DOMRO 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4340
| situação do cartão de vacinação do usuário, orientando-oquanto àprevenção de doençaspor meio da vacinação Ação Nº 3 - Promover ações coletivas de educação em saúde com a comunidade, de modo a estimular a promoção da saúde e prevenção de doe Auxilio Brasil nas condicionalidades da saúde a fim de alcançar a meta estipuladapara ambos |
nças por meio da v | acinação. É estratégico conversar com | pais e/ou responsáveis pelas crianças e | trabalhar em parceria com as escolas e rea | lização ações junto a pesagem do |
|---|---|---|---|---|---|
| 13. Aumento gradual para Realizar a Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional da Alimentação Saudável e Prevenção a Obesidade Infantil aos Educandos e ampliar o atendimento especializado à idosos gestantes crianças e adultos) qualificando o Percentual de atendimento nutricional realizado em 2024 |
Perc entu al | 202 4 484 ,00 |
3,00 | % 1 |
33,33 |
| , , , atendimentoprestado e reduzindo doenças e agravospreveníeis |
|||||
| Ação Nº 3 - Promover a educação nutricional nas escolas, ensinando sobre escolhas alimentares saudáveis e incentivando aparticipação ativa dos a | lunos. | ||||
| Ação Nº 1 - Incentivar crianças a adotarem uma alimentação saudável aliada àprática de atividades físicas. º |
|||||
| Ação N 2 - Importante identificar no território locais deprodução, comercialização e distribuição de alimentos, assim como costumes e tradições a 14 l fl d Al iíi id il à |
limentares locaisq | epossam relacionar-se aos hábitos ali | mentares e ao estado nutricional dapop | ulação | |
| . Impementar e ortaecer a Ree yne no muncpo, garantno atenção ntegra saúde da mulher, com foco no pré natal, parto humanizado, puerpério e saúde reprodutiva,por meio de acompanhamento multiprofissional e ações de cuidado Proporção de parto normal no Sistema Único de Saúde e Saúde Suplementar |
na Prop orçã o |
202 4 324 ,00 |
100 | propor ção s/apuraç ão |
00 |
| Ação Nº 4 - Utilizar os recursos federais triplicadospara exames e incluir novos testes rápidos (HTLV, hepatite B e C) noprotocolo depré-natal. | |||||
| Ação Nº 1 - A implementação e o fortalecimento da Rede Alyne no município º |
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| Ação N 2 - Definir claramente os fluxos de atendimento e as responsabilidades entre os diferentespontos de atenção (atenção básica, média e alta | complexidade) | ||||
| Ação Nº 3 - Garantir o acesso a equipes compostaspor médicos, enfermeiros, nutricionistas,psicólogos e assistentes sociais. |
|||||
| Ação Nº 5 - Fortalecer as Unidades Básicas de Saúde (UBS) comoporta de entrada e referênciapara o cuidadogestacional º |
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| Ação N 6 - Garantir o acesso aoplanejamento reprodutivo,que fazparte do escopo da Rede Alyne, desde oplanejamento familiar até o cuidadop | ós-parto | ||||
| OBJETIVO Nº 1.3 – MELHORAS AQUALIDADE DO ATENDIMENTO ATRAVÉS DOS NOVOS INDICADORES DO COMPONENT | EQUALIDADE D | A APS | |||
| Descrição da Meta Indicador para monitorame nto e avaliação da meta |
Unid . De m ida |
ed Ano - Linh a- Bas e Lin ha- Ba se |
Meta Plano( 2026- 2029) Meta 2026 |
Unida de medi da - Meta Resulta do do estre |
Quadrim % meta alcanç ada da PAS |
| 1. Capacitar e desenvolver ações com as Equipes de Saúde da Família (eSF) e de Atenção Primária (eAP) afim de alcançar as metas do novo modelo de co fiit d Miiti d úd Cobertura populacional estimada pelas equipes de Atenç Básica |
ão Perc entu al |
202 5 13, 00 |
100 | % 30,00 |
30,00 |
| nancameno o nsero a sae Ação Nº 1 - Manterparcerias com instituições de referência (como o Hospital Albert Einstein)para oferecer o serviço |
|||||
Ação Nº 2 - Permitequepacientes em locais distantes consultem especialistas emprecisar se deslocarparagrandes centros. |
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| Ação Nº 3 - Agiliza o diagnóstico e o tratamento, desafogando o Sistema de Regulação (Sisreg) e otimizando recursos.4-Utilizar os recursos federa | is triplicadospara e | xames e incluir novos testes rápidos (H | TLV, hepatite B | ||
| e C) noprotocolo depré-natal. | |||||
| Ação Nº 4 - Fortalecer as Unidades Básicas de Saúde (UBS) comoporta de entrada e referênciapara o cuidadogestacional | |||||
| Ação Nº 5 - Garantir o acesso aoplanejamento reprodutivo,que fazparte do escopo da Rede Alyne, desde oplanejamento familiar até o cuidadop |
ós-parto | ||||
| 2. Capacitar e desenvolver ações com as Equipes de Saúde bucal a afim de alcançar as metas do novo modelo de co financiamento do Ministério da saúde Cobertura populacional estimada de saúde bucal. |
Prop orçã o | 202 4 2,0 0 |
5,00 | % s/apuraç ão |
00 |
| Ação Nº 1 - Treinamento intensivo sobre o registro correto e a atualização constante dos dados dapopulação no Sistema de Informação em Saúde | para a Atenção Bási | ca (Sisab). | |||
| Ação Nº 2 - -Realização de mutirões de cadastramento e visitas domiciliares focadas na identificação e registro depopulações vulneráveis (benefic | iários do Bolsa Fam | ília/BPC, idosos e crianças). O objetivo | égarantir a completude e a acurácia d | as informaçõespara o cálculo do componen | te de vínculo. |
| Ação Nº 3 - Treinamento sobre o uso eficiente de ferramentas degestão territorial eplanejamento de ações (individuais e coletivas), otimizando as |
visitas domiciliares |
e o cuidado contínuo. |
|||
| Ação Nº 4 - Organização do processo de trabalho para garantir o registro de todos os atendimentos (consultas, procedimentos, ações cole |
tivas, visitas domic | iliares) no Sisab, pois o financiamen | to considera a população "atendida o | u acompanhada". Ações interprofissionais | , envolvendo as eMulti (Equipes |
| Multiprofissionais), tambémgerampontuaçãopara o componente dequalidade. Aã Nº 5 Iltã dl dãífilhi d idid b ti tt étl d |
itifiã d | h d iã | íitld d diõ ôi | ||
| ço - mpemenaço epanos e aço especcospara a meora os ncaores, como usca avaporgesanespara opr-naa aequa | o, nenscaço | s campanas e vacnaço, e manejo c | ncoproocoao e conçes crnc | s. | |
| 3. Monitorar e avaliar o desempenho das equipes de APS e ESF a partir dos relatórios quadrimestrais Percentual de equipes monitoradas e avaliadas/an o. |
Perc entu al | 202 4 13, 00 |
100 | % 100 |
100,00 |
| . Ação Nº 1 - Realizar reuniõesquadrimestraispara avaliação e desempenho das equipes OBJETIVO Nº 1 .4 -– IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE DESTINADAS À POPULAÇÃO DE LÉSBICAS, G |
AYS, BISSEXUA | IS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS | (LGBT). | ||
| Descrição da Meta Indicador para monitorame nto e avaliação da meta |
Unid . De m ida |
ed Ano - Linh a- Bas e Lin ha- Ba se |
Meta Plano( 2026- 2029) Meta 2026 |
Unida de medi da - Meta Resulta do do estre |
Quadrim % meta alcanç ada da PAS |
| 1. Inserir e operacionalizar a Política de Saúde Integral LGBTQIA+ na RAS Política de equidade implantada no município |
Núm ero | 202 5 0 |
01 | Nº s/apuração |
00 |
| Ação Nº 1 - Propor, elaborar, acompanhar, monitorar e apoiar a implantação da Política de Atenção Integral à Saúde da População LGBT | |||||
| 2. Qualificar a rede de serviços do SUS para a atenção e o cuidado integral à saúde da população LGBTQIA+ Nº de ações de educação permanente realizadas |
Núm ero | 202 4 0 |
01 | Nº s/apuraç ão |
00 |
| Ação Nº 2 - Monitoramento e avaliação das ações de saúdepara apopulação LGBT. | |||||
| Ação Nº 1 - Capacitarprofissionais da APS e da RAS em saúde integral LGBTIA+ Ação Nº 1 - Adesão ao Programa Academia da Saúde |
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| 3. Ampliar o acesso da população LGBTQIA+ aos serviços de saúde do SUS, garantindo às pessoas o respeito e a prestação de serviços de saúde com qualidade e resolução de suas demandas e necessidades; Percentual de UBS com fluxo de acolhimento implantado |
Perc entu al |
202 4 13, 00 |
100 | % s/apuraç ão |
00 |
Ação Nº 3 - Identificar vulnerabilidades e agravosprioritários |
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| Aão Nº 1 - Garantir acolhimento e atendimento humanizado | |||||
| ç Ação Nº 2 - Adequar fluxos de acolhimento na RAS |
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| 4. Participar de iniciativas intersetoriais, relacionadas com a saúde da população LGBTQIA+ Nº de ações de promoção da saúde realizadas |
Núm ero | 202 4 | 2 | Nº s/apuraç ão |
00 |
Ação Nº 3 - Desenvolver ações educativas e campanhas depromoção da saúde |
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| Ação Nº 1 - Envolve a união entre saúde, educação, assistência social, segurança e direitos humanos, incluindo o movimento - social organizado na | construção depolít | icaspúblicas. | |||
| Ação Nº 2 - Parceriaspara desenvolver o Guia Intersetorial de Prevenção do Comportamento Suicida e ações de saúde mentalque enfrentam o esti | gma e opreconceito | ||||
| OBJETIVO Nº 1 .5 – PROMOVER A SAÚDE INTEGRAL DA POPULAÇÃO NEGRA, PRIORIZANDO A REDUÇÃO DAS DESIGUA | LDADES ÉTNICO | -RACIAIS, O COMBATE AO RAC | ISMO E À DISCRIMINAÇÃO |
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