DOMRO 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4340
| Ação Nº 1 - -Inspeção de locais como sistemas de abastecimentopúblicos, escolas e hospit | ais | ||||
|---|---|---|---|---|---|
4. Realizar cadastros de estabelecimentos sujeitos a Visa |
Número de estabelecime ntos cadastrados Perc entu al |
2024 18 0,0 0 |
100,00 | % 45,00 45,00 |
|
| Ação Nº 4 - Equipamentos e meios de comunicação, como: telefone - fixo e celulares (para Ação Nº 1 - - Espaço físico adequadopara o desenvolvimento dos trabalhos e mobiliários, |
suporte nas ações de campo e serviço deplantão), fax, computador, i suficientes e adequadospara toda a equipe |
mpressora, acesso à internet; | |||
| Ação Nº 2 - Ofertar material e veiculopara realização das vistorias dos estabelecimentos | |||||
Ação Nº 3 - Uniformes (coletes,jalecos) e crachásquepromovam a identificação das equip |
es | ||||
| 5. Garantir 100% de investigações de denúncias realizadas de cidadãos envolvendo os produtos, serviços, ambiente, condições de trabalho, etc. |
Número de denúncias Núm ero |
2024 10 0 |
100 | Númer o 100,00 100,0 0 |
|
| Ação Nº 4 - - Equipamentos e meios de comunicação, como: telefone - fixo e celulares (pa |
ra suporte nas ações de campo e serviço deplantão), fax, computador |
, impressora, acesso à internet; | |||
| Ação Nº 1 - - Espaço físico adequadopara o desenvolvimento dos trabalhos e mobiliários, Aão Nº 2 - Ofertar material e veiculoara realizaão das vistorias dos estabelecimentos |
suficientes e adequadospara toda a equipe | ||||
| ç p ç Ação Nº 3 - Uniformes (coletes,jalecos) e crachásquepromovam a identificação das equip |
es | ||||
| 6. Promover 12 ações de divulgação e discussão sobre o a política municipal da VISA aos setores regulados epopulação. |
Nº absoluto de ações educativas realizadas no ano Núm ero | 2024 12 |
12 | Númer o 3 25,00 |
|
| Ação Nº 4 - Desenvolvimento depalestras e atividades lúdicas em escolaspara formar cida | dãos conscientes sobrepráticas de higiene, segurança alimentar e con | trole de vetores desde cedo. | |||
| Ação Nº 1 - Utilização de rádios comunitárias,jornais de bairro e canais de TV locaispara | veicular spots informativos sobre a importância da VISA e como ap |
olítica municipal atua naproteção da | saúde. | ||
| Ação Nº 2 - Criação e distribuição de cartilhas,panfletos e cartazes em Unidades Básicas d |
e Saúde (UBS), mercados, escolas e outros locais degrande circulaçã |
o, explicando de forma simples as r |
esponsabilidades da VI |
SA. | |
| Ação Nº 3 - Elaboração deguias específicospara empresários de diferentes setores (alimen | tício, beleza, saúde) detalhando as normas eprocedimentos necessári | ospara a regularização de seus estab | elecimentos | ||
| 7. Realizar 100% o monitoramento/acompa nhamento dos cães agressores | Percentual de cães agressores Perc entu al |
2024 11 7,0 0 |
100,00 | Percen tual 100,00 100,0 0 |
|
| Ação Nº 1 - Ofertar material e veiculopara realização das vistorias dos estabelecimentos | |||||
| Aão Nº 2 - Uniformes (coletesjalecos) e crachásueromovam a identificaão das eui | es | ||||
| ç, q p ç q Ação Nº 3 - Equipamentos e meios de comunicação, como: telefone - fixo e celulares (para 8 Cid CódiSiái Miil |
suporte nas ações de campo e serviço deplantão), fax, computador, i Nidd l fil Nú |
mpressora, acesso à internet; 2024 0 |
NÃO PROG RAMAD | ||
| . ração ogo antro uncpa 9. Garantir 100 % de apreensão deprodutos vencidos |
ecessae estrutura e uncona m ero Percentual deprodutos vencidos apreendidos Perc entu al |
2024 6.5 00, 00 |
100,00 |
Percen tual 100,00 100,0 0 |
|
| Ação Nº 1 - Relização da fiscalização e apreensão dosprodutos vencidos, conforme crono | grama de fiscalização de estabelecimentos | ||||
| 10. Implantar um programa de castração de animais, objetivando o controle populacional, evitando o aumento desenfreado de animais abandonados e conseuentemente |
Percentual de animais abandonados no municíio Núm ero | 2024 | Não rora mada | Númer o | |
| , q, reduzindo o sofrimento desses animais e osproblemas de saúdepública relacionados |
p | pg | |||
| 11. Emissão de Alvara e laudo sanitário | Número de emissão de laudos e alvarás Perc entu al |
2024 36 0,0 0 |
100,00 | Percen tual 50,00 50,00 |
|
| Ação Nº 1 - Disponibilizar local eprofissional responsávelpara emitir o alvará e laudo san | itário | ||||
| 12. Aperfeiçoar a identidade visual da equipe VISA a fim de adquirir e padronizar o vestuário e crachás utilizadospela equipe VISA durante as ações |
Necessidade estrutural Núm ero |
2024 0 |
1 | Númer o s/apuraçã o 00 |
|
| Ação Nº 1 - Defina a versãoprincipal do logotipo da VISA e criar os vestuários e crachás d | e identificação |
||||
| 13. Investigar pelo menos 90% dos casos suspeitos de leishmaniose visceral animal notificados |
Percentual de casos suspeitos de leishmaniose visceral animal notificados que foram Perc entu al |
2024 6,0 0 |
90,00 | Percen tual s/apuraçã o 00 |
|
| . ºiiili i ili ii l |
investigados. ilh |
||||
| Ação N 3 - Ações ntegradas, como a vgânca canna (ncundo dagnóstco), o controe Ação Nº 2 - A investigação rápida e abrangente Ação Nº 1 - Notificação realizada da forma correta com os devidospreenchimentos realiza |
do vetor (mosquto-paa) e ações de educação em saúde dos da forma corretaparaque a equipepossa realizar a investigação |
||||
| OBJETIVO Nº 4 .2 - OBJETIVO Nº 4.2 – REDUZIR A INCIDÊNCIA DE CASOS D | OS ARBOVIROSES URBANAS E RURAL (DENGUE, CHIKUN | GUNYA E ZIKA VÍRUS) POR M | EIO DE AÇÕES DE | PREVENÇÃO E CONT | ROLE |
| Descrição da Meta | Indicador para monitorame nto e avaliação da meta Unid . De me ida |
d Ano - Linh a- Bas e Lin ha- Ba se |
Meta Plano( 202 2029) |
6- Meta 2026 |
Unida de de medid a- Meta Resultad o do Quadrim estre % meta alcan çada da PAS |
| 1. Obter 100% de cobertura das ações de controle vetorial | Número de casospositivos Perc entu al |
2024 21 1,0 0 |
100,00 | Percen tual 11,00 11,00 |
|
| Ação Nº 4 - Treinamento anual dos ACEpara melhora daqualidade de trabalho. - Viabiliz | ar veículos e condições de trabalhopara realização do controle vetori | al | |||
| Ação Nº 1 - - Ações educativas em escolas, repartiçõespublicas | |||||
| Ação Nº 2 - Bloqueio de Nebulização | |||||
| Ação Nº 3 - - Visitar casa a casapara controle dos criadouros |
|||||
| 2. Realizar 4 ciclos de visita domiciliar, com 80% de cobertura de imóveis visitados para controle vetorial da dengue |
Número de ciclos com cobertura de imóveis visitadospara controle vetorial da dengue Perc entu al |
2024 | 80,00 | Percen tual 45,00 56,25 |
|
Ação Nº 4 - Vistoriar imóveis residenciais, comerciais e terrenos baldiospara identificar e Aão Nº 1 - Os Aentes Comunitários de Saúde (ACS) e os Aentes de Combate a Endem |
eliminarpotenciais criadouros do mosquito. as (ACE) são osrinciais resonsáveisor realizar as visitas domic |
iliares | |||
| ç g g Ação Nº 2 - Utilize o Reconhecimento Geográfico (RG) atualizadopara definir o número t |
pp p p otal de imóveis a serem visitados em cada ciclo. |
. | |||
| Ação Nº 3 - Areas com risco elevado de transmissão, como durante surtos, as açõespodem | ser intensificadas | ||||
| Ação Nº 5 - Educar apopulação sobre a importância da eliminação de focos de águaparad | a e a forma deprevenção, além de orientar sobre os sintomas da doen | ça. | |||
| 3. Reduzir o número de casos de autóctones de malária e dengue | Nº casos suspeitos ou confirmados Perc entu al |
2024 32 0,0 0 |
10,00 | Percen tual 10,00 100,0 0 |
|
| Ação Nº 4 - Apopulação é orientada a remover objetosquepossam acumular água, mas os | agentespodem realizar a remoção. | ||||
Ação Nº 1 - Educar apopulação sobre a importância da eliminação de focos de águaparad Ação Nº 2 - Vistoriar imóveis residenciais comerciais e terrenos baldiospara identificar e |
a e a forma deprevenção, além de orientar sobre os sintomas da doen eliminarpotenciais criadouros do mosquito |
ça. | |||
| , Ação Nº 3 - Remover mecanicamente ovos e larvas, destruir ou vedar objetosque acumula |
. m água e,quando necessário, aplicar larvicidas. |
||||
| 4. Acompanhar 100% do número de casos de arboviroses | Número de casospositivos Perc entu al |
2024 10 9,0 0 |
100,00 | Percen tual 100,00 100,0 0 |
|
| Ação Nº 1 - Viabilizar veículos e condições de trabalhopara realização das investigações e | a manutenção dos veículospara realização das investigações em tem | po oportuno | |||
| Ação Nº 2 - Monitorar e notificar os casospositivos de arboviroses | |||||
| 5. Acompanhar 100% do número de Casos Autóctones de Malária | Número de casospositivos Perc entu al |
2024 21 1,0 0 |
100,00 | Percen tual 89,10 89,10 |
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