DOMRO 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4340
| Ação Nº 2 - Monitorar e notificar os casos autóctones de malária Ação Nº 1 - Viabilizar veículos e condições de trabalho para realização das investigações tempo oportuno |
e a manutenção dos veículos para realização da |
s investigações em |
tempo oportuno -Viabilizar veículos e | condições de trabalho para realização das | investigações e a manuten | ção dos veículos para r | ealização das investigações em |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 6. Expandir e fortalecer a capacidade de diagnostico laboratorial para dengue, malária e outras arboviroses |
Proporção de diagnósticos nos casos nov diagnosticad os nos anos das coortes. |
os Perc entu al |
2024 40 0,0 0 |
10,00 | Percen tual | 11,00 | 110,0 0 |
| Ação Nº 1 - Capacitação deprofissionaispara realização dos exames - Investir em estrutur OBJETIVO Nº 4 .3 – QUALIFICAR E FORTALECER A SAÚDE DO TRABALHA |
a física e equipamentos, mediante a compra de m DOR COMO UMA AÇÃO TRANSVERSAL D |
ateriais e insumosp O SISTEMA ÚNI |
ara a realização dos exames CO DE SAÚDE |
||||
| Descrição da Meta | Indicador para monitorame nto e avaliação meta |
a Unid . De me ida |
d Ano - Linh a- Bas e Lin ha- Ba se |
Meta Plano( 2026- 2029) Meta 2026 |
Unida de de me a- Meta |
id Resultad o do Q estre |
uadrim % meta alcan çada da PAS |
| 1. Implantação da saúde do trabalhador | Necessidade funcional | Núm ero | 2024 0 |
1 | Númer o | 00 | 00 |
| Ação Nº 1 - - Organizarjunto com a equipe técnica da secretaria de saúde a comissão mun |
icipalpara a implantação da saúde do trabalhador | no município de fo | rma integrada e sistemática | ||||
| 2. Monitorar e fortalecer a capacidade de diagnostico, os sistemas de informações da vigilância epidemiológica e mapeamento sobre as doenças e agravos relacionados ao tblh d iíi |
Percentual de mapeamento | Perc entu al | 2024 | 100,00 | Percen tual | 40,00 | 40,00 |
| raao o muncpo Ação Nº 1 - Ação Nº 1 - Monitoramento e fortalecimento da capacidade de diagnóstico, atr |
avés dos sistemas de informação a vigilância epi | demiologia e apesq | uisa sobre as doenças e agravos relacio | nadas ao trabalho Número deprofissionais | capacitados | ||
| 3. Promover educação permanente e qualificação das equipes em saúde e monitorar as ações de vigilância de saúde do trabalhador no município |
Número de profissionais capacitados | Perc entu al | 2024 47, 00 |
100,00 | Percen tual | s/apuraçã o | 00 |
| Ação Nº 1 - Oferece cursos de educação à distânciapara capacitarprofissionais de saúde e OBJETIVO Nº 4 .4 – REDUZIR OS RISCOS, DOENÇAS E AGRAVOS POR MEIO |
m temas como vigilância e assistência à saúde do DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO, PREVENÇÃ |
trabalhador. O E PROTEÇÃO |
A SAÚDE MEDIANTE AÇÕES DE |
CONTROLE E FORTALECER A VIG |
ILÂNCIA E CONTROL |
E DE ENDEMIAS |
|
| Descrição da Meta | Indicador para monitorame nto e avaliação meta |
da Unid . De me ida |
d Ano - Linh a- Bas e Lin ha- Ba se |
Meta Plano( 2026- 2029) Meta 2026 |
Unida de de med a- Meta |
id Resultad o do Q estre |
uadrim % meta alcan çada da PAS |
| 1. Investigar 100% a proporção de óbitos de mulheres com idade fértil (10 a 49 anos) e óbitos infantis e fetais. |
Percentual óbitos investigados | Perc entu al | 2024 | 100,00 | Percen tual | 100,00 | 100,0 0 |
| Ação Nº 1 - Viabilizar veículospara o setor seja mediante emendaparlamentar ou Pactuar | com Estados e municípios veículos destinados a | vigilânciapara as a | ões da vigilância | ||||
| , Ação Nº 2 - Viabilizar condições de trabalhopara realização das investigações e a manuten |
ção dos veículospara realização das investigaçõ |
es em tempo oportu |
no |
||||
| Ação Nº 3 - Adquirir materiais e manutenção dos equipamentospara a vigilância, a fim de |
cumprir comas metas estipuladas | ||||||
| 2. Monitoram a ocorrência de síndromes gripais em hospitais e unidades de atenção básica através da unidade sentinelapara as síndromesgripais. |
Percentual de casos de síndromes gripais | Perc entu al | 2024 20 0,0 0 |
100,00 | Percen tual | s/apuraçã o | 00 |
| Ação Nº 4 - Estruturar uma rede depontos de coletapara monitoramento | |||||||
| Ação Nº 1 - Osgestores de saúde usam esses dadospara entender a circulação viral, agrav º |
idade dos casos eplanejar ações de saúdepública |
. | |||||
| Ação N 2 - Capacitar osprofissionais da saúdepara as notificações corretar eperiódicas d | as síndromesgripais | ||||||
| Ação Nº 3 - Realização de testes rápidos ou laboratoriaisquando surgirem sintomas. Isso a |
juda a identificar se a síndromegripal é causada | por influenza, Covid | -19 ou outrospatógenos, oque contrib | ui indiretamentepara os dadosgerais de cir | culação viralquando os re | sultados são notificado | s às autoridades de saúde |
| 3. Assegurar o tratamento integral dos casos de tuberculose e hanseníase diagnosticados nos anos anteriores, incluindo o fornecimento regular de medicação, ações de adesão e suporte ao paciente com o objetivo de evitar a interrupção do tratamento e garantir o |
Percentual de casos positivos de tuberculose hanseníase |
e Perc entu al |
2024 | 100,00 | Percen tual | 100,00 | 100,0 0 |
| , acompanhamento contínuo até a altapor cura |
|||||||
| Ação Nº 1 - Realizar controle e manutenção constante do material solicitado, a fim de evita | r a falta do mesmo | ||||||
| Ação Nº 2 - Garantir a solicitação dopedido do material em tempo hábil e retirar seuprodu |
to conformeprotocolo utilizado. | ||||||
| 4. Fornecer as medicações necessárias para o tratamento de hepatites, tuberculose e hanseníase, conforme recebimento da regional e do estado; monitorar o progresso do aciente |
Quantitativo de pacientes em tratamento | Perc entu al | 2024 18, 00 |
100,00 | Percen tual | 100,00 | 100,0 0 |
| p Ação Nº 1 - - Fornecer as medicações necessáriaspara o tratamento de hepatites, tuberculo |
se e hanseníase, conforme recebimento da region |
al e do estado; moni |
torar oprogresso dopaciente (Total de | ||||
| 5. Encerrar os casos de doenças de notificação compulsória imediata (DNCI) encerrados em até 60 dias após notificação. |
DNCI encerrados em até 60 dias / Total de DN notificados noperíodo) |
CI Perc entu al |
2024 | 100,00 | Percen tual | 100,00 | 100,0 0 |
| Ação Nº 1 - Articular com as áreas técnicas da Vigilância Epidemiológica dos municípios |
sobre a importância de encerrar as investigações d |
os casos notificado | s no Sinan | ||||
| Ação Nº 2 - Capacitar osprofissionais do SUS nos municípios sobre a notificação e investi | gação compulsória imediata | ||||||
| Ação Nº 3 - Capacitar os técnicos da vigilância epidemiológica municipais sobre a operaci | onalização do Sinan | ||||||
| 6. Reduzir em zero a Taxa de mortalidade infantil | Nº de óbitos de menores 1 ano de ida registrados |
de Perc entu al |
2024 | 0,00 | Percen tual | 00 | 00 |
| Ação Nº 4 - Aplicar instrumento de estratificação de riscopara identificar as crianças de ris Ação Nº 1 - Incentivarprogramas educacionais em comunidades carentes de esclarecime |
coprecocemente e encaminhá-laspara acompan to sobre higienepessoal e sanitária aleitamento |
hamento na referênc materno e nutrição i |
ia. nfantil e conscientizar apopulação sob |
re a importância do examepré-natal e das | acinações do bebê; | ||
| , , Ação Nº 2 - Fortalecer o acessoprecoce aopré-natal, aoparto, aopuerpério e aoplanejame |
, nto reprodutivo |
||||||
| Ação Nº 3 - Fortalecer apuericultura como forma de acompanhamento do crescimento e d | esenvolvimento infantil | ||||||
| 7. Manter em zero Número de óbitos maternos em determinado período e local de residência |
Nº de óbitos maternos registrados | Perc entu al | 2024 | 0,00 | Percen tua | 00 | 00 |
| Ação Nº 1 - Viabilizar veículos e condições de trabalhopara realização das investigações e | a manutenção dos veículospara realização das i | nvestigações em tem | po oportuno Nº de casos | ||||
| 8. Manter em zero Número de casos novos de sífilis congênita em menores de um ano de idade |
novos de sífilis congênita (em menores de 1 ano | Perc entu al |
2024 | 0,00 | Percen tual | 00 | 00 |
Ação Nº 4 - Monitorar casos novos notificados no SINAN de Sífilis Congênita em menore |
s de um ano de idade | ||||||
| Ação Nº 1 - Garantir a realização de testes de sífilisparagestante durante agestação e opa | rto, a fim de reduzir aprobabilidade de transmiss | ão vertical da sífilis | e consequentemente a sífilis congênita | ; | |||
| Ação Nº 2 - Seguimento de todos os casos de sífilis emgestante e apoio técnico às unidade | s de saúde na verificação | ||||||
| Ação Nº 3 - Acompanhar os recém-nascidos de mãesportadoras de HIV e/ou sífilis; Ação | |||||||
| 9. Manter em zero o Número de casos novos de aids em menores de 5 anos | Nº de casos novos de aids (em menores de 5 ano | s Perc entu al | 2024 | 0,00 | Percen tual | 00 | 00 |
| Ação Nº 1 - Ofertar os testes rápidos de Sífilis e HIV naprimeira consulta depré-natal e no | 3º trimestre,para asgestantes eparceiros sexuai | s em todas as UBS | do município em casospositivos oferta | r o acolhimento e orientaçãopara agestant | e | ||
| Ação Nº 2 - - Realizar exames complementarespara melhor diagnóstico | www.diario | municipal.com.br/arom | 239 |
www.diariomunicipal.com.br/arom 239