DOMRO 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4340
| Ação Nº 3 - Executar as ações de controle da transmissão vertical do HIV Ação Nº 4 - Garantir o acompanhamento dasgestantes HIVpositivo nopré-natal,parto e nascimento, conformeprotocolo estabelecidopelo Ministério da Saúd |
e; | ||||
|---|---|---|---|---|---|
| Ação Nº 5 - - Monitorar casos novos notificados no SINANpara casospositivos de HIV e acompanhamento da criança |
|||||
| Ação Nº 6 - Realizar capacitaçãopara osprofissionais das Atenção Básica e rede hospitalar Sensibilizar e caacitar os rofissionais da APS e |
|||||
| 10. Sensibilizar e capacitar os profissionais da APS e RUE sobre a importância do preenchimento correto e completo das fichas de notificação – SINAN p p RUE sobre a importância do preenchiment o correto e completo das fichas de notificação – Perc entu al |
2024 | 80, 00 | 100,00 |
Percen tual | 25,00 25,00 |
| SINAN º |
|||||
| ção N 1 - Reforçarque a notificação compulsória é uma responsabilidade legal e ética de todos osprofissionais de saúde | |||||
| Ação Nº 2 - Discutir casos notificados, enfatizando a importância dopreenchimento completopara a investigação epidemiológica eficaz º "" "" |
|||||
| Ação N 3 - A capacitação deve serprática, acessível e contínua, abordando oquando e o como notificar | |||||
| 11. Reduzir a incidência de infecção pelo HIV/aids e por outras IST ampliando o acesso ao diagnóstico, tratamento e à assistência, melhorando e fortalecendo a rede ao cuidado Nº de casos novos de AIDS (registrados no período) / População total residente no mesmo Perc entu al |
2024 | 5,0 0 | 50,00 |
Percen tual | 00 00,00 |
| através do Núcleo/coordenação de IST/Aids e Hepatites Virais período. Ação Nº 2 - Capacitargestores eprofissionais de saúdepara o manejo adequado das IST, HIV/aids e hepatites virais, desde o diagnóstico até o acompanhament |
o do tratamento. | ||||
| Ação Nº 3 - Disponibilizar amplamente testes rápidos para HIV, sífilis, hepatites B e C em unidades de saúde Implementar estratégias de prevenção combinad (TasP), onde apessoa em tratamento antirretroviral regular não transmite o vírus. |
a, que incluem o u | so de preservativo | s, testagem regular, Profilaxia Pré-Exposição (PrEP | ) e Profilaxia Pós-E | xposição (PEP), além do Tratamento como Prevenção |
| Ação Nº 4 - Fortalecer a notificação e o monitoramento dos casospara orientar aspolíticaspúblicas e direcionar as açõespara aspopulações e regiões mais vul | neráveis | ||||
| Ação Nº 1 - - Fortalecimento da Rede de Cuidado epromover a articulação entre os diferentes níveis de atenção à saúdeparagarantir a continuidade do cuidado |
. | ||||
| 12. O monitoramento de agravos e demandas da população LGBTQIA+ e a população negra em vigilância em saúde e Identificar vulnerabilidades e agravosprioritários Nº de análises/relat órios de vigilância elaborados Núm ero |
2024 | 0 | 1 |
Númer o | s/apuraçã o 00 |
| Ação Nº 1 - População LGBTQIA+ com maior vulnerabilidade à sífilis, hepatite B e HIV, exigindo atençãoparaprofilaxias (PrEP e PEP). | |||||
| Ação Nº 2 - Identificar vulnerabilidades e agravosprioritários dapopulação negra | |||||
| Ação Nº 3 - Qualificação dos Dados: Inclusão obrigatória do nome social, raça/cor, orientação sexual e identidade degênero nosprontuários e fichas de notifica | ção do Sinan (Sist | ema de Informaçã | o de Agravos de Notificação | ||
| Ação Nº 4 - Realização de busca ativapara monitorar casos de óbito ougraves violações de direitos. | |||||
| 13. Alcançar as coberturas vacinais Percentual de vacinas Perc entu |
2024 | 95,00 |
Percen tual | 64,60 68,00 |
|
| adequadas do calendário básico de Vacinação selecionadas do Calendário Nacional de Vacinação para Campanhas de Gripe, Campanha de vacinação sem fronte Campanha contra o sarampo, e as vacinas preconizadas |
as ira, do al |
||||
| calendário vacinalpelo MS. ção Nº 4 - Realizar campanhas de vacinação de acordo com o Ministério da Saúde, ou conforme necessidade Ação Nº 1 - Realizar envio de comunicação s faltosos; Ação Nº 2 - Viabilizar material e veiculo para realização das ações de vacina extra muros nos bairros da zona urbana e nas áreas de zonas rurais e nas Realizar busca ativa dos usuários com esquema de vacinação incompleto em tempo oportuno, durante visita dos ACS. Ação Nº 5 - - Realizar periodicamente escolas, com o projeto Criança vacinada são Crianças Imunizadas Ação Nº 7 - Viabilizar meios de comunicação sobre as campanhas em tempo oportuno; Açã viilância eidemiolóica Aão Nº 10 - Realizaão das vacinasactuadas no calendário da criana |
obre as campanhas áreas descobertas; alimentação do sist o Nº 8 - Viabilizar |
de vacinação aos Realização ações ema de informaçã veículos para real |
pais, às escolas, ao paciente acamados e visitas do junto a pesagem do Bolsa Família nas condicionalid o do Programa Nacional de Imunizações ¿ PNI Açã ização das vacinas nos locais de difícil acesso para |
miciliares e notifica ades da saúde a fim o Nº 6 - Realizar pa a população Ação N |
ção ao Conselho Tutelar em casos extremos paciente de alcançar a meta estipulada para ambos; Ação Nº 3 - lestras educativas sobre a importância das vacinas nas º 9 - Realizar o monitoramento de reação adversa pela |
| g pg ç ç p ç DIRETRIZ Nº 5 - GARANTIR O ACESSO OPORTUNO E HUMANIZADO, INTEGRAL E DE QUALIDADE AOS SERVIÇOS DE SAUDE ESPECIALIZ DE BOAS PRATICAS CLINICAS, BASEADAS EM EVIDENCIAS RESPEITANDO OS PRINCIPIOS DO SUS E AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO OBJETIVO Nº 5 .1 - GARANTIR A INTEGRALIDADE DO CUIDADO, PROMOVENDO ARTICULAÇÃO COM A ATENÇÃO PRIMARIA, E NECESSARIO |
ADA NO AMBIE SPECIALIZADA |
NTE HOSPITAL E SERVIÇO D |
AR, POR MEIO DA ORGANIZAÇÃO DA REDE D E APOIO, DIAGNOSTICO E TERAPEUTICO |
E ATENÇÃO DA COM CONTRA |
VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS, ADOÇÃO ÇÃO DE SERVIÇO TERCERIZADOS QUANDO |
| Descrição da Meta Indicador para monitorame nto e avaliação da meta |
Unid . De me ida |
d Ano - Linh Bas e |
a- Lin ha- Ba se Meta Plano( 2026- 2029) Meta 2026 |
Unida de de a - Meta |
medid Resultad o do Quadrim estre % meta alcan çada da PAS |
| 1. Proporcionar a articulação entre todos os níveis de atenção à saúde para que o paciente seja encaminhado para o nível de cuidado adequado, evitando a fragmentação do Percentual de pacientes atendidos rede de urgência e emergência |
Perc entu al | 100,00 | Percen tual | 100,00 100,0 0 |
|
| atendimento epromovendo a continuidade do cuidado. Ação Nº 1 - Equipe da APS coordenar o percurso do paciente, encaminhando-o para especialistas ou hospitais quando necessário e recebendo-o de volta para básicas permite que todos os profissionais envolvidos tenham acesso ao histórico completo do paciente, independentemente do nível de atenção em que ele es tiidd diã it itd iht dái |
o acompanhament teja sendo atendido |
o contínuo Ação Ação Nº 3 - - Fe |
Nº 2 - O uso de sistemas de informação em saúde e rramentas digitais facilitam a comunicação e o matr |
prontuários eletrônic iciamento (discussã |
os compartilhados entre clínicas, hospitais e unidades o de casos entre profissionais da APS e especialistas), |
| omzano oprocesso e ecso e, muas vezes, evano encamnamenos esnecessros 2 Reorganizar a rede de urgência e emergência municipal através da qualificação de 100% |
|||||
| . da porta de entrada, constituído de serviços humanizados, ininterruptos ao conjunto de Qualificar 100% da equipe de recepção e acolhimento. |
Núm ero | 2024 | 1 1 |
Númer o | 1 100,0 0 |
| demandas espontâneas e referenciadas de urgências clínicas Ação Nº 1 - -Principal estratégia na porta de entrada é a implementação ou aprimoramento do Qualificação do Acolhimento com Classificação de Risco (ACCR classificação de risco reconhecidos Ação Nº 3 - Garantir que as unidades de porta de entrada tenham a estrutura física e os equipamentos necessários para o fiii d údih ilid i liíl |
), que organiza o a atendimento inicia |
tendimento por g l e estabilização d |
rau de gravidade e não por ordem de chegada Ação e pacientes graves, incluindo salas de estabilização |
Nº 2 - Treinar 100% Ação Nº 4 - Promo |
das equipes de enfermagem para aplicar protocolos de ver a comunicação clara, empática e acolhedora entre |
| prossonas e sae,pacentes e acompanantes, utzano escuta atva e nguagem acessve. 3 Reforma e adeuaão das estruturas dos esaos dos servios hositalares e ronto |
|||||
| . qç pç ç p p tdit dã liã diã d it á fíi Nº idd d êi êi fd |
Nú | 2024 | 1 1 |
Nú | /ã 00 |
| aenmeno com a aequaço, ampaço e moernzaço os equpamenos, com rea sca adequadaspara atender as demandas unaes e urgnca e emergnca reormaas |
m ero | mer o | sapuraç o |
||
| Ação Nº 1 - Organizarjunto com a equipe dogabinete doprefeito orçamentopara verificar solicitação via emendaparlamentar ou recursopróprio. estas reform |
as, sepossível | ||||
| 4. Integrar tecnologias de informação e comunicação para qualificar os processos assistenciais e agestão clinica nos hospitais Incorporar canais de comunicação seguros e eficazes |
Perc entu al | 2024 | 100,00 | Percen tual | 100,00 100,0 0 |
| Ação Nº 1 - Substitui registros em papel por sistemas digitais que integram dados de diferentes setores (laboratório, farmácia, enfermagem, etc.), fornecendo u contratação de serviçosquepossam ofertar esses tipos de serviço |
ma visão completa | e atualizada do h | istórico do paciente. Isso facilita a coordenação do | cuidado e minimiza | erros médicos. Ação Nº 2 - Elaboração de projetos ou |
| . Aprimorar a qualidade da atenção por meio da implantação de protocolos clínico- | |||||
assistenciais e procedimentos administrativos (POP) normas e rotinas hospitalares e nas Implantação de protocolos clínico- assistenciais e procediment |
o s Núm ero |
2024 | 0 1 |
Númer o | 1 100,0 0 |
| unidades de pronto atendimento, assim como as linhas de cuidados e indicadores de desempenho administrativ os (POP) |
|||||
| www.diario Ação Nº 1 - Mapeamento de Processos: Identifique e documente como osprocessos atuais (clínicos e administrativos) são realizados. Isso ajuda a identificar |
municipal.co gargalos e áreasqu |
m.br/arom e necessitam dep |
adronização. Ação Nº 2 - -Osprotocolos e POPs de |
vem ser revisados e |
240 aprovadospelas lideranças técnicas e administrativas, |
www.diariomunicipal.com.br/arom 240