DOMRO 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4340
| Postos de trabalho ocupados,por ocupação e forma de contratação |
|||
|---|---|---|---|
| Adm. do Estabelecimento Formas de contratação CBOs médicos CBOs enfermeiro |
CBOs (outros) nível superior | CBOs (outros) nível médio | CBOs ACS |
| Bolsistas (07) 10 0 |
0 | 0 | 0 |
| Pública (NJ grupo 1) Estatutários e empregadospúblicos (0101, 0102) 6 9 |
12 | 60 | 49 |
| Intermediadospor outra entidade (08) 34 43 |
23 | 81 | 0 |
Postos de trabalho ocupados,por Contrato Temporário e Cargos em Comissão |
|||
| Adm. do Estabelecimento Formas de contratação CBOs médicos CBOs enfermeiro |
CBOs (outros) nível superior | CBOs (outros) nível médio | CBOs ACS |
| Pública (NJgrupo 1) Contratos temporários e cargos em comissão (010301, 010302, 0104) 0 3 |
2 | 14 | 0 |
| Fonte: Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) | |||
| Postos de trabalho ocupados, por ocupação e forma de contratação | |||
| Adm. do Estabelecimento Formas de contratação |
2022 2023 |
2024 | 2025 |
| Autônomos (0209, 0210) | 1 1 |
0 | 0 |
| Bolsistas (07) | 5 5 |
9 | 10 |
| Pública (NJ grupo 1) Estatutários e empregadospúblicos (0101, 0102) |
208 210 |
227 | 228 |
| Intermediadospor outra entidade (08) | 63 80 |
142 | 181 |
| Servidorespúblicos cedidospara a iniciativaprivada (10) | 1 1 |
0 | 0 |
| Sem fins lucrativos (NJgrupo 3) Intermediadospor outra entidade (08) |
0 0 |
2 | 2 |
| Postos de trabalho ocupados,por Contrato Temporário e Cargos em Comissão | |||
| Adm. do Estabelecimento Formas de contratação |
2022 2023 |
2024 | 2025 |
| Pública (NJgrupo 1) Contratos temporários e cargos em comissão (010301, 010302, 0104) |
68 56 |
47 | 47 |
| Fonte: Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) |
Análises e Considerações
Os dados apresentados referente ao período 08/2026 identificou-se que nos postos de trabalho ocupados por ocupação e forma de contatação apresentou o total de 327profissionais de saúde trabalhando para o SUS, sendo todos eles presentes na rede pública. No Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) apresenta o total de 10 bolsistas que são contratados pelo programa mais medico e médicos para o Brasil. Os dados apresentados como intermediados por outra entidade, é referente a contratação de serviço terceirização com o total de 181 profissionais. Segundo a Classificação Brasileira de Ocupação (CBO) os cadastros de nível médio são a maioria na contratação desta gestão com percentual de 46%, entre os contratados pela empresa terceirizada os profissionais de nível médio são os maiores contratados com o total de 81 profissionais, seguidos de enfermeiros com o total de 43 profissionais.
Postos de trabalho ocupados, por Contrato Temporário e Cargos em Comissão, mostrou-se Contratos temporários e cargos em comissão o total de 19 servidores. 7. PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE – PAS
7.1. Diretrizes, objetivos, metas e indicadores
| DIRETRIZ Nº 1 - GARANTIA DE ACESSO A SERVIÇOS DE QUALIDADE MEDI OBJETIVO Nº 1 .1-CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TERCEIRIZAÇÃO A MESMO NÍVEL DO SISTEMA DE SAÚDE E NO TERRITÓRIO |
ANTE APRIMORAMENTO FIM PROMOVE MELHO |
DA POLÍTICA DE ATENÇÃ RIAS NA QUALIDADE DA |
O BÁSICA. PRESTAÇÃO D |
E SERVIÇO, REDUZINDO BARREIR | AS DE ACESSO A | DISTINTOS N | ÍVEIS DE A | TENÇÃO E INTEGRANDO A | ÇÕES E SERVIÇOS EM UM |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Indicador ara | onitoramento e avaliaão | a | Unidad e |
medida |
- | % meta alcana da da | |||
| Descrição da Meta p meta |
ç | Unid. De medid a Ano |
- Linha -Base Li | nha -Base Meta Plano(20 26-2029) |
Meta 2026 | Meta |
Resultado do Quadrimes tre |
ç PAS |
|
| 1. Melhoria da qualidade da atenção à saúde com contratações multiprofissionais da saúde que visa a recuperação mais rápida e efetiva dopaciente Contratação anual |
de serviços terceirizados | Nº 202 |
5 | 4 | 01 | Nº | 01 | 100,00 | |
| Ação Nº 3 - monitorar e avaliar continuamente a execução dos contratos de terceirizaçã |
o,garantindoque os serviços |
estejam sendoprestados de ac |
ordo com o estabel |
ecido eque osprincípios do SUS estejam |
sendo respeitados |
||||
| Ação Nº 1 - A terceirização deve ser excepcional ejustificada, ocorrendoprincipalmen Ação Nº 2 - analisar a demandapor serviços de saúde no município e identificar as área OBJETIVO Nº 1.2 – GARANTIR, AMPLIAR E QUALIFICAR O ACESSO A ATENÇÃO BÁSICA. |
tequando as capacidades do s onde a terceirizaçãopode s OS SERVIÇOS DE SAÚ |
SUS (Sistema Único de Saúde) er mais vantajosa. DE, EM TEMPO ADEQUA |
são insuficientesp DO, COM ÊNFA |
aragarantir a cobertura assistencial àpop SE NA HUMANIZAÇÃO, EQUIDAD |
ulaçãogarantir aqu E E NO ATENDI |
alidade e a segura MENTO DAS |
nça dos serv NECESSIDA |
içosprestados, mesmoquando terc DES DE SAÚDE, APRIMOR |
eirizados. AMENTO A POLÍTICA DE |
| **Uid D ** | d A Lih |
tPl2026 | Uid d | did **Rltd d ** |
di **% tld ** |
||||
| Descrição da Meta | Indicador para monitora | me nto e avaliação da meta | n . e ida |
e no - n a- Bas e Lin ha- Ba se 2 |
ea ano( 029) |
- Meta 2026 |
na Meta |
e me a - esua o o Q estre |
arm mea acanç aa da PAS |
| 1. Manter atualizada a territorialização, de acordo com as Diretrizes da Política Nacional de Atenção Básica e perfil epidemiológico, social e econômico do município. |
Cobertura populacional est Básica |
imada pelas equipes de Atenç | ão Perc entu al |
202 4 92, 40 |
96,00 | % | 60,00 | 62,50 | |
| Atenção Básica | |||||||||
| Ação Nº 3 - Manter oquadro deprofissionais da Atenção Básica completo nas Unidade Ação Nº 1 - Manter a territorialização das áreas de abrangência das Unidades Básicas d Ação Nº 2 - Manter atualizado o Mapa das áreas de abrangências da Unidade Básica de |
s de Saúde e Manter a Estrat e Saúde mediante ações de s Saúde e sepossível Ampliar |
égia da Saúde da Família com upervisão da Equipe de Estraté a Estratégia Saúde da Família |
Agentes Comunitá gia de Saúde da Fa (ESF) |
rios de Saúde no município emparceria c mília; |
om o Ministério da S | aúde | |||
| 2 Arimoraão das estrtras da atenão rimária em saúde com reformas | |||||||||
| . pç uu ç p ampliações previstas nos planos da Prefeitura a serem realizadas construções já iniciadas e osque estão nosplanos da Prefeitura a serem iniciadas |
Nº de unidades de saúde adequada / Nº unidades de |
da família com infraestrutu saúde da família x 100. |
ra Núm ero |
202 5 | 4 | Nº | 2 | 50,00 |
www.diariomunicipal.com.br/arom 234