DOMRO 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4340
| Ação Nº 3 - Agiliza o diagnóstico e o tratamento, desafogando o Sistema de Regulação (Sisreg) e otimizando recursos. |
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|---|---|---|---|---|---|
| Ação Nº 1 - Manterparcerias com instituições de referência (como o Hospital Albert Einstein)para oferecer o serviço | |||||
| Ação Nº 2 - Permitequepacientes em locais distantes consultem especialistas emprecisar se deslocarparagrandes centros. |
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| 3. Finalização da Construção 01 nova Unidade Básica de Saúde (UBS) no Bairro Santa Luzia solicitando apoio ao Ministério da Saúde, para que atendam às normas técnicas e urbanísticas ampliando significativamente a capacidade de atendimento da rede Número de novas Unidades Básicas de Saúde (UBS) construídas e em funcionament o, conforme normas Núm ero |
202 4 | 0 1 |
Nº | 1 | 100,00 |
| , municipal. técnicas e urbanísticas. |
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| Ação Nº 2 - Realizar reformas, ampliações e Construir Unidade(s) de Saúde conforme necessidade do Departamento Municipal de Saúde e disponibilidade orçamentár | ia e financeira. | ||||
| Ação Nº 1 - Garantir a manutençãopreventiva e corretiva da(s) Unidade(s) de Saúdepor meio da contratação de empresas especializadas. |
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| 4. Promover a manutenção e aquisição de equipamentos e mobiliários, conforme necessidade, de acordo com o diagnóstico situacional Proporção de equipamento se mobiliários mantidos em funcionament oe adquiridos nas Unidades de Saúde Prop orçã o |
202 4 | 100 | propor ção | 100,00 | 100,00 |
| Ação Nº 2 - Realizar a compra de equipamentos e mobiliários de forma direta e/ou abrindo Processo Licitatório de acordo com as Leis vigentes, de acordo com as nec | essidades. | ||||
| Ação Nº 1 - Garantir a manutençãopreventiva e corretiva dos equipamentos e mobiliários da(s) Unidade(s) de Saúdepor meio deprestação de serviços de empresas e |
specializadas; | ||||
| 5. Manter a Planificação da atenção em saúde em parceria com a Beneficência Portuguesa de São Paulo -SP Número de equipes planificadas Núm ero |
202 5 | 13 | Núme ro | 13 | 100,00 |
| Ação Nº 2 - Promover a sustentabilidade da estratégia deplanificação da Atenção à saúde com açõesquepermitam a consolidação equalificação da RAS nos territóri | os; | ||||
| Ação Nº 1 - Garantir aparticipação de todos osprofissionais de saúde envolvidos noprocesso buscando o seu engajamento e comprometimento com a melhoria daqu | alidade da atenção | ||||
| , 6. Implantar 01 Núcleo de Segurança do Pacienteparapromover e apoiar a Núcleo de Segurança |
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| implementação das ações voltadas à segurança do Paciente na Atenção Primária, a partir da Comissão instituída e elaborandoprotocolos básicospara sua implementação;do Paciente (NSP) implantado na Atenção Primária Núm ero |
202 5 | 1 | Núme ro | s/apuraç ão | 00 |
| Ação Nº 4 - Passarpela apreciação do conselho de saúde o POP |
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| Ação Nº 1 - Composição da equipe: Forme uma equipe multiprofissional,que inclua, no mínimo, médico, farmacêutico e enfermeiro, com capacitação emqualidade e | segurança dopacie | nte. | |||
| Ação Nº 2 - Criação de umplano: Desenvolva um Plano de Segurança do Paciente (PSP)que estabeleça as diretrizes e açõespara a melhoria contínua. | |||||
Ação Nº 3 - Identificação de riscos: Realize um levantamento dosprincipais riscos relacionados à assistênciaparapriorizar a elaboração dosprotocolos. 7 Manter e arimorar as aões relacionadas a Educaão em Saúde voltadas ara a |
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| . p ç ç p população em geral, com foco prioritário no público de jovens e adolescentes através Número de adesão realizada ao ano Núm ero |
202 5 | 1 | Nº | 1 | 100,00 |
| do Programa Saúde na Escola–PSE. | |||||
| Aão Nº 3 - Oranizar com a Euie da Atenão Primaria a Saúde os temas ue serão abordados como or exemlo: Combate ao Aedes aeti Promoão de h | ábitos alimentares s | audáveis Prevenão do consumo de substâncias rej | diciais Cuidados com | a saúde bucal e mental | Orientaão sobre saúde sexual e |
| ç g qp ç q p p gyp, ç reprodutiva e outros |
, ç p | , | , | ç | |
| Ação Nº 1 - Garantir a adesão e monitorar as atividades desenvolvidaspela(s) Equipe(s) de ESF vinculadas ao PSE. Adesão ao Programa Saúde na Escola - PSE | |||||
| Ação Nº 2 - - Organizarparceriasjunto com a secretaria de educaçãopara oplanejamento das ações e das escolas contempladas com oprograma | |||||
| 8. Garantir que a estratégia da saúde da família seja capaz de promover a saúde, revenir doenas e arantir o acomanhamento interal das famílias com foco na Nº de Unidade(s) Básica(s) de Saúde x Cobertura Perc entu al |
202 4 | 100 | % | s/aura ão | 00 |
| p ç g p g , atençãoprimária e no cuidado contínuo e integrado populacional estimada pelas equipes de Atenção Básica |
pç | ||||
| Ação Nº 4 - Aquisição de matériaspara Realizar Campanhas Educativas na área da saúde conforme calendário (material didático, balões, TNT, cartolinas, etc.) | |||||
Ação Nº 1 - -Manter oquadro deprofissionais da Atenção Básica completo nas Unidades de Saúde,por meio da abertura de Concurso Público ou Contrato de Terceiri |
zação | ||||
| Ação Nº 2 - Manter equipe da ESF devidamente completa, através de concursos e/ou contratos terceirizados conforme legislação vigente; |
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| Ação Nº 3 - Manter o SCNES dosprofissionais vinculados às Equipes de Atenção Básica atualizado | |||||
| Ação Nº 5 - Aquisição de tabletspara atender os ACS do município |
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| 9. Implantação Equipes Multiprofissionais (E- Multi) em Nova Mamoré, com o Número de equipes Multiprofissio nais (eMulti) implantadas com cofinanciame nto pelo Ministério da Núm ero |
202 4 | 0 1 |
Nº | s/apuraç ão | 00 |
| cofinanciamento pelo Ministério da Saúde. Saúde |
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Ação Nº 4 - Consultar o Fundo Municipal de Saúde de Nova Mamoré ou a Secretaria Estadual de Saúde de Rondônia (SESAU-RO)por meio de seusportais oficiais ( |
Governo de Rondôn | ia) e atas de reuniões (CIB/RO) | |||
| Ação Nº 1 - Adesão do município às normativas federais | |||||
| Ação Nº 2 - Verificarportarias específicas no Diário Oficial da Uniãoque homologam as equipespor município e CNES (Cadastro Nacional de Estabelecimentos de | Saúde). | ||||
| Ação Nº 3 - Acompanhar a situação no sistema e-Gestor,que apresenta a lista de equipes homologadaspelo MSpara fins de custeio. | |||||
| 10. Acompanhar, na Atenção Primária à Saúde, os beneficiários do Programa Bolsa Família (PBF) comperfil saúde nas condicionalidades de saúde Percentual de beneficiários do Programa Bolsa Família com perfil saúde acompanhad os nas condicionalid ades de saúdePerc entu al |
202 5 | 76, 76 77 |
% | 82,00 | 106,49 |
| Ação Nº 4 - Realizarparceriasjunto a equipe de imunizaçãopara realização das ações na área rural. | |||||
| Ação Nº 1 - Estabelecer cronogramapara acompanhamento das condicionalidades da saúde nas Equipes de Atenção Básica. |
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| Ação Nº 2 - Realizar campanhas depesagem no município, a fim de melhorar opercentual de acompanhamentos dos beneficiários nas condicionalidades da saúde. | |||||
| Ação Nº 3 - Realizarparceriasjunto com a assistência social com ações de busca ativas de beneficiários do Programa |
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| 11. Ampliar a realização de inserção de métodos contraceptivos de longa duração na Número de procedimento s de inserção de métodos contraceptivo s de longa duração na Atenção Primária à Núm ero |
202 5 | 300 | Nº | s/apuraç ão | 00 |
| Atenção Primária à Saúde Saúde realizados |
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| . Ação Nº 3 - Oferecer informações e orientações sobre todos os métodos contraceptivos Aã Nº 1 Cit itfiii d úd édi fi li iã tid d étd d f |
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| ço - apacar e monorar osprossonas e sae, como mcos e enermeros,paraquepossam reazar a nserço e reraa os moos e orma segura Ação Nº 2 - Envolver entidades de classe e associaçõesprofissionaispara mediar diálogos e implementar mudanças Pã d i d 1 d idd id |
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| 12. Ampliar a proporção de criança de 1 (um) ano de idade vacinadas na APS contra Difteria Tétano Coqueluche Hepatite B Infecções causadas por haemophilus roporço e crança e (um) ano e ae vacnaas na APS contra Difteria, Tétano, Coqueluche, Hepatite B, Perc entu al |
202 4 | 86 30 87 |
% | 64 | 7356 |
| , , , , , influenza tipo B e Poliomielite Inativada Infecções causadas por haemophilus, influenza tipo Be Poliomielite Inativada |
, |
, | |||
| www.diariomun Ação Nº 4 - Garantapessoal treinado e habilitadopara vacinar durante todo o tempo de funcionamento da unidade e alimentar regularmente o sistema de informação d Ação Nº 1 - Salas de vacinação abertas em horário alternativo caso necessário, motivação dosprofissionais,parcerias, treinamento de equipes e a necessidade de inten Ação Nº 2 - Aproveitar o momento de acolhimento, consultas ou outrosprocedimentos na unidade de saúdepara verificar situação vacinal dos usuários e orientar/en |
icipal.com.br o Programa Nacion sificar as ações de v caminhar à sala de |
/arom al de Imunizações PNI acinação. Ofertar material e veiculopara realização das vacinaçãopara início ou atualização do esquema vacin |
ações de vacina nas ár al, se necessário. Em v |
eas rurais isitas/atendimentos domic |
235 iliares, aproveitepara verificar a |
www.diariomunicipal.com.br/arom 235