DOMRO 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4340
| NAS INSTITUIÇÕES E SERVIÇOS DO SUS. | |||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Descrição da Meta Indicador para monitorame nto e avaliação da meta Unid . De me ida |
d Ano - L Bas e |
inh a- Lin ha- Ba se |
Meta Plano( 202 2029) |
6- Meta 2026 |
Unida de medi da Meta |
- Resulta do do estre |
Quadrim % meta alcanç ada da PAS |
| 1. Implementar monitoramento e avaliação das ações de combate ao racismo e à redução das desigualdades étnico- raciais na saúde; Nº de ações de educação permanente realizadas Núm ero |
202 4 | 0 | 1 | Nº | s/apuraç ão | 00 | |
| Ação Nº 3 - Sensibilizarprofissionais epopulaçãoquanto aopreenchimento doquesito Raça/cor Ação Nº 1 - Educação Permanente em saúde eprodução do conhecimento em saúde dapopulação negra |
|||||||
| Ação Nº 2 - Monitoramento e avaliação das ações de saúdepara apopulação negra. |
|||||||
| 2. Ampliar o acesso da população negra aos serviços de saúde do SUS, garantindo às pessoas o respeito e a prestação de serviços de saúde com qualidade e resolução de suas dd idd 100% das UBS orientadas Perc entu al |
202 4 | 13, 00 | 100,00 | % | s/apuraç ão | 00 | |
| emanas e necessaes; Ação Nº 3 - Identificar vulnerabilidades e agravosprioritários referente a saúde dapopulação negra |
|||||||
Ação Nº 1 - Garantir acolhimento e atendimento humanizado Ação Nº 2 - Adequar fluxos de acolhimento na RAS DIRETRIZ Nº 2 –PROPORCIONAR ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA COM AÇÕES VOLTADAS À PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO D OBJETIVO Nº 2 .1 - PROPORCIONAR ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA MEDIANTE ATENDIMENTO HUMANIZADO, OFERTANDO PROD |
A SAÚDE, T UTOS DE Q |
ANTO INDIVIDUAL CO UALIDADE, COM ÊN |
MO COLETIVA D FASE NO USO RA |
A POPULAÇÃO CIONAL DE MEDIC |
AMENTOS NO ÂMBIT |
O DO SISTEMA ÚN |
ICO DE SAÚDE–SUS |
| Descrição da Meta Indicador para monitorame nto e avaliação da meta Unid . De me ida |
d Ano - L Bas e |
inh a- Lin ha- Ba se |
Meta Plano( 202 2029) |
6- Meta 2026 |
Unida de medi da Meta |
- Resulta do do estre |
uadrim % meta alcanç ada da PAS |
| 1. Revisar e atualizar (incluir, excluir, substituir) anualmente a Lista Padronizada de Medicamentos da REMUME Manter a lista atualizada para assim ampliar a oferta dos medicamento s. Núm ero |
202 4 | 1 | Núme ro | 1 | 100,00 | ||
| Ação Nº 1 - Comissão Permanente de Farmácia e Terapêutica (CPFT), deve se reunirperiodicamente a fim deprovidenciar e organizar anualmente a REMUNE | |||||||
| 2. Garantir o acesso gratuito da população a medicamentos do componente básico, estratégico e especializado da assistência farmacêutica, conforme REMUME. Percentual de usuários que necessita da assistência farmacêutica Perc entu al |
202 5 | 55, 00 | 60,00 | % | 90 | 150,00 | |
| Ação Nº 1 - Garantir oprocesso licitatório siga dentro doprazo as fases deplanejamento, edital,propostas/lances,julgamento, habilitação, recursos e homologa | ção a fim de | evitar a falta dos medicam | entos- | ||||
| 3. Capacitar os atendentes dos dispensários de medicamentos para que possam repassar aos usuários as orientações básicas em relação ao uso correto dos medicamentos. Promover conheciment o aos profissionais para melhorar o atendimento àpopulação Perc entu al |
202 4 | 7,0 0 | 100,00 | % | 100,00 | 100,00 | |
| Ação Nº 3 - O treinamento deve abranger aspetospráticos e teóricosparagarantir a segurança dopaciente | |||||||
| Ação Nº 1 - - O treinamento deve focar em como abordarpacientes, evitarpré-julgamentos e comunicar informações corretas de forma clara, incentivando a lei | tura da bula e | o entendimento do tratam | ento. | ||||
| Ação Nº 2 - Técnicas de armazenamento adequado, controle de validade dosprodutos (gestão de estoque), organização nasprateleiras egestão de entrada e saíd |
a de medica | mentos. | |||||
| 4. Fortalecer a atenção farmacêutica na Atenção Primária à Saúde por meio de aquisição de medicamentos destinado a Atenção Primaria. Percentual de fármacos e insumos adquiridos de acordo com o REMUME. Perc entu al |
202 4 | 100 ,00 | 100,00 | % | 100,00 | 100,00 | |
| Ação Nº 2 - 2- Garantir oprocesso licitatório siga dentro doprazo as fases deplanejamento, edital,propostas/lances,julgamento, habilitação, recursos e homol Ação Nº 1 - 1- Solicitar recurso via emendaparlamentar, a fim degarantir medicamentos essênciaspara Atenção Primaria. É fundamental ter umprojeto detalh DIRETRIZ Nº 3 - AMPLIAR AS AÇÕES EM SAÚDE BUCAL PARA PROMOVER A PREVENÇÃO, PROMOÇÃO E RECUPERAÇÃO DE AGRAVOS INTEGRALIDADE E RESOLUTIVIDADE DO ATENDIMENTO. |
ogação a fim adoquejustif EM SAÚDE |
de evitar a falta dos medic ique a aquisição dos mate BUCAL, AUMENTAR |
amentos riais e demonstre o A OFERTA DE SE |
benefício social e de sa RVIÇOS NA ATENÇ |
údepara apopulação atend ÃO BÁSICA E PROCEDI |
ida. MENTOS ESPECIAL |
IZADOS, ASSEGURANDO A |
| OBJETIVO Nº 3 .1 – IMPLEMENTAR A CULTURA EM SAÚDE BUCAL POR MEIO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO, PROTEÇÃO E PROMOÇÃ |
O NA REDE |
SUS |
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| Descrição da Meta Indicador para monitorame nto e avaliação da meta Unid . De me ida |
d Ano - L Bas e |
inh a- Lin ha- Ba se |
Meta Plano( 202 2029) |
6- Meta 2026 |
Unida de de medi - Meta |
da Resulta do do estre |
uadrim % meta alcanç ada da PAS |
| 1. Ampliar os atendimentos de gestantes para acompanhamento odontológico Gestantes com atendimento odontológico lid 2024 Perc entu al |
2024 | 80, 00 | 10,00 | % | 4,00 | 40,00 | |
| reazao em Ação Nº 1 - Sensibilização da equipe de saúde, criação de agendamentos específicos e superação de mitos sobre o tratamento dentário durante agravidez Ação Nº 2 - Promova treinamentos e discussões com médicos, enfermeiros, agentes comunitários de saúde e dentistas sobre a importância do pré-natal odonto partoprematuro e baixopeso ao nascer. |
lógico. Garan | ta que todos os profission | ais saibam que a saú | de bucal da gestante es | tá diretamente ligada à sua | saúde geral e à do be | bê, prevenindo problemas como |
| Ação Nº 3 - Estabeleça um fluxo de referência e contrarreferência entre as equipes médicas e odontológicas. Opré-natal médico deve incluir, obrigatoriamente, | o encaminha | mentopara a avaliação od | ontológica. | ||||
| Ação Nº 4 - Priorize o atendimento no segundo trimestre, considerado operíodo idealparaprocedimentos odontológicos. No entanto, urgênciaspodem e devem |
ser tratadas | emqualquer fase dagesta | ção. | ||||
| 2. Manter equipes de Saúde Bucal na Estratégia da Saúde da Família e Atenção Primária a Saúde no município emparceria com o Ministério da Saúde Nº de equipes de saúde bucal Núm ero |
2025 | 2 | 2 | Nº | 2 | 100,0 0 | |
| Ação Nº 1 - Manter atualizado dentro do CNES as equipes de saúde Ação Nº 2 - Manter a equipe de saúde bucal, caso necessário solicitar contratação através de terceirização DIRETRIZ Nº 4 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE: PROTEÇÃO, PROMOÇÃO E PREVENÇÃO EM SAÚDE EM TODOS OS NÍVEIS DE ATENÇÃO: |
|||||||
| OBJETIVO Nº 4 .1 -DESENVOLVER AÇÕES VOLTAS AO CONTROLE SANITÁRIO, A FIM DE GARANTIR A SEGURANÇA DA POPULAÇÃ | O, ATRAVÉ | S DA VIGILÂNCIA SA | NITÁRIA MUNIC | IPAL | |||
| Descrição da Meta Indicador para monitorame nto e avaliação da meta Unid . De me ida |
d Ano - L Bas e |
inh a- Lin ha- Ba se |
Meta Plano( 202 2029) |
6- Meta 2026 |
Unida de de med a- Meta |
id Resultad o do estre |
Quadrim % meta alcan çada da PAS |
| 1. Realizar inspeções sanitárias em estabelecimentos sujeitos a Visa municipal Quantitativo de estabelecime ntos sujeito a VISA inspecionado s Perc entu al |
2024 | 60 0,0 0 | 100,00 | % | 56,00 | 56,00 | |
Ação Nº 2 - vigilância sanitária define o foco da inspeçãoquepode ser de rotinapor denúncia ou decorrente de emergências e a inspeção é realizada com bas |
e em roteiros | eguias específicos | |||||
| , ,, Ação Nº 1 - -Envolve umprocesso deplanejamento, condução e elaboração de relatóriospara verificar o cumprimento de normas de saúdepública. |
. | ||||||
| 2. Viabilizar a oferta da vacina anti-rábica anualpara cães egatos percentual de animais vacinados Perc entu al |
2024 | 8.1 00, 00 | 100,00 | % | s/apuraçã o | 00 | |
| Ação Nº 3 - Realização e divulgação do Dia D" de mobilização | |||||||
| Ação Nº 1 - Distribuição de vacinas e materiaispara as equipes de saúde | |||||||
| . Ação Nº 2 - A vacinaçãopode ocorrer empostos fixos u através de equipesque se deslocampara bairros específicos, inclusive em ações itinerantes ou "bloque |
io de foco" R | ealizar | |||||
| 3 Realizar coletas de áua dororama VIGIAGUA coletas de áua dororama VIGIAGUA Perc entu al |
2024 | 34 80 0 | 10000 | % | 10000 | 1000 0 | |
| .g pg; g pg; Ação Nº 2 - -As secretarias municipais de saúde realizam coletas regulares de água, seguindo um plano de amostragem mínimo que pode variar de acordo co |
m o municípi |
, o. Em São Paulo, por exe |
mplo, são feitas no | , mínimo 8 coletas mens |
ais para sistemas públicos |
, e 3 para soluções alte |
, rnativas coletivas por Prefeitura |
| www.diario Regional |
municipa | l.com.br/arom | 237 |
www.diariomunicipal.com.br/arom 237