paraná, km 07, linha 22, 27 Linha; 32 a 37; Estrada da Coca Cola; Estrada dos Periquitos; Estrada do Japonês e Colonia Viçosa. Não	05 e ½ (cinco diárias e meia)
Suely Dourado da Silva	1006373	Conselheira tutelar	Br 364, sentindo Candeias do Jamari, km 13, Nova Jerusalém, Linha Castanheira I e II; Bacia leiteira, ramal do Boto, Br 319 sentindo Humaitá, Jatuarana km 07, km 46, Linha 04 olho – Km 110; Linha São Bernado, ramal do Índio Km 114, Vila água Azul(Canutama – AM);Vila Franciscana, Joana D'Arc I, II; Vila Veneza(Canutama – AM); Joana Darc III - linha 03, linha 09, linha 11, linha 15 e 17; Comunidade São Domingos, Riacho Azul; Br 364 sentido Jaci Paraná, km 07, linha 22, 27 Linha; 32 a 37; Estrada da Coca Cola; Estrada dos Periquitos; Estrada do Japonês e Colonia Viçosa. Não	05 e ½ (cinco diárias e meia)
Charles Aírton do Nascimento Ferreira	75491	Motorista	Br 364, sentindo Candeias do Jamari, km 13, Nova Jerusalém, Linha Castanheira I e II; Bacia leiteira, ramal do Boto, Br 319 sentindo Humaitá, Jatuarana km 07, km 46, Linha 04 olho – Km 110; Linha São Bernado, ramal do Índio Km 114, Vila água Azul(Canutama – AM);Vila Franciscana, Joana D'Arc I, II; Vila Veneza(Canutama – AM); Joana Darc III - linha 03, linha 09, linha 11, linha 15 e 17; Comunidade São Domingos, Riacho Azul; Br 364 sentido Jaci Paraná, km 07, linha 22, 27 Linha; 32 a 37; Estrada da Coca Cola; Estrada dos Periquitos; Estrada do Japonês e Colonia Viçosa. Não	05 e ½ (cinco diárias e meia)

Porto Velho, 13 de Outubro de 2026.

(Assinado Eletronicamente)

PAULO AFONSO FERREIRA JUNIOR

Secretário Municipal de Inclusão e Assistência Social – SEMIAS Dec. n°2.807/I

Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 656FC415

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA- SEINFRA PORTARIA Nº 531/2026/SEINFRA

Porto Velho, 14 de Outubro de 2026.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 019.003296/2026-69.

RESOLVE:

Art. 1º TORNAR VÁLIDO: 4½ (quatro e meia) diárias ao servidor abaixo relacionados para se deslocar aos Distrito deUnião Bandeirantes, distritos Jací-Paraná, Nova Mutum Paraná, Abunã e para a comunidade Vila da Penha , por meio de transporte Caminhão Comboio Placa: NCI7C44 , com objetivo de realizar o deslocamento aos distritos e da comunidade para a realização de vistoria técnica e fiscalização da prestação de serviços da empresa M Construções E Serviços Ltda (CNPJ: 02.823.335/0001-35 ), vinculada ao Processo SEI nº: 019.000018/2025-79. A diligência visa inspecionar os locais para o planejamento de futuros mutirões de limpeza, atendendo à urgente necessidade de promover o saneamento público e assegurar melhores condições de saúde e qualidade de vida à população local, garantindo a correta execução contratual. , no período dos dias 22a26 de Junho de 2026. Conforme solicitação constante na Comunicação Interna N° 1179275 do Processo 019.003296/202669.

NOME	CADASTRO	CARGO/FUNÇÃO	DESTINO	QUANTIDADE DE DIÁRIAS	ADICIONAL DESLOCAMENTO
Gentil Gomes De Castro Filho	632580	Diretor/Auxiliar Administrativo	distrito deUnião Bandeirantes, distritos Jací-Paraná, Nova Mutum Paraná, Abunã e para a comunidade Vila da Penha	4½ (quatro e meia)	NÃO
Marcos Cezar Lara Flores	245490	Gari	distrito deUnião Bandeirantes, distritos Jací-Paraná, Nova Mutum Paraná, Abunã e para a comunidade Vila da Penha	4½ (quatro e meia)	NÃO
Jaqueline da Silva Vieira	10078154	Gerente II	distrito deUnião Bandeirantes, distritos Jací-Paraná, Nova Mutum Paraná, Abunã e para a comunidade Vila da Penha	4½ (quatro e meia)	NÃO

Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.

LIANDRO DE ALMEIDA LOYOLA

Secretário Municipal Interino De Infraestrutura

Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 844AF39F

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Nº35/2026/SEMUSA-NPCFD

Porto Velho, 09 de outubro de 2026.

Considerando que o presente processo foi objeto de análise pela unidade executora de Controle Interno ou órgão equivalente, ou ainda, por comissão de servidores designada pelo ordenador de despesa – em cumprimento as atribuições do art. 10 do Decreto nº 15.403/2018, tendo sido constatado que a despesa do processo Nº 005.016582/2026-43 - , encontra-se, APTA para ser homologada nos termos do Decreto n.° 17.353, de 09 de Julho de 2021, e nos termos do art. 1º do Decreto nº 12.252, de 12 de julho de 2011.

DECIDO: HOMOLOGAR a presente prestação de contas de diárias nos termos do Decreto nº 17.353, de 09 de junho de 2021 de forma que os autos deverão ser remetidos à Unidade Administrativa competente, a fim de proceder a baixa da responsabilidade do(s) beneficiário(s).